
Deputado(a) federal · PODE · SP
Nome civil: BRUNO MARCELLO DE OLIVEIRA LIMA
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 17h58
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 18/11/2026, 17h58
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
3 candidaturas desde 2018. Eleito(a) em 3.
Deputado(a) federal · São Paulo Eleito(a) pelo quociente partidário
PODE
Deputado(a) federal · São PauloEleito(a) pelo quociente partidário
PP
Deputado(a) estadual · São PauloEleito(a) pelo quociente partidário
PSL
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) federal Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 217.952 votos (0,92%) · PODE
57ª legislatura
Deputado(a) Estadual
SP · eleito(a) pelo PP
Secratário
Secretaria de Inovação e Tecnologia · SP
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 18/11/2026, 17h58 · Senado: 18/11/2026, 16h22 · TSE: 05/10/2026, 11h44
148 projetos desde 2007, em todos os mandatos.
Dispõe sobre medidas de segurança a serem adotadas por administradores de bares, casas de shows, restaurantes e estabelecimentos similares, visando à proteção das mulheres, inclusive transexuais, em suas dependências, e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivada · Desapensação (MESA) em 1 de agosto de 2023
Cria o Programa de Combate à Fome nos períodos de férias escolares de crianças, de adolescentes e de jovens matriculados nas escolas da rede pública de ensino, e dá outras providências.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CINDRE) em 10 de fevereiro de 2026
Dispõe sobre a veiculação de propagandas de combate à violência contra a mulher e contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, nos shows que forem realizados.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Apresentação de Requerimento (PLEN) em 10 de abril de 2023
Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para vedar o emprego de tropa hipomóvel no controle de distúrbios civis.
Muda: Lei nº 13.675/2018
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CMADS) em 25 de outubro de 2023
Altera o art. 453 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n° 5.452, de 1° de maio de 1943, a fim de permitir a ausência ao serviço no caso de falecimento de cão ou gato de estimação, devidamente comprovado por estabelecimento responsável em atestar o óbito dos mesmos ou por médico veterinário registrado em Conselho Regional de Medicina Veterinária.
Muda: Decreto-Lei nº 5.452/1943
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 30 de março de 2023
Proíbe a comercialização de fogos de artifício com estampido.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CCJC) em 14 de maio de 2025
Proíbe a prática de aluguel de animais e altera a Lei nº 9.605, de 1998.
Cita: Lei nº 9.605
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificação de Apensação (MESA) em 22 de dezembro de 2025
Proíbe a investidura em cargos ou empregos públicos de pessoas condenadas por maus-tratos aos animais, pelo prazo de 10 anos.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CASP) em 11 de junho de 2025
Dispõe sobre a prioridade das mulheres responsáveis pela unidade familiar, vítimas de violência doméstica e de baixa renda, na contratação de financiamentos habitacionais e nos programas de habitação de interesse social promovidos pelos Governos Federal, Estaduais e Municipais, e dá outras providências.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 30 de março de 2023
Dispõe sobre a concessão de auxílio-aluguel às mulheres vítimas de violência doméstica, e dá outras providências.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificação de Apensação (MESA) em 13 de novembro de 2026
Criminaliza condutas praticadas contra cães e gatos, e dá outras providências.
Última movimentação: Apensação (MESA) em 6 de setembro de 2024
Altera a Lei n.º 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para criar o tipo penal de tráfico de animais silvestres e dar outras providências.
Muda: Lei nº 9.605/1998
Situação oficial: Arquivada · Prejudicialidade (Plenário) (PLEN) em 5 de novembro de 2025
Altera as Leis nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos) e nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, para estabelecer a pena de reclusão a quem forçar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, a agredirem-se com vistas ao entretenimento humano, tornar hedionda essa conduta e permitir a prisão temporária do indiciado.
Última movimentação: Notificações (CICS) em 9 de maio de 2024
Fixa a determinação para comunicação de maus-tratos aos animais e dá outras providências.
Última movimentação: Notificações (CICS) em 9 de maio de 2024
Reconhece a família multiespécie como entidade familiar e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Notificação de Apensação (MESA) em 26 de outubro de 2026
Altera as Leis nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos) e nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, para tipificar o crime de zooerastia, torná-lo hediondo e permitir a prisão temporária do indiciado.
Última movimentação: Notificações (CICS) em 9 de maio de 2024
Altera as Leis nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos) e nº 7.960, de 21 de dezembro de 1989, para tornar hediondo o crime de maus-tratos aos animais e permitir a prisão temporária do indiciado.
Última movimentação: Notificações (MESA) em 8 de julho de 2026
Fixa a determinação para a proibição de utilização de veículos movidos à tração animal e à exploração animal para esse fim; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para criminalizar tal conduta e dá outras providências.
Cita: Lei nº 9.605/1998
Situação oficial: Pronta para Pauta · Parecer do(a) Relator(a) (CCJC) em 13 de outubro de 2026
Fixa a determinação para a proibição de manuseio, de utilização, de queima e de soltura de fogos de estampido e de artifícios e dá outras providências.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CCJC) em 14 de maio de 2025
Proíbe de utilização de animais para atividades de entretenimento, regulamenta o art. 225, § 7º da Constituição Federal e dá outras providências.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 29 de março de 2023
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 17h58