
Deputado(a) federal · PSD · BA
Nome civil: GABRIEL JOSE MOURA NUNES SOARES
Atualizado · Câmara consultada: 21/11/2026, 19h26
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 21/11/2026, 19h26
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
1 projeto virou lei.
Emenda Constitucional nº 133/2024(abre em nova aba)de PEC 9/2023 · coautoria
Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
2 candidaturas desde 2022. Eleito(a) em 2.
Deputado(a) federal · Bahia Eleito(a) pelo quociente partidário
PSD
Deputado(a) federal · BahiaEleito(a) pelo quociente partidário
PSD
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) federal Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 155.060 votos (1,87%) · PSD
57ª legislatura
Superintendente de Habitação no Estado
Secretaria do Desenvolvimento Urbano - Sedur · BA
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 21/11/2026, 19h27 · Senado: 21/11/2026, 14h59 · TSE: 05/10/2026, 11h41
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Gestão e Revitalização do Rio São Francisco perante a Mesa da Câmara dos Deputados.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (COMPI(SGM)) em 26 de junho de 2023
Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA RADIODIFUSÃO na 57ª Legislatura.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Recebimento (MESA) em 27 de março de 2023
Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Produção Cultural e Entretenimento.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 3 de abril de 2023
Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais. NOVA EMENTA: Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.
Virou Emenda Constitucional nº 133/2024
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Transformado em Norma Jurídica · Transformação em Norma Jurídica (MESA) em 22 de agosto de 2024
Solicita o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Programa Antártico Brasileiro.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 30 de março de 2023
Requer o registro da Frente Parlamentar de Apoio as Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 29 de março de 2023
Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal · Expedição de Documento (MESA) em 1 de junho de 2026
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (COMPI(SGM)) em 22 de junho de 2023
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Rural Sustentável.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 29 de março de 2023
Requer a instalação da Frente Parlamentar de Gestão de Riscos e Desastres.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 29 de março de 2023
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Lavoura Cacaueira, da CEPLAC e do Cacau Cabruca.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de março de 2023
Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Pequenos e Médios Municípios.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Relatório de Conferência de Assinaturas (MESA) em 8 de março de 2023
Requer a reinstalação da Frente Parlamentar de Segurança Pública.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 20 de março de 2023
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 9 de março de 2023
Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de apoio à habitação de interesse social, regularização fundiária, urbanização e saneamento para favelas e assentamentos precários.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 8 de março de 2023
Requer a convocação de Sessão Solene em homenagem ao aniversário do centenário da passagem do excelso brasileiro, Ruy Barbosa e os 100 anos de emancipação do município.
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Publicação de Despacho (PLEN) em 28 de março de 2023
Requer a realização de sessão solene em Homenagem a Senhora Glória Maria Matta da Silva.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Relatório de Conferência de Assinaturas (MESA) em 3 de fevereiro de 2023
Atualizado · Câmara consultada: 22/11/2026, 14h35