
Deputado(a) federal · PSDB · BA
Nome civil: ADOLFO VIANA DE CASTRO NETO
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 17h11
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 17/11/2026, 17h11
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
2 projetos viraram lei.
Lei nº 14.999/2024(abre em nova aba)de PL 3148/2024 · coautoria
Inscreve o nome de Eduardo Henrique Accioly Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Emenda Constitucional nº 133/2024(abre em nova aba)de PEC 9/2023 · coautoria
Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
6 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 5.
Deputado(a) federal · Bahia Eleito(a) pelo quociente partidário
PSDB
Deputado(a) federal · BahiaEleito(a) pelo quociente partidário
PSDB
Deputado(a) federal · BahiaEleito(a) pelo quociente partidário
PSDB
Deputado(a) estadual · BahiaEleito(a) pelo quociente partidário
PSDB
Deputado(a) estadual · BahiaEleito(a)
PSDB
Deputado(a) estadual · BahiaSuplente
PFL · na urna: Adolfo Viana Neto
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) federal Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 119.865 votos (1,45%) · PSDB
57ª legislatura
56ª legislatura
Deputado(a) Estadual
BA · eleito(a) pelo PSDB
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 18h36 · Senado: 17/11/2026, 16h44 · TSE: 05/10/2026, 11h41
30 projetos desde 2019, em todos os mandatos.
Altera o § 9º do art. 195 da Constituição Federal para reduzir pela metade a alíquota das contribuições sociais de que trata o inciso I quando se tratar de municípios.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Constituição de Comissão Temporária · Publicação de Documento (MESA) em 27 de março de 2023
Obriga as emissoras de TV Digital a transmitirem alertas à população sobre risco de desastres.
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Publicação de Proposição (CCP) em 3 de dezembro de 2021
Altera os arts. 63 e 64 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, de modo a aperfeiçoar o instituto da reincidência; e revoga o art. 2º do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 - Lei das Contravenções Penais.
Muda: Decreto-Lei nº 2.848/1940, Decreto-Lei nº 3.688/1941
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CCJC) em 10 de abril de 2024
Altera a Lei nº 12.865, de 9 de outubro de 2013, para vedar a cobrança de tarifas, nas transações de envio e recebimento de recursos realizadas no arranjo de pagamentos instantâneos instituído pelo Banco Central do Brasil (Pix), das pessoas físicas e jurídicas que especifica.
Muda: Lei nº 12.865/2013
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CFT) em 12 de junho de 2024
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre a divulgação pelas operadoras de planos privados de assistência à saúde de informações atualizadas dos prestadores de serviços de saúde contratados, referenciados ou credenciados.
Muda: Lei nº 9.656/1998
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (PLEN) em 3 de outubro de 2025
Altera a Lei Nº 8.935, de 18 de Novembro de 1994.
Muda: Lei nº 8.935/1994
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CCJC) em 10 de fevereiro de 2021
Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a concessão de licença aos cônjuges, companheiros e companheiras de beneficiários e beneficiárias de licença maternidade.
Muda: Decreto-Lei nº 5.452/1943
Situação oficial: Arquivada · Desapensação (MESA) em 4 de novembro de 2025
Altera a Lei Nº 7.565, de 19 de Dezembro de 1986.
Muda: Lei nº 7.565/1986
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Apresentação de Requerimento (MESA) em 22 de outubro de 2025
Revoga o Art. 14. da Resolução da Nº 400, de 13 de dezembro de 2016 da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC que "Dispõe sobre as Condições Gerais de Transporte Aéreo."
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CVT) em 7 de abril de 2025
Dispõe sobre a utilização de passagens, prêmios, pontos ou créditos de milhagens aéreas adquiridas com recursos da União.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CFT) em 25 de março de 2026
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 01h06