
Deputado(a) federal · PSB · PE
Nome civil: JOSÉ ERIBERTO MEDEIROS DE OLIVEIRA
Atualizado · Câmara consultada: 21/11/2026, 18h52
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 21/11/2026, 18h52
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
1 projeto virou lei.
Lei nº 14.999/2024(abre em nova aba)de PL 3148/2024 · coautoria
Inscreve o nome de Eduardo Henrique Accioly Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
57ª legislatura
Deputado(a) Estadual
PE · eleito(a) pelo PSB
Vereador(a)
Recife · PE · eleito(a) pelo PP
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 21/11/2026, 18h52 · Senado: 21/11/2026, 14h59
468 proposições desde 2023, em todos os mandatos.
Requer Voto de Aplauso ao juiz Djalma Andrelino Nogueira Júnior, pela sua posse como desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Publicação de Despacho (PLEN) em 9 de julho de 2025
Requer Voto de Aplauso ao juiz Paulo Victor Vasconcelos de Almeida, pela sua posse como desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Publicação de Despacho (PLEN) em 9 de julho de 2025
Requer urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 27, de 2025.
Situação oficial: Pronta para Pauta · Aprovação de Proposição (Plenário) (PLEN) em 16 de junho de 2025
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 142 e 143, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o apensamento da PEC nº 6, de 2024, que “Altera o inciso X do § 22 e insere o § 21-A no art. 40 da Constituição, altera o art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019 e revoga os §§ 1º-A, 1º-B e 1º-C do art. 149 da Constituição e o § 8º do art. 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019”, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006, que “Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003
Situação oficial: Aguardando análise do Presidente da Câmara - (Decisão) · Apresentação de Proposição (MESA) em 11 de junho de 2025
Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NANISMO.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (COMPI(SGM)) em 12 de novembro de 2025
Altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Notificações (MESA) em 18 de julho de 2025
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes digitais contra pessoas em situação de vulnerabilidade.
Situação oficial: Aguardando Autorização do Despacho · Relatório de Conferência de Assinaturas (MESA) em 8 de maio de 2025
Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Recebimento (MESA) em 6 de junho de 2025
Atualizado · Câmara consultada: 21/11/2026, 21h00