
Deputado(a) federal · PL · MA
Nome civil: GILDENEMIR DE LIMA SOUSA
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 17h08
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 17/11/2026, 17h08
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
3 projetos viraram lei.
Emenda Constitucional nº 134/2024(abre em nova aba)de PEC 26/2022 · coautoria
Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de Justiça.
Emenda Constitucional nº 121/2022(abre em nova aba)de PEC 10/2021 · coautoria
Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021.
Lei Complementar nº 172/2020(abre em nova aba)de PLP 232/2019 · coautoria
Dispõe sobre a transposição e a transferência de saldos financeiros, provenientes de repasses federais, nos Fundos de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
57ª legislatura
56ª legislatura
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 19h19 · Senado: 17/11/2026, 16h44
218 projetos desde 2019, em todos os mandatos.
Dispõe sobre a proibição da suspensão de fornecimento de serviços essenciais enquanto perdurar as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 26 de junho de 2024
Classifica como acidente de trabalho a contaminação pelo Coronavírus dos profissionais de saúde ou operadores de atividades essenciais.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 7 de julho de 2023
Altera a Lei n.º 9.532, de 1997, a fim de aumentar o limite de deduções do valor do imposto devido, durante o período de estado de calamidade pública, por pessoas físicas apurado as doações para combate à pandemia do Coronavírus.
Muda: Lei nº 9.532
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 1 de dezembro de 2022
Autoriza deduções do valor do imposto devido, durante o período de estado de calamidade pública, por pessoa jurídica, às doações para combate à pandemia do Coronavírus.
Situação oficial: Arquivada · Notificação de Despacho (MESA) em 28 de setembro de 2023
Cria o Fundo Nacional de Combate a Roubo e Furto de Instituições financeiras e congêneres (FIF).
Situação oficial: Aguardando Despacho de Arquivamento · Arquivamento (MESA) em 8 de junho de 2022
Cria o Fundo de Desenvolvimento do Estado do Maranhão (FDMA), e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro · Encerramento de Prazo (CFT) em 21 de março de 2024
Institui o Programa de Atividades Físicas em unidades da Atenção Primária à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CFT) em 5 de dezembro de 2024
Institui o "PIC Sustentável - Programa de Incentivo a Construção ou Reforma Sustentável de Residências" e dá outras providências.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 3 de fevereiro de 2020
Acresce dispositivo à Lei nº 12.868, de 15 de outubro de 2013, que dispõe sobre a certificação de entidades beneficentes de assistência social, e dá outras providências.
Cita: Lei nº 12.868/2013
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Distribuição (MESA) em 24 de março de 2023
Dispõe sobre a transposição e a transferência de saldos financeiros, provenientes de repasses federais, nos Fundos de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Virou Lei Complementar nº 172/2020
Situação oficial: Transformado em Norma Jurídica · Remessa ao Senado Federal (MESA) em 15 de julho de 2020
Altera as Leis nº 9.279, de 1996, nº 5.648, de 1970, e nº 10.180, de 2001, para tornar mais eficiente o processo de exame de pedido de patente pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.
Situação oficial: Aguardando Parecer · Devolução ao(à) Relator(a) (CDE) em 6 de agosto de 2025
Dispõe sobre o reconhecimento da arte evangélica como manifestação cultural no Brasil e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 1 de junho de 2023
Dispõe sobre a transposição e a transferência de saldos financeiros, provenientes de repasses federais, nos Fundos de Saúde dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Situação oficial: Devolvida ao(à) Autor(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 18 de setembro de 2019
Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que aprova o Plano Nacional de Viação, de modo a incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, as rodovias que especifica (FEDERALIZAÇÃO DA MA-106 e MA-014).
Muda: Lei nº 5.917/1973
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 3 de abril de 2023
Dispõe sobre o fomento à formação e desenvolvimento de jovens talentos e dá outras providências.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CE) em 19 de novembro de 2021
Dispõe sobre isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de veículos utilitários efetuada por instituições filantrópicas e religiosas, e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro · Encerramento de Prazo (CFT) em 21 de março de 2024
Altera a Lei nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010, para possibilitar o aproveitamento das entidades executoras do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária - Pronater, para auxílio no processo de inscrição em cadastro para programas sociais do Governo Federal.
Muda: Lei nº 12.188/2010
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CPASF) em 3 de abril de 2025
Dispõe sobre os empreendimentos de turismo rural da agricultura familiar.
Situação oficial: Pronta para Pauta · Parecer do(a) Relator(a) (CCJC) em 20 de fevereiro de 2026
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 07h27