
Deputado(a) federal · UNIÃO · AM
Nome civil: FAUSTO VIEIRA DOS SANTOS JUNIOR
Atualizado · Câmara consultada: 21/11/2026, 18h55
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 21/11/2026, 18h55
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
1 projeto virou lei; em todos, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 15.257/2025(abre em nova aba)de PL 2578/2023 · primeira assinatura
Revoga as Leis nº 3807, de 1960 (Lei Orgânica da Previdência Social - LOPS), nº 5.890, de 1973, e nº 6.367, de 1976.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
3 candidaturas desde 2018. Eleito(a) em 3.
Deputado(a) federal · Amazonas Eleito(a) pelo quociente partidário
UNIÃO · na urna: Fausto Jr
Deputado(a) federal · AmazonasEleito(a) por média
UNIÃO · na urna: Fausto Santos Jr
Deputado(a) estadual · AmazonasEleito(a) pelo quociente partidário
PV · na urna: Fausto Junior
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) federal Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 122.197 votos (5,77%) · UNIÃO
57ª legislatura
Deputado(a) Estadual
AM · eleito(a) pelo UNIÃO
Deputado Estadual
Assembleia Legislativa do Amazonas · AM
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 21/11/2026, 18h55 · Senado: 21/11/2026, 14h59 · TSE: 10/10/2026, 10h14
499 proposições desde 2023, em todos os mandatos.
Requer o aditamento ao Requerimento nº 24/2025, de Audiência Pública, para incluir representante da Âmbar Energia, em razão da transferência de controle da Amazonas Energia S/A.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (CDC) em 30 de junho de 2026
SOLICITA informações à Controladoria-Geral da União acerca da auditoria, fiscalização e controle de recursos públicos destinados a organizações da sociedade civil, com destaque ao Observatório do Clima e entidades a ele relacionadas.
Situação oficial: Aguardando Remessa ao Arquivo · Providência Interna - Comunicação de resposta ostensiva (1SECM) em 6 de julho de 2026
SOLICITA informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, sobre os repasses financeiros realizados pelo BNDES ao Observatório do Clima direta ou indiretamente, através de entidades a ela vinculadas.
Situação oficial: Aguardando Remessa ao Arquivo · Providência Interna - Comunicação de resposta ostensiva (1SECM) em 2 de julho de 2026
Requer a realização de Audiência Pública conjunta para discutir a redução da oferta de voos na Região Norte, especialmente no Estado do Amazonas, seus impactos aos consumidores e possíveis medidas regulatórias e estruturais para mitigação do problema.
Situação oficial: Aguardando Providências Internas · Aprovação de Proposição Interna (CDC) em 6 de maio de 2026
Requer a realização de Audiência Pública conjunta para discutir a redução da oferta de voos na Região Norte, especialmente no Estado do Amazonas, seus impactos aos consumidores e possíveis medidas regulatórias e estruturais para mitigação do problema.
Situação oficial: Aguardando Providências Internas · Aprovação de Proposição Interna (CINDRE) em 29 de abril de 2026
SOLICITA o encaminhamento de Requerimento ao Ministério de Portos e Aeroportos, solicitando informações a respeito da redução de voos comerciais na Região Norte, especialmente no Estado do Amazonas, e seus impactos aos consumidores.
Situação oficial: Aguardando Remessa ao Arquivo · Providência Interna - Comunicação de resposta ostensiva (1SECM) em 3 de julho de 2026
Sugere ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a adoção de medidas urgentes para viabilizar atendimento presencial da Caixa Econômica Federal no Município de Carauari/AM, visando garantir o acesso da população ao Programa Gás do Povo e a outros benefícios sociais.
Situação oficial: Aguardando Resposta · Remessa a Ministério (1SECM) em 15 de maio de 2026
Requer, nos termos do § 3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35, 36 e 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar a prática de atos de crueldade contra animais e as circunstâncias que envolveram a morte do Cão Orelha, ocorrida em Florianópolis/SC, em 2026.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Notificações (MESA) em 17 de julho de 2026
Autoriza, no prazo que especifica, o retorno ao Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) dos optantes excluídos desse regime tributário em 1º de janeiro de 2026.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · Apresentação de Proposição (MESA) em 15 de abril de 2026
Requer o aditamento ao Requerimento nº 24/2025, de Audiência Pública, para incluir representante da Âmbar Energia, em razão da transferência de controle da Amazonas Energia S/A.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (CDC) em 30 de junho de 2026
Requer a realização de Audiência Pública para debater a exploração de Terras Raras no Brasil, com foco nos impactos para o Estado do Amazonas e para o desenvolvimento regional, a soberania nacional e a sustentabilidade.
Situação oficial: Aguardando Providências Internas · Aprovação de Proposição Interna (CINDRE) em 15 de abril de 2026
Dá nova redação à MPV 1323/2025
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV132325) em 11 de novembro de 2025
Dá nova redação à MPV 1323/2025
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV132325) em 11 de novembro de 2025
Dá nova redação à MPV 1323/2025
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV132325) em 11 de novembro de 2025
Dá nova redação à MPV 1323/2025
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV132325) em 11 de novembro de 2025
Dá nova redação à MPV 1323/2025
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV132325) em 11 de novembro de 2025
Dá nova redação à MPV 1323/2025
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV132325) em 11 de novembro de 2025
SUGERE ao Ministro de Minas e Energia, a adoção de providências urgentes para a regularização e melhoria do fornecimento de energia elétrica no Município de São Gabriel da Cachoeira, Estado do Amazonas.
Situação oficial: Aguardando Providências Internas · Providência Interna - Comunicação de resposta ostensiva (1SECM) em 5 de novembro de 2026
SUGERE ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, a adoção de providências urgentes para a regularização e melhoria do fornecimento de energia elétrica no Município de São Gabriel da Cachoeira, Estado do Amazonas.
Situação oficial: Aguardando Remessa ao Arquivo · Providência Interna - Comunicação de resposta ostensiva (1SECM) em 13 de julho de 2026
Atualizado · Câmara consultada: 22/11/2026, 05h15