
Deputado(a) federal · PODE · RO
Nome civil: CRISTIANE LOPES DA LUZ
Atualizado · Câmara consultada: 16/11/2026, 23h01
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 16/11/2026, 23h01
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
1 projeto virou lei.
Lei nº 14.917/2024(abre em nova aba)de PL 1564/2024 · coautoria
Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
5 candidaturas desde 2016. Eleito(a) em 3.
Deputado(a) federal · Rondônia Eleito(a) pelo quociente partidário
PODE
Deputado(a) federal · RondôniaEleito(a) por média
UNIÃO
Prefeito(a) · Porto Velho (RO)Não eleito(a)
PP · teve 2º turno
Deputado(a) federal · RondôniaSuplente
PP
Vereador(a) · Porto Velho (RO)Eleito(a) por média
PP
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) federal Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 37.005 votos (3,95%) · PODE
57ª legislatura
Vereador(a)
Porto Velho · RO · eleito(a) pelo PP
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 16/11/2026, 23h01 · Senado: 16/11/2026, 17h56 · TSE: 23/10/2026, 19h32
Proposições mais recentes em que esta pessoa aparece como autora, nos sistemas SAPL da assembleia e da câmara da capital.
Projeto de Lei Complementar nº 1143 de 2020Encerrada
"Altera a Lei Complementar n. 445, de 27 de março de 2012, que institui, organiza e regula o funcionamento das feiras livres itinerantes."
Projeto de Lei nº 4072 de 2020Encerrada
"Dispõe sobre a criação de comissão técnica para apurar os impactos financeiros e sociais da COVID-19 no Município."
Requerimento nº 19 de 2020Encerrada
COM A FINALIDADE E DISCUTIR SOBRE O TEMA DAS REGULARIZAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS E SUA CERTIFICAÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS.
Projeto de Lei nº 4043 de 2020Encerrada
Assegura medidas de combate e prevenção à violência doméstica previstas na Lei 11.340 de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha durante a vigência da Lei 13.979 de 6 de fevereiro de 2020 ou durante a declaração de estado de emergência de caráter humanitário e sanitário no município de Porto Velho.
Projeto de Lei nº 4006 de 2020Encerrada
"Dispõe sobre a coleta e o descarte de medicamentos vencidos no município e dá outras providências."
Moção nº 34 de 2019Em tramitação
a Presidência da República e ao Congresso Nacional, contra as razões da MPV 905 e contra seu intente de realizar alterações substanciais na CLT, de modo a ofender as normas mais caras a nossa Constituição Federal de 1988, na forma que indica.
Atualizado · Câmara Municipal de Porto Velho (CMPV): 17/11/2026, 04h20
77 projetos desde 2023, em todos os mandatos.
Susta o Decreto n.º 11.995, de 15 de abril de 2024, que institui o Programa Terra da Gente e dispõe sobre a incorporação de imóveis rurais no âmbito da Política Nacional de Reforma Agrária.
Cita: Decreto nº 11.995/2024
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CCJC) em 14 de abril de 2025
Altera o art. 6º da Constituição Federal, para positivar o direito aos cuidados no rol de direitos sociais.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · Apresentação de Requerimento (MESA) em 19 de dezembro de 2024
Susta, parcialmente, a Resolução 23.732 de 27 de fevereiro de 2024 do Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre propaganda eleitoral, utilização e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em campanha eleitoral, especificamente os artigos 9º-D, 9º-E, 9º-F e 9ª-H incluídos pelo art. 1º da Resolução.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CCJC) em 21 de março de 2025
Cria a Semana Nacional da Maternidade Atípica
Situação oficial: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal · Expedição de Documento (MESA) em 4 de julho de 2024
Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que institui o Código Brasileiro de Aeronáutica, para estabelecer hipóteses de autorização da realização de serviços aéreos de transporte doméstico por empresas sul-americanas na Amazônia Legal
Muda: Lei nº 7.565/1986
Situação oficial: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal · Expedição de Documento (MESA) em 23 de abril de 2026
Este Decreto Legislativo susta os efeitos da Nota Técnica Conjunta n° 2/2024-SAPS/SAES/MS.
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Publicação de Proposição (CCP) em 19 de abril de 2024
Susta a Resolução Homologatória nº 3.301, de 12 de dezembro de 2023, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que “homologa o resultado da Revisão Tarifária Periódica - RTP de 2023 da Energisa Rondônia Distribuidora de Energia S.A. - Energisa RO, a vigorar a partir de 13 de dezembro de 2023, e dá outras providências”.
Situação oficial: Aguardando Parecer · Designação de Relator(a) (CME) em 19 de fevereiro de 2026
Altera disposições sobre servidores policiais, para dispor sobre seu Regime Jurídico Policial.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · Relatório de Conferência de Assinaturas (MESA) em 24 de novembro de 2023
Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado (CCJC) em 6 de abril de 2026
Institui a Lista de Organizações Terroristas, altera a Lei nº 13.260, de 16 de março de 2016, e dá outras providências.
Cita: Lei nº 13.260/2016
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificação de Apensação (MESA) em 7 de julho de 2026
Reconhece a rodovia BR-319-RO/AM como infraestrutura crítica, indispensável à segurança nacional e estabelece a garantia de sua trafegabilidade nas condições que especifica.
Situação oficial: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal · Expedição de Documento (MESA) em 20 de dezembro de 2023
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a atenção psicológica às mães atípicas, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Muda: Lei nº 8.080/1990
Situação oficial: Arquivada · Desapensação (MESA) em 11 de março de 2025
Dispõe sobre sanções políticas e econômicas relacionadas ao Hamas e ao Hezbollah, os classifica como grupos terroristas, e criminaliza manifestações de apoio a esses grupos.
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Aprovação do Parecer (CREDN) em 11 de novembro de 2026
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 - Lei de Crimes Hediondos, a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, e o Decreto Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para recrudescer o tratamento penal destinado aos crimes sexuais contra crianças e adolescentes, visando prevenir e coibir o incentivo à pedofilia.
Muda: Decreto-Lei nº 2.848/1940, Lei nº 8.069/1990, Lei nº 8.072/1990, Lei nº 7.210/1984, Lei nº 3.689/1941
Situação oficial: Pronta para Pauta · Parecer do(a) Relator(a) (CPASF) em 21 de maio de 2026
Susta a Resolução n° 2, de 19 de setembro de 2023, do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Trans., Queers, Intersexos.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CE) em 30 de julho de 2024
Estabelece o sexo biológico como o único critério para definição do gênero de competidores em partidas esportivas oficiais em todo o território nacional.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CDHMIR) em 2 de outubro de 2023
Dispõe sobre o monitoramento das diligências realizadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 11 de fevereiro de 2025
Modifica as regras dos regimes próprios de previdência social dos servidores dos municípios, objetivando o equilíbrio financeiro e atuarial dos regimes e a sustentabilidade fiscal desses entes, e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro · Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado (CCJC) em 10 de fevereiro de 2026
Susta a Resolução CONAC-MPOR nº 1, de 10 agosto de 2023.
Situação oficial: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro · Designação de Relator(a) (CVT) em 22 de maio de 2024
Inclui dispositivos nos artigos 3º e 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, estabelecendo o combate às drogas ilícitas como princípio fundamental e vedando expressamente a descriminalização do tráfico e a legalização de novas drogas recreativas.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado (CCJC) em 10 de fevereiro de 2026
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 02h15