
Deputado(a) federal · PT · AM
Nome civil: JOSÉ RICARDO WENDLING
Atualizado · Câmara consultada: 21/11/2026, 17h00
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 21/11/2026, 17h00
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
9 projetos viraram lei.
Emenda Constitucional nº 140/2026(abre em nova aba)de PEC 14/2021 · coautoria
Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.
Lei nº 14.723/2023(abre em nova aba)de PL 5384/2020 · coautoria
Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio de estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio ou fundamental em escola pública.
Lei nº 14.237/2021(abre em nova aba)de PL 1374/2021 · coautoria
Institui o auxílio Gás dos Brasileiros; e altera a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001.
Lei nº 14.275/2021(abre em nova aba)de PL 823/2021 · coautoria
Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar, para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19; altera as Leis nºs 13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de 9 de janeiro de 2018; e dá outras providências (Lei Assis Carvalho II).
Lei nº 14.215/2021(abre em nova aba)de PL 4113/2020 · coautoria
Institui normas de caráter transitório aplicáveis a parcerias celebradas pela administração pública, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e dá outras providências.
Lei nº 14.171/2021(abre em nova aba)de PL 2508/2020 · coautoria
Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para estabelecer medidas de proteção à mulher provedora de família monoparental em relação ao recebimento do auxílio emergencial de que trata o art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020; e dá outras providências
Lei nº 14.214/2021(abre em nova aba)de PL 4968/2019 · coautoria
Institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas escolas públicas que ofertam anos finais de ensino fundamental e ensino médio. NOVA EMENTA Institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual; e altera a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Dispõe sobre medidas de proteção social para prevenção do contágio e da disseminação da Covid-19 nos territórios indígenas; cria o Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos Territórios Indígenas; estipula medidas de apoio às comunidades quilombolas e aos demais povos e comunidades tradicionais para o enfrentamento à Covid-19; e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de assegurar aporte de recursos adicionais nas situações emergenciais e de calamidade pública
Lei nº 14.048/2020(abre em nova aba)de PL 735/2020 · coautoria
Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19; altera as Leis nºs 13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de 9 de janeiro de 2018; e dá outras providências (Lei Assis Carvalho).
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) estadualEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) estadual Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 72.518 votos (3,41%) · PT
Candidato(a) a vereador(a) de Manaus Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 17.395 votos · PT
56ª legislatura
Deputado(a) Estadual
AM · eleito(a) pelo PT
Vereador(a)
Manaus · AM · eleito(a) pelo PT
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 21/11/2026, 17h00 · Senado: 21/11/2026, 14h59 · TSE: 10/10/2026, 10h14
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
10 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 6.
Deputado(a) estadual · Amazonas Eleito(a) pelo quociente partidário
PT · na urna: Zé Ricardo
Vereador(a) · Manaus (AM) Eleito(a) pelo quociente partidário
PT · na urna: Zé Ricardo
Deputado(a) federal · AmazonasNão eleito(a)
PT · na urna: Zé Ricardo
Prefeito(a) · Manaus (AM)Não eleito(a)
PT · na urna: Ze Ricardo
Deputado(a) federal · AmazonasEleito(a) pelo quociente partidário
PT
Prefeito(a) · Manaus (AM)Não eleito(a)
PT
Deputado(a) estadual · AmazonasEleito(a) pelo quociente partidário
PT
Deputado(a) estadual · AmazonasEleito(a)
PT · na urna: Jose Ricardo
Vereador(a) · Manaus (AM)Eleito(a)
PT
Deputado(a) estadual · AmazonasSuplente
PT
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
1.539 proposições desde 2019, em todos os mandatos.
Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.760, de 11 de abril de 2019, que altera o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que "dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações.".
Cita: Constituição Federal, Decreto nº 9.760/2019, Decreto nº 6.514/2008
Situação oficial: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro · Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado (CCJC) em 7 de abril de 2026
Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, que "Extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal.".
Cita: Constituição Federal, Decreto nº 9.759/2019
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado (CCJC) em 27 de abril de 2022
Solicita a realização de Seminários Regionais e Audiência Pública, em conjunto com as COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS E COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E AMAZÔNIA para debater a MPV 868/2018 que atualiza o marco legal do saneamento básico.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (CINDRE) em 11 de dezembro de 2019
Estrutura a Carreira de Suporte às Atividades Tributárias e Aduaneiras da Secretaria da Receita Federal do Brasil
Última movimentação: Apresentação de Proposição (CFT) em 10 de abril de 2019
Solicita a realização de Seminários Regionais e Audiência Pública, em conjunto com as COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS E COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E AMAZÔNIA para debater a MPV 868/2018 que atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas competência para editar normas de referência nacionais sobre o serviço de saneamento; a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos; a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País; e a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados.
Cita: Lei nº 9.984/2000, Lei nº 10.768/2003, Lei nº 11.445/2007, Lei nº 13.529/2017
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (CDU) em 29 de agosto de 2022
Sugere ao Poder Executivo, por meio do da Casa Civil da Presidência da República, providências legislativas necessárias para a revogação da Emenda Constitucional nº 95/2016, que altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 27 de janeiro de 2023
Solicito informações ao Exmo. Sr. Ministro do Desenvolvimento Regional, referente a situação atual da Politica de Moradia do Governo Federal, e dotação orçamentária para o Estado do Amazonas no ano de 2019.
Última movimentação: Providência Interna - Comunicação de resposta ostensiva (1SECM) em 5 de junho de 2019
Requer realização de audiência pública para debater a Política de Desenvolvimento e Subsídio Aéreo na Amazônia Legal.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (CINDRE) em 15 de maio de 2019
Requer a realização, no âmbito desta Comissão, conjunta com as Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e Direitos Humanos e Minorias, audiência publica para debater a reforma da previdência segundo o olhar das populações tradicionais da Amazônia.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (CINDRE) em 26 de junho de 2019
Requer a convocação do Ministro da Educação, Sr. Abraham Weintraub, para esclarecer suas concepções sobre a política de educação a ser desenvolvida pelo Ministério.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (CE) em 22 de maio de 2019
Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei Nº 6.456/2016, que "dispõe sobre a garantia dos direitos dos trabalhadores nas contratações de serviços terceirizados".
Cita: Lei nº 6.456
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (CDE) em 6 de novembro de 2019
Requer a criação de Subcomissão Permanente de Habitação.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (CDU) em 11 de setembro de 2019
Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Infraestrutura, providências necessárias e aporte orçamentário para Construção e Ampliação do Sistema de Captação de Água, no município amazonense de Iranduba.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 27 de janeiro de 2023
Requer a realização de Audiência Pública para discussão da Medida Provisória nº 868, de 2018, que atualiza o marco legal do saneamento básico no Brasil.
Cita: Medida Provisória nº 868
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (CDU) em 14 de outubro de 2019
Requer a realização de Audiência Pública debater as mudanças propostas para o setor de saneamento na Medida Provisória nº 868, de 2018 e a consulta pública do PLANSAB
Cita: Medida Provisória nº 868
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (CDU) em 10 de setembro de 2019
Requer a realização de audiência pública para debater as mudanças propostas para o setor de saneamento na Medida Provisória nº 868, de 2018, e a consulta pública do PLANSAB.
Cita: Medida Provisória nº 868
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (CINDRE) em 16 de abril de 2019
Sugere ao Poder Executivo, por meio do Ministério da Educação, providências necessárias para instalação de duas novas unidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas (IFAM), nos municípios de Manaus, na zona norte da cidade, e de Boca do Acre, ambos no Estado do Amazonas.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 27 de janeiro de 2023
Requer a criação de Subcomissão Permanente na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços destinados a tratar da Cadeia Produtiva da indústria da Construção Civil incluindo construção, incorporação, venda e aluguel de imóveis.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (CDE) em 6 de novembro de 2019
Requer a realização de audiência pública para debater a permanência da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI).
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (CINDRE) em 7 de abril de 2021
Requer a convocação do Sr. Tarcísio de Freitas, Ministro da Infraestrutura, para comparecer à CINDRA a fim de prestar esclarecimentos acerca do programa de privatização de aeroportos no Brasil.
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CINDRE) em 24 de setembro de 2019
Atualizado · Câmara consultada: 22/11/2026, 05h08