
Deputado(a) federal · UNIÃO · AM
Nome civil: FAUSTO VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 17h57
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 17/11/2026, 17h57
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Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
1 projeto virou lei; em todos, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 15.257/2025(abre em nova aba)de PL 2578/2023 · primeira assinatura
Revoga as Leis nº 3807, de 1960 (Lei Orgânica da Previdência Social - LOPS), nº 5.890, de 1973, e nº 6.367, de 1976.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
3 candidaturas desde 2018. Eleito(a) em 3.
Deputado(a) federal · Amazonas Eleito(a) pelo quociente partidário
UNIÃO · na urna: Fausto Jr
Deputado(a) federal · AmazonasEleito(a) por média
UNIÃO · na urna: Fausto Santos Jr
Deputado(a) estadual · AmazonasEleito(a) pelo quociente partidário
PV · na urna: Fausto Junior
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) federal Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 122.197 votos (5,77%) · UNIÃO
57ª legislatura
Deputado(a) Estadual
AM · eleito(a) pelo UNIÃO
Deputado Estadual
Assembleia Legislativa do Amazonas · AM
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 17h58 · Senado: 17/11/2026, 16h44 · TSE: 10/10/2026, 10h14
68 projetos desde 2023, em todos os mandatos.
Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para incluir os crimes de injúria religiosa e de injúria por etarismo.
Muda: Lei nº 7.716/1989
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) (PLEN) em 5 de dezembro de 2024
Altera o art. 84, XII, da Constituição Federal de 1988, para estabelecer parâmetro para a concessão de indulto e comutação de penas pelo Presidente da República.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · Notificação de Despacho (MESA) em 27 de abril de 2023
Dispõe sobre a autorização prévia pelo Congresso Nacional para operações de crédito de instituições financeiras oficiais federais ou da República Federativa do Brasil que tenham por objeto a concessão de crédito a outros países ou suas sociedades estatais.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CCJC) em 31 de março de 2023
Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal · Expedição de Documento (MESA) em 1 de junho de 2026
Acrescenta o inciso XVIII ao art. 49, para estabelecer competência ao Congresso Nacional para autorizar operações de crédito por instituições financeiras controladas pela União, sempre que o objeto da operação vier a ser executado fora do País.
Situação oficial: Aguardando Criação de Comissão Temporária · Publicação de Proposição (CCP) em 6 de dezembro de 2024
PROÍBE em âmbito nacional, que as concessionárias e permissionárias do serviço de fornecimento de energia elétrica e água realizem a instalação de medidores dos Sistemas de Medição Centralizada (SMC) ou Sistema Remoto Similar, ou ainda, que transfiram e instalem medidores de energia elétrica para postes localizados nas vias públicas.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CDC) em 28 de abril de 2026
Dispõe sobre a proibição de bloqueio puberal hormonal em crianças e adolescentes em processo transexualizador e de terapia hormonal e cirurgia de redesignação sexual, respectivamente a menores de 18 e 21 anos.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CDHMIR) em 18 de dezembro de 2025
Susta o Decreto nº 11.366, de 1º de janeiro 2023, que limita o registro e a aquisição de armas de fogos.
Cita: Decreto nº 11.366
Situação oficial: Aguardando Parecer · Devolução ao(à) Relator(a) (CCJC) em 14 de abril de 2025
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 17h58