
Deputado(a) federal · PL · MA
Nome civil: JOSIMAR CUNHA RODRIGUES
Atualizado · Câmara consultada: 21/11/2026, 15h32
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 21/11/2026, 15h32
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
2 projetos viraram lei.
Emenda Constitucional nº 134/2024(abre em nova aba)de PEC 26/2022 · coautoria
Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de Justiça.
Emenda Constitucional nº 122/2022(abre em nova aba)de PEC 32/2021 · coautoria
Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho, do Tribunal de Contas da União e dos Ministros civis do Superior Tribunal Militar.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
57ª legislatura
56ª legislatura
Deputado(a) Estadual
MA
Prefeito(a)
Maranhãozinho · MA · eleito(a) pelo PR
Prefeito(a)
Maranhãozinho · MA · eleito(a) pelo PR
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 21/11/2026, 15h32 · Senado: 21/11/2026, 14h59
177 proposições desde 2019, em todos os mandatos.
Requer, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal, e dos arts. 35, 36 e 37, todos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o tráfico infantil e exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente · Apresentação de Requerimento (MESA) em 23 de março de 2026
Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 478, de 2007
Cita: Lei nº 478
Situação oficial: Pronta para Pauta · Apresentação de Requerimento (MESA) em 29 de setembro de 2023
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado Imobiliário.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Recebimento (MESA) em 21 de setembro de 2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de fraldas descartáveis aos idosos em estado de vulnerabilidade social.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CFT) em 18 de setembro de 2025
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil.
Situação oficial: Arquivada · Publicação de Documento (MESA) em 3 de outubro de 2023
Modifica as regras dos regimes próprios de previdência social dos servidores dos municípios, objetivando o equilíbrio financeiro e atuarial dos regimes e a sustentabilidade fiscal desses entes, e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro · Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado (CCJC) em 10 de fevereiro de 2026
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (COMPI(SGM)) em 1 de setembro de 2023
Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da criação da Frente Parlamentar Mista pela defesa do sistema de proteção social e valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, ACS e ACE.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (COMPI(SGM)) em 15 de agosto de 2023
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Polícia Rodoviária Federal.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (COMPI(SGM)) em 1 de setembro de 2023
Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa das Cooperativas e Pequenos Laticínios do Brasil com Leite Nacional e da Pecuária Leiteira Brasileira (FPDCPLB).
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (COMPI(SGM)) em 14 de agosto de 2023
Requer a criação da Frente Parlamentar da Optometria.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (COMPI(SGM)) em 19 de julho de 2023
Requer em regime de urgência a apreciação do Projeto de Lei nº 490/2007, que dispõe sobre a demarcação de terras indígenas.
Cita: Lei nº 490
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Notificações (MESA) em 29 de maio de 2023
Requer registro da Frente Parlamentar da Mineração e Construção Civil
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (COMPI(SGM)) em 28 de novembro de 2023
Requer registro da criação da Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional.
Situação oficial: Arquivada · Apresentação de Requerimento (MESA) em 26 de junho de 2024
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (COMPI(SGM)) em 26 de junho de 2023
Requer o registro da Frente Parlamentar do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (COMPI(SGM)) em 22 de junho de 2023
Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das APAES.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (COMPI(SGM)) em 23 de junho de 2023
Requer a Criação da Frente Parlamentar de Infraestrutura Logística.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (COMPI(SGM)) em 22 de junho de 2023
Requer a Criação da “Frente Parlamentar Contra o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 30 de março de 2023
Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal · Expedição de Documento (MESA) em 1 de junho de 2026
Atualizado · Câmara consultada: 21/11/2026, 18h50