
Deputado(a) federal · MDB · BA
Nome civil: RICARDO MAIA CHAVES DE SOUZA
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 17h12
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 17/11/2026, 17h12
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
5 candidaturas desde 2008. Eleito(a) em 5.
Deputado(a) federal · Bahia Eleito(a) pelo quociente partidário
MDB
Deputado(a) federal · BahiaEleito(a) pelo quociente partidário
MDB
Prefeito(a) · Ribeira do Pombal (BA)Eleito(a)
PSD
Prefeito(a) · Ribeira do Pombal (BA)Eleito(a)
PSD
Vereador(a) · Ribeira do Pombal (BA)Eleito(a)
PTC
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) federal Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 147.981 votos (1,79%) · MDB
57ª legislatura
Prefeito(a)
Ribeira do Pombal · BA · eleito(a) pelo PSD
Vereador(a)
Ribeira do Pombal · BA · eleito(a) pelo PTC
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 17h12 · Senado: 17/11/2026, 16h44 · TSE: 05/10/2026, 11h41
24 projetos desde 2023, em todos os mandatos.
Dá nova redação ao Art. 166-A da Constituição Federal, para autorizar a Transferência Especial de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios mediante emendas individuais e bancadas ao projeto de lei orçamentária anual.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Retirado pelo(a) Autor(a) · Retirada pelo(a) Autor(a) (MESA) em 6 de dezembro de 2024
Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essenciais à Justiça e altera o disposto no § 4-B do art. 40 todos da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Criação de Comissão Temporária · Apresentação de Requerimento (MESA) em 19 de maio de 2026
Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal do Nordeste da Bahia.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 6 de novembro de 2026
Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
Muda: Constituição Federal
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 03h48