
Deputado(a) federal · PSOL · MG
Nome civil: DUDA SALABERT ROSA
Atualizado · Câmara consultada: 21/11/2026, 18h52
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 21/11/2026, 18h52
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
2 projetos viraram lei; em todos, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 15.251/2025(abre em nova aba)de PL 358/2025 · primeira assinatura
Dispõe sobre a transferência temporária da sede do Governo Federal para a cidade de Belém, no Estado do Pará, durante a realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), entre os dias 11 e 21 de novembro de 2025.
Lei nº 15.276/2025(abre em nova aba)de PL 5696/2023 · primeira assinatura
Altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), e 11.947, de 16 de junho de 2009, para garantir o acesso à água potável nas instituições de ensino.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
57ª legislatura
Vereador(a)
Belo Horizonte · MG · eleito(a) pelo PDT
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 21/11/2026, 18h52 · Senado: 21/11/2026, 14h58
770 proposições desde 2023, em todos os mandatos.
Cria o Monumento Natural Nacional Serra do Elefante, no estado de Minas Gerais.
Situação oficial: Pronta para Pauta · Parecer do(a) Relator(a) (CMADS) em 7 de agosto de 2026
Altera o art. 79 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para incluir a Constituição Federal, o Regimento Interno e o Código de Ética entre os textos que deverão permanecer sobre a mesa durante as sessões.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · Apresentação de Proposição (MESA) em 23 de março de 2026
Institui linha de crédito emergencial destinada à reconstrução e retomada das atividades econômicas de pessoas jurídicas instaladas em municípios da Zona da Mata do Estado de Minas Gerais afetados por desastres naturais.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificação de Apensação (SECAP(SGM)) em 9 de julho de 2026
Estabelece a vedação de contingenciamento e corte injustificado de despesas destinadas à prevenção de inundações, alagamentos, secas e demais eventos climáticos extremos, e altera a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012.
Cita: Lei nº 12.608/2012
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Publicação de Proposição (CCP) em 28 de abril de 2026
Requer a aprovação de Moção de Aplauso à escritora Adélia Prado pelo conjunto de sua obra literária.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (CCULT) em 5 de maio de 2026
Requer informações ao Ministério da Saúde acerca da prevalência da Síndrome de Tourette no Brasil, do número de casos diagnosticados e da existência de políticas públicas e protocolos específicos no âmbito do SUS.
Situação oficial: Aguardando Remessa ao Arquivo · Providência Interna - Comunicação de resposta ostensiva (1SECM) em 2 de junho de 2026
Requer inclusão de assinatura de coautoria ao Projeto de Lei nº 988/2026, que “altera o Código Penal para tipificar a promoção organizada de conteúdos que incitem violência, discriminação ou desumanização de mulheres no contexto de movimentos misóginos.”
Cita: Lei nº 988
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Publicação de Despacho (PLEN) em 23 de março de 2026
Requer a aprovação de Moção de Aplauso ao Centro de Luta pela Livre Orientação Sexual e Identidade de Gênero de Minas Gerais (CELLOS-MG) por seu aniversário de 25 anos.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (CCULT) em 5 de maio de 2026
Solicita informações ao Ministério da Saúde sobre ações de prevenção e controle do aumento de casos de mpox no Brasil, bem como sobre a possibilidade de ampliação do público-alvo da campanha de vacinação.
Situação oficial: Aguardando Remessa ao Arquivo · Providência Interna - Comunicação de resposta ostensiva (1SECM) em 2 de junho de 2026
Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 1006 de 2026 que “Tipifica a promoção de misoginia e a incitação à violência ou discriminação contra mulheres, inclusive pela organização e propagação de ideologias ou teorias misóginas, inclusive as associadas a comunidades conhecidas como “red pill”, “incel”, “MGTOW” ou denominações equivalentes
Cita: Lei nº 1006
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Publicação de Despacho (PLEN) em 16 de março de 2026
Requer a realização de audiência pública para debater a implementação do medicamento Lenacapavir no Sistema Único de Saúde (SUS), como estratégia de prevenção ao HIV.
Situação oficial: Aguardando Providências Internas · Aprovação de Proposição Interna (CDHMIR) em 25 de março de 2026
Sugere ao Ministério das Relações Exteriores a adoção de providências diplomáticas junto ao Governo dos Estados Unidos da América para apurar a possível existência de vítima brasileira ainda não identificada nos arquivos relacionados ao caso Jeffrey Epstein.
Situação oficial: Aguardando Resposta · Remessa a Ministério (1SECM) em 30 de abril de 2026
Sugere ao Ministério da Justiça e Segurança Pública a adoção de providências junto ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos da América (DOJ) para apurar a possível existência de vítima brasileira ainda não identificada nos arquivos relacionados ao caso Jeffrey Epstein.
Situação oficial: Aguardando Remessa ao Arquivo · Providência Interna - Comunicação de resposta ostensiva (1SECM) em 30 de junho de 2026
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Notificações (MESA) em 10 de março de 2026
Requer regime de urgência para o Projeto de Lei nº 988, de 2026, que altera o Código Penal para tipificar a promoção organizada de conteúdos que incitem violência, discriminação ou desumanização de mulheres no contexto de movimentos misóginos .
Cita: Lei nº 988
Situação oficial: Pronta para Pauta · Relatório de Conferência de Assinaturas (MESA) em 10 de março de 2026
Dispõe sobre a obrigação das empresas operadoras de plataformas digitais de transporte individual e de entrega de mercadorias de disponibilizar pontos de apoio aos trabalhadores cadastrados em seus sistemas.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CCOM) em 7 de maio de 2026
Tipifica a promoção de misoginia e a incitação à violência ou discriminação contra mulheres, inclusive pela organização e propagação de ideologias ou teorias misóginas, inclusive as associadas a comunidades conhecidas como “red pill”, “incel”, “MGTOW” ou denominações equivalentes.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificação de Apensação (CCJC) em 24 de abril de 2026
Obriga maternidade, casa de parto e estabelecimento hospitalar das redes pública e privada a permitir a presença de tradutor e intérprete de Libras.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CSAUDE) em 27 de março de 2026
Altera o Código Penal para tipificar a promoção organizada de conteúdos que incitem violência, discriminação ou desumanização de mulheres no contexto de movimentos misóginos.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Apresentação de Requerimento (MESA) em 16 de junho de 2026
Dispõe sobre o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e a destinação de recursos às ações de enfrentamento ao feminicídio e de garantia da vida de meninas e mulheres.
Situação oficial: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal · Expedição de Documento (MESA) em 15 de julho de 2026
Atualizado · Câmara consultada: 22/11/2026, 13h17