
Deputado(a) federal · MDB · AM
Nome civil: ADAIL JOSÉ FIGUEIREDO PINHEIRO
Atualizado · Câmara consultada: 16/11/2026, 19h57
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 16/11/2026, 19h57
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) federal Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 137.148 votos (6,47%) · MDB
57ª legislatura
Prefeito(a)
Coari · AM · eleito(a) pelo PP
Prefeito(a)
Coari · AM · eleito(a) pelo PP
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 16/11/2026, 20h52 · Senado: 16/11/2026, 17h55 · TSE: 10/10/2026, 10h14
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
4 candidaturas desde 2016. Eleito(a) em 3.
Deputado(a) federal · Amazonas Eleito(a) pelo quociente partidário
MDB
Deputado(a) federal · AmazonasEleito(a) por média
REPUBLICANOS
Prefeito(a) · Coari (AM)Não eleito(a)
PP · na urna: Adail · candidatura: inapto
Prefeito(a) · Coari (AM)Eleito(a)
PP
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
57 projetos desde 2023, em todos os mandatos.
Dispõe sobre a Política Nacional da Saúde do Homem.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 26 de fevereiro de 2025
Acrescenta o inciso VI ao art. 51 da Constituição Federal, para estabelecer competência privativa à Câmara dos Deputados relativa à fiscalização das atividades das agências reguladoras.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Publicação de Proposição (CCP) em 27 de outubro de 2025
Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), para prever o aumento de pena para o incêndio florestal criminoso e a equiparação a crime hediondo.
Muda: Lei de Crimes Ambientais
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CCJC) em 22 de outubro de 2024
Acrescenta os arts.91-A, 91-B e a alínea “g” do inciso I do artigo 159 da Constituição Federal, para instituir o Conselho Nacional de Mudança Climática, a Autoridade Climática Nacional e o Fundo Nacional de Mudança Climática.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · Relatório de Conferência de Assinaturas (MESA) em 27 de agosto de 2024
Inclui glicosímetros no Sistema Único de Saúde.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CTRAB) em 4 de março de 2026
Concede isenção total da tarifa de energia elétrica em comunidades ribeirinhas atingidas por secas e enchentes.
Situação oficial: Aguardando Parecer · Designação de Relator(a) (CPOVOS) em 30 de março de 2026
Estabelece prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda para doadores regulares de sangue e para doadores de medula.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado (CSAUDE) em 4 de fevereiro de 2026
Reconhece o Festival de Cirandas de Manacapuru como patrimônio cultural imaterial do Brasil.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CCJC) em 3 de julho de 2025
Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os artigos 5º, 10, 23, 24 e 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, acrescenta o art. 144-A a Constituição e dá outras providências.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Constituição de Comissão Temporária · Expedição de Documento (MESA) em 26 de agosto de 2026
Altera a Lei nº 12.111, de 9 de dezembro de 2009, que dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados, e a Lei nº 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais e sobre a modicidade tarifária.
Muda: Lei nº 12.111/2009, Lei nº 12.783/2013
Situação oficial: Aguardando Parecer · Designação de Relator(a) (CME) em 15 de julho de 2026
Institui Centros de referência em atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos Municípios brasileiros.
Última movimentação: Notificações (PL308020) em 10 de agosto de 2026
Protege a pesca de subsistência em período de defeso.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) (CMADS) em 12 de março de 2026
Tipifica o crime de violência obstétrica.
Última movimentação: Designação de Relator(a) (CCJC) em 18 de dezembro de 2024
Regulamenta a apreensão de veículos utilizados como fonte de subsistência.
Situação oficial: Aguardando Parecer · Designação de Relator(a) (CCJC) em 12 de maio de 2026
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para impedir a rescisão unilateral de plano de saúde nos casos que especifica.
Muda: Lei nº 9.656/1998
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (PLEN) em 3 de outubro de 2025
Estabelece multas em caso de interrupção no fornecimento de energia elétrica.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 25 de abril de 2024
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal, para instituir a Lei de Abuso da Biometria e prever aumento de pena para uso de cadáver para estelionato.
Muda: Decreto-Lei nº 2.848/1940
Situação oficial: Aguardando Parecer · Designação de Relator(a) (CCJC) em 7 de agosto de 2025
Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado (CCJC) em 6 de abril de 2026
Reconhece a rodovia BR-319-RO/AM como infraestrutura crítica, indispensável à segurança nacional e estabelece a garantia de sua trafegabilidade nas condições que especifica.
Situação oficial: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal · Expedição de Documento (MESA) em 20 de dezembro de 2023
Inclui o art. 66-A na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Última movimentação: Notificacao para Publicação Intermediária (CASP) em 15 de abril de 2025
Atualizado · Câmara consultada: 16/11/2026, 20h52