
Deputado(a) federal · REPUBLICANOS · RR
Nome civil: JOSÉ FRANCISCO LOPES DE ALBUQUERQUE
Atualizado · Câmara consultada: 21/11/2026, 16h06
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 21/11/2026, 16h06
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
1 projeto virou lei; em todos, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 15.414/2026(abre em nova aba)de PL 5357/2023 · primeira assinatura
Cria a Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
5 candidaturas desde 2012. Eleito(a) em 3.
Deputado(a) federal · Roraima Suplente
REPUBLICANOS
Deputado(a) federal · RoraimaEleito(a) por média
REPUBLICANOS
Vereador(a) · Boa Vista (RR)Eleito(a) pelo quociente partidário
REDE
Vereador(a) · Boa Vista (RR)Eleito(a) por média
PC do B
Vereador(a) · Boa Vista (RR)Suplente
DEM
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Candidato(a) a deputado(a) federal
Suplente · 13.241 votos (4,15%) · REPUBLICANOS
57ª legislatura
Vereador(a)
Boa Vista · RR · eleito(a) pelo REPUBLICANOS
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 21/11/2026, 16h06 · Senado: 21/11/2026, 14h59 · TSE: 04/10/2026, 21h09
Proposições mais recentes em que esta pessoa aparece como autora, nos sistemas SAPL da assembleia e da câmara da capital.
Projeto de Lei do Legislativo nº 145 de 2022Encerrada
PROÍBE NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA AS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS QUE VISEM À REPRODUÇÃO DO CONCEITO DE GÊNERO.
Requerimento nº 41 de 2022Encerrada
REQUER LICENCIAMENTO DO CARGO.
Requerimento nº 40 de 2022Encerrada
REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS PROJETOS ELENCADOS NO CORPO DO REQUERIMENTO.
Projeto de Decreto Legislativo nº 143 de 2022Em tramitação
CONCEDE A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO RIO BRANCO AO SENHOR FRANCISCO XAVIER MEDEIROS DE CASTRO, POR SUA INESTIMÁVEL CONTRIBUIÇÃO E TRABALHO EM DEFESA DOS CIDADÃOS RORAIMENSES.
Requerimento nº 39 de 2022Encerrada
REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL APOS PROJETOS ELENCADOS NO CORPO DO REQUERIMENTO.
Requerimento nº 34 de 2022Em tramitação
REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AO PROJETO DE LEI N.º 022/2022 - DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO.
Atualizado · Câmara Municipal de Boa Vista: 21/11/2026, 16h06
874 proposições desde 2019, em todos os mandatos.
Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Trabalho e Emprego sobre o cumprimento da cota de aprendizagem, o quantitativo de jovens inseridos no mercado formal, as ações de fiscalização e as metas do Programa de Inclusão Produtiva de Jovens (Primeiro Emprego / Jovem Aprendiz) no Estado de Roraima, abrangendo o período de 2021 a 2026.
Situação oficial: Aguardando Envio ao Executivo · Recebimento (1SECM) em 5 de novembro de 2026
Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Saúde sobre a cobertura populacional, o repasse de recursos federais, o quantitativo de profissionais em atividade e as ações voltadas a comunidades indígenas e remotas no âmbito da Estratégia Saúde da Família (ESF) e do Programa Mais Médicos no Estado de Roraima, abrangendo o período de 2021 a 2026.
Situação oficial: Aguardando Envio ao Executivo · Recebimento (1SECM) em 5 de novembro de 2026
Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Previdência Social sobre o tempo médio de espera, o quantitativo de processos pendentes, o número de perícias médicas realizadas e o impacto das medidas estruturais do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS) nas agências do INSS no Estado de Roraima.
Situação oficial: Aguardando Envio ao Executivo · Recebimento (1SECM) em 5 de novembro de 2026
Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado dos Portos e Aeroportos sobre o quantitativo de passagens emitidas, o número de beneficiários atendidos, a adesão das companhias aéreas e o impacto no fluxo de passageiros no âmbito do Programa Voa Brasil no Estado de Roraima, abrangendo o período de implantação até 2026.
Situação oficial: Aguardando Envio ao Executivo · Recebimento (1SECM) em 5 de novembro de 2026
Solicita informações à Excelentíssima Ministra de Estado das Mulheres sobre a execução financeira, o cronograma de expansão, o quantitativo de atendimentos realizados e a integração de serviços no âmbito do Programa Mulher Viver sem Violência e da Casa da Mulher Brasileira no Estado de Roraima, abrangendo o período de 2021 a 2026.
Situação oficial: Aguardando Envio ao Executivo · Recebimento (1SECM) em 5 de novembro de 2026
Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado de Minas e Energia sobre a execução orçamentária, o cronograma de universalização, o quantitativo de domicílios rurais atendidos e as ações voltadas para comunidades tradicionais e indígenas no âmbito do Programa Luz para Todos no Estado de Roraima, abrangendo o período de 2021 a 2026.
Situação oficial: Aguardando Envio ao Executivo · Recebimento (1SECM) em 5 de novembro de 2026
Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública sobre o repasse de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), as ações de combate ao crime organizado no âmbito do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) e do Plano de Ação na Segurança (PAS) no Estado de Roraima, abrangendo o período de 2021 a 2026.
Situação oficial: Aguardando Envio ao Executivo · Recebimento (1SECM) em 5 de novembro de 2026
Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Esporte sobre a execução financeira, o quantitativo de esportistas beneficiados, a distribuição por categorias e modalidades, e as ações de incentivo ao esporte de base no âmbito do Programa Bolsa Atleta no Estado de Roraima, abrangendo o período de 2021 a 2026.
Situação oficial: Aguardando Envio ao Executivo · Recebimento (1SECM) em 5 de novembro de 2026
Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária sobre a execução orçamentária, volume de recursos, quantidade de beneficiários e culturas priorizadas no âmbito do Plano Safra no Estado de Roraima, abrangendo o período de 2021 a 2026.
Situação oficial: Aguardando Envio ao Executivo · Recebimento (1SECM) em 5 de novembro de 2026
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Pescador, celebrado em 29 de junho, no âmbito da Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal.
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Sessão Solene (PLEN) em 6 de julho de 2026
Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte sobre a execução financeira, o volume de microcrédito concedido, o quantitativo de microempreendedores individuais (MEIs) e informais atendidos e as ações de emancipação econômica do Programa Acredita no Estado de Roraima, abrangendo o período de implantação até 2026.
Situação oficial: Aguardando Envio ao Executivo · Recebimento (1SECM) em 5 de novembro de 2026
Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Educação sobre a execução orçamentária, o quantitativo de estudantes beneficiados, os valores totais investidos e os impactos nos índices de permanência escolar decorrentes do Programa Pé-de-Meia no Estado de Roraima, abrangendo o período de implantação até 2026.
Situação oficial: Aguardando Envio ao Executivo · Recebimento (1SECM) em 5 de novembro de 2026
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 40 anos do Instituto da Primeira Infância - IPREDE.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Relatório de Conferência de Assinaturas (MESA) em 17 de junho de 2026
Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome sobre a execução orçamentária, o número de famílias beneficiadas, os valores médios de benefício e os índices de cumprimento de condicionalidades de saúde e educação do Programa Bolsa Família no Estado de Roraima, abrangendo o período de 2021 a 2026.
Situação oficial: Aguardando Remessa ao Arquivo · Providência Interna - Comunicação de resposta ostensiva (1SECM) em 22 de julho de 2026
Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar sobre a execução orçamentária, o volume de alimentos adquiridos, a quantidade de agricultores familiares atendidos e a rede socioassistencial beneficiada pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no Estado de Roraima, abrangendo o período de 2021 a 2026.
Situação oficial: Aguardando Remessa ao Arquivo · Providência Interna - Comunicação de resposta ostensiva (1SECM) em 4 de agosto de 2026
Solicita informações à Excelentíssima Ministra de Estado da Cultura sobre a execução orçamentária, repasses financeiros, quantidade de entidades atendidas e planejamento para 2026 no âmbito da Lei Paulo Gustavo e da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no Estado de Roraima, abrangendo o período de 2022 a 2025.
Situação oficial: Aguardando Remessa ao Arquivo · Providência Interna - Comunicação de resposta ostensiva (1SECM) em 24 de julho de 2026
Atualizado · Câmara consultada: 21/11/2026, 17h09