
Deputado(a) federal · PSDB · BA
Nome civil: ADOLFO VIANA DE CASTRO NETO
Atualizado · Câmara consultada: 21/11/2026, 19h30
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 21/11/2026, 19h30
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
2 projetos viraram lei.
Lei nº 14.999/2024(abre em nova aba)de PL 3148/2024 · coautoria
Inscreve o nome de Eduardo Henrique Accioly Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Emenda Constitucional nº 133/2024(abre em nova aba)de PEC 9/2023 · coautoria
Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) federal Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 119.865 votos (1,45%) · PSDB
57ª legislatura
56ª legislatura
Deputado(a) Estadual
BA · eleito(a) pelo PSDB
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 21/11/2026, 19h30 · Senado: 21/11/2026, 14h59 · TSE: 05/10/2026, 11h41
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
6 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 5.
Deputado(a) federal · Bahia Eleito(a) pelo quociente partidário
PSDB
Deputado(a) federal · BahiaEleito(a) pelo quociente partidário
PSDB
Deputado(a) federal · BahiaEleito(a) pelo quociente partidário
PSDB
Deputado(a) estadual · BahiaEleito(a) pelo quociente partidário
PSDB
Deputado(a) estadual · BahiaEleito(a)
PSDB
Deputado(a) estadual · BahiaSuplente
PFL · na urna: Adolfo Viana Neto
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
914 proposições desde 2019, em todos os mandatos.
Situação oficial: Arquivada · Apresentação de Proposição (SGMGAB) em 14 de outubro de 2026
Situação oficial: Arquivada · Apresentação de Proposição (SGMGAB) em 16 de setembro de 2026
Altera o artigo 6.º da Lei n.º 14.601, de 19 de junho de 2023, para prever a manutenção das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família na regra de proteção pelo período de vinte e quatro meses, contados da obtenção de emprego formal por um ou mais de seus integrantes, com a assinatura da Carteira de Trabalho e Previdência Social, garantida, durante todo o período, a percepção de cem por cento do valor do benefício a que a família teria direito, independentemente do valor da renda gerada pelo novo vínculo empregatício.
Muda: Lei nº 14.601/2023
Última movimentação: Despacho de Apensação (MESA) em 13 de novembro de 2026
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Notificação - Pasta genérica (SEPRO(SGM)) em 27 de agosto de 2026
Situação oficial: Arquivada · Apresentação de Proposição (SGMGAB) em 8 de julho de 2026
Situação oficial: Arquivada · Apresentação de Proposição (SGMGAB) em 1 de julho de 2026
Situação oficial: Arquivada · Apresentação de Proposição (SGMGAB) em 1 de julho de 2026
Situação oficial: Arquivada · Apresentação de Proposição (SGMGAB) em 1 de julho de 2026
Requer Urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei de 6.819 /2010, que altera a Lei n° 8.234, de 17 de setembro de 1991, para dispor sobre a jornada e condições de trabalho dos nutricionistas.
Cita: Lei nº 8.234/1991
Situação oficial: Pronta para Pauta · Relatório de Conferência de Assinaturas (MESA) em 16 de junho de 2026
Situação oficial: Arquivada · Apresentação de Proposição (SGMGAB) em 9 de junho de 2026
Situação oficial: Arquivada · Apresentação de Proposição (SGMGAB) em 1 de junho de 2026
Situação oficial: Arquivada · Apresentação de Proposição (SGMGAB) em 27 de maio de 2026
Situação oficial: Arquivada · Apresentação de Proposição (SGMGAB) em 27 de maio de 2026
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3220/2019, que dispõe sobre o compartilhamento de infraestrutura física aérea de titularidade de prestadoras de serviços de distribuição de energia elétrica com prestadoras de serviços de telecomunicações, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e a Lei nº 14.947, de 2 de agosto de 2024, e dá outras providências.
Cita: Lei nº 3220, Lei nº 9.427/1996, Lei nº 9.472/1997, Lei nº 14.947/2024
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Aprovação de Proposição (Plenário) (PLEN) em 19 de maio de 2026
Solicita urgência no trâmite do Projeto de Lei Complementar nº 80 de 2026, que “Altera a Lei nº 14.301, de 7 de janeiro de 2022, para prorrogar o prazo de vigência da não incidência do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) prevista no art. 17 da Lei nº 9.432, de 8 de janeiro de 1997, nas navegações de cabotagem, interior fluvial e lacustre, desde que a origem ou o destino seja porto localizado na Região Norte ou Nordeste do País.”
Cita: Lei Complementar nº 80, Lei nº 14.301/2022, Lei nº 9.432/1997
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Aprovação de Proposição (Plenário) (PLEN) em 9 de junho de 2026
Requer nos termos do art. 155 do RICD urgência na apreciação do Projeto de Lei Nº 4778/2024, que “Cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por crimes de Maus-Tratos aos Animais (CNPMA), com o objetivo de impedir que indivíduos condenados por crimes de maus-tratos não sejam tutores de animais novamente e, dá outras providências. ”
Cita: Lei nº 4778
Situação oficial: Pronta para Pauta · Relatório de Conferência de Assinaturas (MESA) em 13 de maio de 2026
Requer nos termos do art. 155 do RICD urgência na apreciação do Projeto de Lei Nº 7/2026, que “Dispõe sobre a proteção integral dos animais comunitários e dá outras providências.”
Cita: Lei nº 7
Situação oficial: Pronta para Pauta · Relatório de Conferência de Assinaturas (MESA) em 13 de maio de 2026
Requer nos termos do art. 155 do RICD urgência na apreciação do Projeto de Lei Nº 10/2026, que "Altera os arts. 122 e 123 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para incluir hipótese de aplicação da medida socioeducativa de internação nos casos de ato infracional consistente em maus-tratos a animais; e atendimento psicológico e psicossocial ao término do período de internação.".
Cita: Lei nº 10, Estatuto da Criança e do Adolescente
Situação oficial: Pronta para Pauta · Relatório de Conferência de Assinaturas (MESA) em 13 de maio de 2026
Requer nos termos do art. 155 do RICD urgência na apreciação do Projeto de Lei Nº 5/2026, que "Institui o Dia Nacional do Animal Comunitário Cão Orelha", a ser celebrado anualmente no dia 4 de janeiro, e dá outras providências..
Cita: Lei nº 5
Situação oficial: Pronta para Pauta · Relatório de Conferência de Assinaturas (MESA) em 13 de maio de 2026
Atualizado · Câmara consultada: 22/11/2026, 11h06