
Deputado(a) federal · PCdoB · RS
Nome civil: DAIANA SILVA DOS SANTOS
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 19h46
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 17/11/2026, 19h46
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
1 projeto virou lei.
Lei nº 14.917/2024(abre em nova aba)de PL 1564/2024 · coautoria
Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
3 candidaturas desde 2020. Eleito(a) em 3.
Deputado(a) federal · Rio Grande do Sul Eleito(a) pelo quociente partidário
PCDOB
Deputado(a) federal · Rio Grande do SulEleito(a) por média
PC do B
Vereador(a) · Porto Alegre (RS)Eleito(a) pelo quociente partidário
PC do B
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) federal Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 114.315 votos (1,87%) · PCDOB
57ª legislatura
Vereador(a)
Porto Alegre · RS · eleito(a) pelo PCdoB
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 19h46 · Senado: 17/11/2026, 16h44 · TSE: 16/10/2026, 11h46
71 projetos desde 2023, em todos os mandatos.
Institui o Dia Nacional do Orgulho Bissexual.
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Aprovação do Parecer (CDHMIR) em 28 de outubro de 2026
Institui a Política Nacional de Prevenção ao Assoreamento de Rios, por meio da Recomposição de Matas Ciliares e do Controle da Erosão, e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal · Expedição de Documento (MESA) em 4 de novembro de 2025
Dispõe sobre a instituição do Protocolo Nacional de Acolhimento e atendimento à Mulher Lésbica, vítima de violência física, sexual e/ou psicológica, e dá outras providências.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 5 de setembro de 2023
Dispõe sobre a criação do Dia Nacional da Visibilidade Lésbica.
Situação oficial: Pronta para Pauta · Retirada de Pauta (CDHMIR) em 4 de novembro de 2026
Dispõe sobre o enfrentamento do HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis as mulheres em situação de vulnerabilidades
Situação oficial: Pronta para Pauta · Retirada de Pauta (CSAUDE) em 11 de dezembro de 2024
Dispõe sobre a proibição de perguntas referentes à existência de filhos, convicção religiosa, origem, orientação sexual, ou de natureza familiar em formulário, questionário, entrevista de emprego e demais processos seletivos.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 2 de agosto de 2023
Acrescenta o Capítulo IX ao Título VIII para oferecer diretrizes sobre o direito social ao transporte previsto no art. 6º e sobre o Sistema único de Mobilidade e autoriza a União, Distrito Federal e Municípios a instituírem contribuição pelo uso do sistema viário, destinada ao custeio do transporte público coletivo urbano.
Situação oficial: Pronta para Pauta · Apresentação de Requerimento (MESA) em 29 de outubro de 2026
Institui o Protocolo Nacional Antirracista, determinando aos estabelecimentos de grande circulação de pessoas em todo o território nacional a implementação de medidas de prevenção, conscientização e acolhimento de vítimas em situações de racismo.
Situação oficial: Aguardando Parecer · Encerramento de Prazo (CICS) em 8 de maio de 2026
Altera a Lei nº 6.019, de 3 de janeiro de 1974, para dispor sobre a apresentação de garantia de cumprimento de direitos pela empresa prestadora de serviços e sobre a responsabilização solidária da empresa contratante.
Muda: Lei nº 6.019/1974
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CTRAB) em 12 de junho de 2023
Institui o dia 18 de Agosto como o Dia Nacional da Dança Afro-Brasileira
Situação oficial: Devolvida ao(à) Autor(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 29 de maio de 2023
Institui o Programa Nacional "Trabalho Igual, Salário Igual", cria o selo "Trabalho Igual, Salário Igual" e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 28 de abril de 2026
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 03h34