
Deputado(a) federal · REPUBLICANOS · RR
Nome civil: JOSÉ FRANCISCO LOPES DE ALBUQUERQUE
Atualizado · Câmara consultada: 21/11/2026, 16h06
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 21/11/2026, 16h06
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
1 projeto virou lei; em todos, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 15.414/2026(abre em nova aba)de PL 5357/2023 · primeira assinatura
Cria a Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
874 proposições desde 2019, em todos os mandatos.
Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária sobre a execução orçamentária, volume de recursos, quantidade de beneficiários e culturas priorizadas no âmbito do Plano Safra no Estado de Roraima, abrangendo o período de 2021 a 2026.
Situação oficial: Aguardando Remessa ao Arquivo · Providência Interna - Comunicação de resposta ostensiva (1SECM) em 23 de julho de 2026
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 70 anos de posse e 50 anos de falecimento ao ex-Presidente da República Juscelino Kubitschek.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Relatório de Conferência de Assinaturas (MESA) em 10 de junho de 2026
Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater a situação dos aeroclubes brasileiros e o conflito entre essas instituições formadoras e a INFRAERO.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Relatório de Conferência de Assinaturas (MESA) em 9 de junho de 2026
Requer regime de urgência na apreciação do PL 3839/2024, que "Reconhece o Hip Hop como manifestação da cultura nacional.."
Situação oficial: Pronta para Pauta · Aprovação de Proposição (Plenário) (PLEN) em 9 de junho de 2026
Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária sobre a execução orçamentária, volume de recursos, quantidade de beneficiários e culturas priorizadas no âmbito do Plano Safra no Estado de Roraima, abrangendo o período de 2021 a 2026.
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Publicação de Proposição (CCP) em 19 de junho de 2026
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a descentralização e implementação de ações e infraestruturas do Programa "Antes que Aconteça" voltadas ao combate à violência contra mulheres e meninas no município de Uiramutã, Estado de Roraima.
Situação oficial: Aguardando Remessa ao Arquivo · Providência Interna - Comunicação de resposta ostensiva (1SECM) em 7 de agosto de 2026
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a descentralização e implementação de ações e infraestruturas do Programa "Antes que Aconteça" voltadas ao combate à violência contra mulheres e meninas no município de São Luiz, Estado de Roraima.
Situação oficial: Aguardando Resposta · Remessa a Ministério (1SECM) em 24 de junho de 2026
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a descentralização e implementação de ações e infraestruturas do Programa "Antes que Aconteça" voltadas ao combate à violência contra mulheres e meninas no município de São João da Baliza, Estado de Roraima.
Situação oficial: Aguardando Resposta · Remessa a Ministério (1SECM) em 24 de junho de 2026
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a descentralização e implementação de ações e infraestruturas do Programa "Antes que Aconteça" voltadas ao combate à violência contra mulheres e meninas no município de Rorainópolis, Estado de Roraima.
Situação oficial: Aguardando Resposta · Remessa a Ministério (1SECM) em 24 de junho de 2026
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a descentralização e implementação de ações e infraestruturas do Programa "Antes que Aconteça" voltadas ao combate à violência contra mulheres e meninas no município de Pacaraima, Estado de Roraima.
Situação oficial: Aguardando Resposta · Remessa a Ministério (1SECM) em 24 de junho de 2026
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a descentralização e implementação de ações e infraestruturas do Programa "Antes que Aconteça" voltadas ao combate à violência contra mulheres e meninas no município de Normandia, Estado de Roraima.
Situação oficial: Aguardando Resposta · Remessa a Ministério (1SECM) em 24 de junho de 2026
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a descentralização e implementação de ações e infraestruturas do Programa "Antes que Aconteça" voltadas ao combate à violência contra mulheres e meninas no município de Mucajaí, Estado de Roraima.
Situação oficial: Aguardando Resposta · Remessa a Ministério (1SECM) em 24 de junho de 2026
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a descentralização e implementação de ações e infraestruturas do Programa "Antes que Aconteça" voltadas ao combate à violência contra mulheres e meninas no município de Iracema, Estado de Roraima.
Situação oficial: Aguardando Resposta · Remessa a Ministério (1SECM) em 24 de junho de 2026
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a descentralização e implementação de ações e infraestruturas do Programa "Antes que Aconteça" voltadas ao combate à violência contra mulheres e meninas no município de Caroebe, Estado de Roraima.
Situação oficial: Aguardando Resposta · Remessa a Ministério (1SECM) em 24 de junho de 2026
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a descentralização e implementação de ações e infraestruturas do Programa "Antes que Aconteça" voltadas ao combate à violência contra mulheres e meninas no município de Caracaraí, Estado de Roraima.
Situação oficial: Aguardando Resposta · Remessa a Ministério (1SECM) em 24 de junho de 2026
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a descentralização e implementação de ações e infraestruturas do Programa "Antes que Aconteça" voltadas ao combate à violência contra mulheres e meninas no município de Cantá, Estado de Roraima.
Situação oficial: Aguardando Resposta · Remessa a Ministério (1SECM) em 24 de junho de 2026
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a descentralização e implementação de ações e infraestruturas do Programa "Antes que Aconteça" voltadas ao combate à violência contra mulheres e meninas no município de Bonfim, Estado de Roraima.
Situação oficial: Aguardando Resposta · Remessa a Ministério (1SECM) em 24 de junho de 2026
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a descentralização e implementação de ações e infraestruturas do Programa "Antes que Aconteça" voltadas ao combate à violência contra mulheres e meninas no município de Amajari, Estado de Roraima.
Situação oficial: Aguardando Resposta · Remessa a Ministério (1SECM) em 24 de junho de 2026
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a descentralização e implementação de ações e infraestruturas do Programa "Antes que Aconteça" voltadas ao combate à violência contra mulheres e meninas no município de Alto Alegre, Estado de Roraima.
Situação oficial: Aguardando Resposta · Remessa a Ministério (1SECM) em 24 de junho de 2026
Atualizado · Câmara consultada: 22/11/2026, 00h27
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
5 candidaturas desde 2012. Eleito(a) em 3.
Deputado(a) federal · Roraima Suplente
REPUBLICANOS
Deputado(a) federal · RoraimaEleito(a) por média
REPUBLICANOS
Vereador(a) · Boa Vista (RR)Eleito(a) pelo quociente partidário
REDE
Vereador(a) · Boa Vista (RR)Eleito(a) por média
PC do B
Vereador(a) · Boa Vista (RR)Suplente
DEM
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Candidato(a) a deputado(a) federal
Suplente · 13.241 votos (4,15%) · REPUBLICANOS
57ª legislatura
Vereador(a)
Boa Vista · RR · eleito(a) pelo REPUBLICANOS
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 21/11/2026, 16h06 · Senado: 21/11/2026, 14h59 · TSE: 04/10/2026, 21h09
Proposições mais recentes em que esta pessoa aparece como autora, nos sistemas SAPL da assembleia e da câmara da capital.
Projeto de Lei do Legislativo nº 145 de 2022Encerrada
PROÍBE NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS QUE VISEM À REPRODUÇÃO DO CONCEITO DE GÊNERO.
Requerimento nº 41 de 2022Encerrada
REQUER LICENCIAMENTO DO CARGO.
Requerimento nº 40 de 2022Encerrada
REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS ELENCADOS NO CORPO DO REQUERIMENTO.
Projeto de Decreto Legislativo nº 143 de 2022Em tramitação
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR FRANCISCO XAVIER MEDEIROS DE CASTRO, POR SUA INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E TRABALHO EM DEFESA DOS CIDADÃOS RORAIMENSES.
Requerimento nº 39 de 2022Encerrada
REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL APOS PROJETOS ELENCADOS NO CORPO DO REQUERIMENTO.
Requerimento nº 34 de 2022Em tramitação
REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N.º 022/2022 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Atualizado · Câmara Municipal de Boa Vista: 22/11/2026, 12h56