
Deputado(a) federal · PSB · PE
Nome civil: JOSÉ ERIBERTO MEDEIROS DE OLIVEIRA
Atualizado · Câmara consultada: 21/11/2026, 18h52
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 21/11/2026, 18h52
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
1 projeto virou lei.
Lei nº 14.999/2024(abre em nova aba)de PL 3148/2024 · coautoria
Inscreve o nome de Eduardo Henrique Accioly Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
57ª legislatura
Deputado(a) Estadual
PE · eleito(a) pelo PSB
Vereador(a)
Recife · PE · eleito(a) pelo PP
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 21/11/2026, 18h52 · Senado: 21/11/2026, 14h59
468 proposições desde 2023, em todos os mandatos.
Requer convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao primeiro ano de vigência da Lei 14.148, de 3 de maio de 2021.
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Sessão Solene (PLEN) em 22 de março de 2023
Reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 8 de março de 2023
Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde das Mulheres.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 13 de março de 2023
Requer o Registro da Frente Parlamentar da Segurança Pública.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 27 de abril de 2023
Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 13 de março de 2023
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo - Frentur.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 15 de fevereiro de 2023
Atualizado · Câmara consultada: 22/11/2026, 14h37