
Deputado(a) federal · PSDB · BA
Nome civil: ADOLFO VIANA DE CASTRO NETO
Atualizado · Câmara consultada: 20/11/2026, 20h42
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 20/11/2026, 20h42
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
2 projetos viraram lei.
Lei nº 14.999/2024(abre em nova aba)de PL 3148/2024 · coautoria
Inscreve o nome de Eduardo Henrique Accioly Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Emenda Constitucional nº 133/2024(abre em nova aba)de PEC 9/2023 · coautoria
Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) federal Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 119.865 votos (1,45%) · PSDB
57ª legislatura
56ª legislatura
Deputado(a) Estadual
BA · eleito(a) pelo PSDB
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 20/11/2026, 20h42 · Senado: 20/11/2026, 16h05 · TSE: 05/10/2026, 11h41
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
6 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 5.
Deputado(a) federal · Bahia Eleito(a) pelo quociente partidário
PSDB
Deputado(a) federal · BahiaEleito(a) pelo quociente partidário
PSDB
Deputado(a) federal · BahiaEleito(a) pelo quociente partidário
PSDB
Deputado(a) estadual · BahiaEleito(a) pelo quociente partidário
PSDB
Deputado(a) estadual · BahiaEleito(a)
PSDB
Deputado(a) estadual · BahiaSuplente
PFL · na urna: Adolfo Viana Neto
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
914 proposições desde 2019, em todos os mandatos.
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2.366/2026, que “Dispõe sobre procedimentos de investigação digital e interação entre órgãos públicos e empresas privadas na repressão a crimes.”
Cita: Lei nº 2.366
Situação oficial: Pronta para Pauta · Relatório de Conferência de Assinaturas (MESA) em 10 de novembro de 2026
Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei n.º 5.486 de 2025, que dispõe sobre a vedação de práticas de adultização e exposição a conteúdos eróticos em ambientes acessíveis a crianças menores de 14 anos, como medida complementar à proteção integral da infância.
Cita: Lei nº 5.486
Situação oficial: Pronta para Pauta · Aprovação de Proposição (Plenário) (PLEN) em 10 de novembro de 2026
Requeiro urgência na apreciação do PL nº 1.572 de 2026, que “Denomina “Rodovia Prefeito Antônio Carlos Barbosa” o trecho da rodovia BR-146 compreendido entre os Municípios de Guaxupé e São Pedro da União, no Estado de Minas Gerais. “
Situação oficial: Pronta para Pauta · Aprovação de Proposição (Plenário) (PLEN) em 10 de novembro de 2026
Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 4354, de 2025, reconhece como manifestação da cultura nacional o Festival de Cirandas realizado no Município de Manacapuru, no Estado do Amazonas.
Situação oficial: Pronta para Pauta · Relatório de Conferência de Assinaturas (MESA) em 10 de novembro de 2026
Requerimento de Urgência ao PL nº 2.561/2024, que “Altera a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre as hipóteses de dispensa de chamamento público para a celebração de parcerias com as organizações da sociedade civil”.
Cita: Lei nº 13.019/2014
Situação oficial: Pronta para Pauta · Aprovação de Proposição (Plenário) (PLEN) em 10 de novembro de 2026
Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei n° 3965/2024, que “Institui o feriado escolar e o dia nacional dos professores, professoras e profissionais de educação”.
Cita: Lei nº 3965
Situação oficial: Pronta para Pauta · Aprovação de Proposição (Plenário) (PLEN) em 10 de novembro de 2026
Requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 1.884/2024, que regulamenta o exercício das profissões de instrutor de voo livre e de piloto de voo duplo turístico de aventura.
Cita: Lei nº 1.884
Situação oficial: Pronta para Pauta · Relatório de Conferência de Assinaturas (MESA) em 10 de novembro de 2026
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.608/2026.
Cita: Lei nº 5.608
Situação oficial: Pronta para Pauta · Relatório de Conferência de Assinaturas (MESA) em 10 de novembro de 2026
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.734/2024.
Cita: Lei nº 4.734
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Aprovação de Proposição (Plenário) (PLEN) em 17 de novembro de 2026
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.804/2026
Cita: Lei nº 4.804
Situação oficial: Pronta para Pauta · Relatório de Conferência de Assinaturas (MESA) em 9 de novembro de 2026
Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater a implementação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto Seletivo, a alíquota de referência da CBS para 2027 aprovada pelo Tribunal de Contas da União e os impactos da Medida Provisória nº 1.399, de 2026, com a participação do Ministro de Estado da Fazenda Dario Durigan e o Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, Robinson Sakiyama Barreirinhas.
Cita: Medida Provisória nº 1.399
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Relatório de Conferência de Assinaturas (MESA) em 9 de novembro de 2026
Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 3.402, de 2026.
Cita: Lei nº 3.402
Situação oficial: Pronta para Pauta · Aprovação de Proposição (Plenário) (PLEN) em 10 de novembro de 2026
Requer urgência para o PL nº 5072 de 2026
Situação oficial: Pronta para Pauta · Aprovação de Proposição (Plenário) (PLEN) em 10 de novembro de 2026
Requer regime de urgência para apreciação do PL n ° 3339/2026 que “Altera a Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, para estabelecer regime jurídico especial aplicável às aquisições de medicamentos equipamentos, insumos e demais bens e serviços destinados à assistência à saúde prestados por hospitais filantrópicos e Santas Casas que atuem complementarmente ao Sistema Único de Saúde – SUS.”
Cita: Lei nº 14.133/2021
Situação oficial: Pronta para Pauta · Relatório de Conferência de Assinaturas (MESA) em 5 de novembro de 2026
Requer regime de urgência para apreciação do PL n ° 1933/2023 que “Declara a cidade de Rio Branco do Sul, no Estado do Paraná, Capital Nacional do Cimento.
Situação oficial: Pronta para Pauta · Relatório de Conferência de Assinaturas (MESA) em 5 de novembro de 2026
Requer a urgência do Projeto de Lei nº 445/2026.
Cita: Lei nº 445
Situação oficial: Pronta para Pauta · Relatório de Conferência de Assinaturas (MESA) em 4 de novembro de 2026
Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2.979/2023, que “Dispõe sobre a Campanha Nacional Pró Ensino de Educação Financeira nas escolas do ensino fundamental e do ensino médio, das redes públicas e privadas, estabelecidas no território nacional, institui o Selo da “Escola Amiga da Educação Financeira”, e dá outras providências”.
Cita: Lei nº 2.979
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Aprovação de Proposição (Plenário) (PLEN) em 10 de novembro de 2026
Requer, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para a apreciação do Projeto de Resolução 113/2023
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Aprovação de Proposição (Plenário) (PLEN) em 5 de novembro de 2026
Acrescente-se, onde couber, na Medida Provisória 1355/2026, o seguinte artigo:
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PLEN) em 6 de maio de 2026
Requer regime de urgência na apreciação do PL 2167/2026
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Aprovação de Proposição (Plenário) (PLEN) em 4 de novembro de 2026
Atualizado · Câmara consultada: 21/11/2026, 13h21