
Deputado(a) federal · PSB · PE
Nome civil: JOSÉ ERIBERTO MEDEIROS DE OLIVEIRA
Atualizado · Câmara consultada: 20/11/2026, 18h20
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 20/11/2026, 18h20
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
1 projeto virou lei.
Lei nº 14.999/2024(abre em nova aba)de PL 3148/2024 · coautoria
Inscreve o nome de Eduardo Henrique Accioly Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
57ª legislatura
Deputado(a) Estadual
PE · eleito(a) pelo PSB
Vereador(a)
Recife · PE · eleito(a) pelo PP
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 20/11/2026, 18h20 · Senado: 20/11/2026, 16h05
468 proposições desde 2023, em todos os mandatos.
Requer Voto de Aplauso pela posse dos novos desembargadores do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Paulo Augusto de Freitas Oliveira, Roberta Viana Jardim e Breno Duarte de Oliveira, em reconhecimento à trajetória exemplar dos empossados e à importância do fortalecimento da Justiça Eleitoral em nosso Estado.
Situação oficial: Arquivada · Publicação de Despacho (PLEN) em 19 de dezembro de 2025
Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 39, de 2022.
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Aprovação de Proposição (Plenário) (PLEN) em 4 de novembro de 2025
Requer o registro da "Frente Parlamentar Mista do Serviço Exterior Brasileiro.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (COMPI(SGM)) em 15 de junho de 2026
Requerimento de criação da Frente Parlamentar Brasil-Israel
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (COMPI(SGM)) em 6 de novembro de 2025
Requer Voto de Aplauso ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e ao seu Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), coordenado pelo Desembargador Erik Simões, pela relevante iniciativa de promover a conciliação e a mediação como instrumentos eficazes de acesso à Justiça, materializada na promulgação da Lei Estadual nº 18.887/2025, que reduz em 50% as custas e taxas judiciais para acordos extrajudiciais celebrados no âmbito do Núcleo.
Situação oficial: Arquivada · Publicação de Despacho (PLEN) em 28 de outubro de 2025
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (COMPI(SGM)) em 23 de outubro de 2025
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Apoio e Fortalecimento das Câmaras Municipais de Vereadores, nos termos do Ato Mesa nº 69, de 10/11/2005.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Recebimento (MESA) em 30 de setembro de 2025
Requer a criação da Frente Parlamentar em defesa da indústria da musica.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Recebimento (MESA) em 23 de setembro de 2025
Solicita a realização de audiência pública para debater sobre a prática abusiva de uso de processos de interdição, em face de pessoas idosas que possuem capacidade cognitiva plena, como forma de obter vantagens indevidas ou alcançar o silenciamento civil do idoso.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (CIDOSO) em 5 de novembro de 2025
Requer o registro da Frente Parlamentar Pela Duplicação da BR-290.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Notificações (MESA) em 22 de setembro de 2025
Requer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (COMPI(SGM)) em 22 de outubro de 2025
Requer a realização de Comissão Geral para debater sobre o feminicídio.
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Publicação de Despacho (PLEN) em 5 de maio de 2026
Atualizado · Câmara consultada: 21/11/2026, 05h30