
Deputado(a) federal · PL · TO
Nome civil: FILIPE MARTINS DOS SANTOS
Atualizado · Câmara consultada: 21/11/2026, 20h27
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 21/11/2026, 20h27
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
1 projeto virou lei.
Emenda Constitucional nº 133/2024(abre em nova aba)de PEC 9/2023 · coautoria
Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
354 proposições desde 2019, em todos os mandatos.
Recurso contra a apreciação terminativa de comissão à emenda de plenário n. 94, apresentada ao PL 1.087 de 2025.
Última movimentação: Relatório de Conferência de Assinaturas (MESA) em 1 de outubro de 2025
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Apoio e Fortalecimento das Câmaras Municipais de Vereadores, nos termos do Ato Mesa nº 69, de 10/11/2005.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Recebimento (MESA) em 30 de setembro de 2025
Altera a Constituição Federal para acrescentar os §§ 4º e 5º ao art. 164 para determinar que a criação, emissão e circulação de qualquer moeda digital do Banco Central (CBDC) ou outro ativo digital requer aprovação das duas Casas do Congresso Nacional, bem como para determinar que a extinção do papel-moeda forçada no território nacional é vedada, salvo se aprovada em cada uma das duas Casas do Congresso Nacional.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · Relatório de Conferência de Assinaturas (MESA) em 23 de setembro de 2025
Institui o Programa Nacional de Fomento à Música Gospel, com o objetivo de valorizar, difundir e incentivar a produção, a preservação da memória e a formação de artistas e profissionais ligados à música gospel no Brasil, e dá outras providências
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 29 de outubro de 2025
Atualizado · Câmara consultada: 22/11/2026, 11h04
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
5 candidaturas desde 2016. Eleito(a) em 4.
Deputado(a) federal · Tocantins Eleito(a) por média
PL
Deputado(a) federal · TocantinsEleito(a) por média
PL
Vereador(a) · Palmas (TO)Eleito(a) pelo quociente partidário
PSDB
Deputado(a) estadual · TocantinsSuplente
PSC
Vereador(a) · Palmas (TO)Eleito(a) pelo quociente partidário
PSC
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) federal Eleito(a)
Eleito(a) por média · 64.068 votos (7,06%) · PL
57ª legislatura
Vereador(a)
Palmas · TO · eleito(a) pelo PSDB
Vereador(a)
Palmas · TO · eleito(a) pelo PSC
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 21/11/2026, 20h27 · Senado: 21/11/2026, 14h58 · TSE: 04/10/2026, 21h18
Proposições mais recentes em que esta pessoa aparece como autora, nos sistemas SAPL da assembleia e da câmara da capital.
Requerimento nº 5119 de 2022Em tramitação
REQUER Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA LO-6, EM FRENTE A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) - NORTE.
Requerimento nº 4975 de 2022Em tramitação
REQUER À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) E SINALIZAÇÃO NA QUADRA ARNE 81, ANTIGO SETOR SANTO AMARO, ALAMEDA 01.
Requerimento nº 4976 de 2022Em tramitação
REQUER Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A EXTENSÃO DA AVENIDA PALMAS BRASIL NORTE, DA AV. TEOTÔNIO SEGURADO ATÉ A ARNO 72, EM PALMAS-TO.
Requerimento nº 4977 de 2022Em tramitação
REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA, AGOSTINHO ARAÚJO RODRIGUES JÚNIOR, QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, ENCAMINHE AO NOSSO GABINETE CÓPIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DO TRANSPORTE PÚBLICO, EM PALMAS - TO.
Requerimento nº 4898 de 2022Encerrada
REQUER Á EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL E RECUPERAÇÃO DO ASFALTO DA AVENIDA L ENTRE O AURENY III E O SETOR UNIÃO SUL, EM PALMAS-TO.
Requerimento nº 4900 de 2022Encerrada
REQUER A EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, ATENDA A SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO DAS LEIS, QUE IMPEDEM QUE A INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES SIGA AS ESPECIFICAÇÕES PARA INSTALAÇÃO DA INTERNET 5G, EM PALMAS-TO.
Atualizado · Câmara Municipal de Palmas: 22/11/2026, 08h23