
Deputado(a) federal · PSD · GO
Nome civil: DANIEL VIEIRA RAMOS
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 18h48
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 17/11/2026, 18h48
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) federal Eleito(a)
Eleito(a) por média · 116.842 votos (3,24%) · PSD
57ª legislatura
Prefeito(a)
Bom Jesus de Goiás · GO · eleito(a) pelo PTB
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 18h48 · Senado: 17/11/2026, 16h44 · TSE: 04/10/2026, 22h39
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
5 candidaturas desde 2008. Eleito(a) em 3.
Deputado(a) federal · Goiás Eleito(a) por média
PSD
Deputado(a) federal · GoiásEleito(a) por média
PL
Prefeito(a) · Bom Jesus de Goiás (GO)Eleito(a)
PTB · na urna: Daniel Vieira
Vice-prefeito(a) · Bom Jesus de Goiás (GO)Não eleito(a)
PSDB · na urna: Daniel Vieira Ramos · candidatura: indeferido com recurso
Vice-prefeito(a) · Bom Jesus de Goiás (GO)Sem resultado
PTB · na urna: Daniel Vieira Ramos
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
86 projetos desde 2023, em todos os mandatos.
Acrescenta o art. 97-A e §§4º e 5º da Constituição Federal de 1988, para estabelecer o julgamento de referendo de liminares pelo colegiado de Tribunal, bem como criar hipótese de sustação de decisão do Supremo Tribunal Federal.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CCJC) em 9 de outubro de 2024
Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os artigos 5º, 10, 23, 24 e 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, acrescenta o art. 144-A a Constituição e dá outras providências.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Constituição de Comissão Temporária · Expedição de Documento (MESA) em 26 de agosto de 2026
Institui o Protocolo para Atendimento e Cuidado à Saúde Mental de Pessoas Atingidas por Desastres Ambientais, Climáticos ou Tecnológicos.
Última movimentação: Notificacao para Publicação Intermediária (CSAUDE) em 6 de março de 2026
Altera o art. 134 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para conferir direitos aos membros do Conselho Tutelar, e dá outras providências.
Muda: Lei nº 8.069/1990
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Apensação (MESA) em 6 de novembro de 2025
Altera o art. 6º da Constituição Federal, para positivar o direito aos cuidados no rol de direitos sociais.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · Apresentação de Requerimento (MESA) em 19 de dezembro de 2024
Altera o art. 2º da Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 2004, que “Dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor”, para fins de obrigar os estabelecimentos a disporem os preços dos produtos de forma a possibilitar a sua clara identificação por consumidores pessoas idosas ou com deficiência.
Muda: Lei nº 10.962/2004
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CCJC) em 28 de julho de 2025
Institui o Programa de Atendimento Especializado da Pessoa Idosa em estabelecimentos de saúde.
Situação oficial: Aguardando Parecer · Encerramento de Prazo (CFT) em 1 de setembro de 2026
Autoriza a postergação de parcelas vencidas e vincendas em 2024 das operações de crédito rural que especifica.
Situação oficial: Arquivada · Desapensação (MESA) em 16 de julho de 2025
Regulamenta a profissão de Motorista Autônomo de Serviços de Mobilidade Urbana e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Parecer · Designação de Relator(a) (CICS) em 30 de maio de 2025
Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, e a Lei nº 9.602, de 1998, que dispõe sobre legislação de trânsito, para prever percentual mínimo dos recursos arrecadados com multas de trânsito a ser aplicado no custeio do processo de habilitação de condutores de baixa renda.
Muda: Lei nº 9.503, Lei nº 9.602
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Publicação de Proposição (CCP) em 26 de fevereiro de 2024
Institui o Dia Nacional dos Motoristas e Motociclistas de Aplicativo.
Situação oficial: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro · Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado (CCJC) em 10 de fevereiro de 2026
Altera disposições sobre servidores policiais, para dispor sobre seu Regime Jurídico Policial.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · Relatório de Conferência de Assinaturas (MESA) em 24 de novembro de 2023
Altera o artigo 122 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · Apresentação de Requerimento (PLEN) em 27 de novembro de 2023
Acrescenta artigo à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor), com a finalidade de obrigar as instituições emissoras de cartão de crédito a discriminar, nas faturas mensais, o número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) ou no Cadastro de Pessoa Física (CPF) do beneficiário de cada transação lançada, dentre outras informações necessárias à conferência, pelo consumidor, da veracidade dos lançamentos realizados.
Muda: Código de Proteção e Defesa do Consumidor
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CDC) em 10 de março de 2026
Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado (CCJC) em 6 de abril de 2026
Altera a Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, para instituir o Programa Nacional de Arrecadação e Doação de Alimentos.
Muda: Lei nº 14.628/2023
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 7 de novembro de 2023
Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para dispor sobre a concessão de seguro-desemprego ao agricultor familiar cuja safra tenha sido frustrada em razão de fenômenos naturais ou acometimento de praga.
Muda: Lei nº 7.998/1990
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 6 de junho de 2025
Altera o Decreto-Lei nº 2.847, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal Brasileiro, para agravar as penas dos crimes de furto, roubo e de receptação de qualquer tipo de insumo, equipamento ou estrutura relacionados ao fornecimento de serviço público essencial de educação, saúde, transporte, segurança, fornecimento de energia, de telecomunicações ou de internet para transmissão de dados, prestados diretamente pela administração pública, concessionários ou permissionários.
Muda: Decreto-Lei nº 2.847/1940
Situação oficial: Arquivada · Prejudicialidade (Plenário) (PLEN) em 11 de dezembro de 2024
Dispõe sobre a inclusão, na Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015, do trote violento como tipo específico de prática de bullying.
Cita: Lei nº 13.185/2015
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CCJC) em 24 de abril de 2025
Proíbe descontos no salário de frentistas, referente a valores subtraídos em assaltos ou golpes a postos de gasolina e dá outras providências.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (MESA) em 22 de novembro de 2023
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 03h31