
Deputado(a) federal · PT · AM
Nome civil: JOSÉ RICARDO WENDLING
Atualizado · Câmara consultada: 20/11/2026, 16h29
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 20/11/2026, 16h29
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
9 projetos viraram lei.
Emenda Constitucional nº 140/2026(abre em nova aba)de PEC 14/2021 · coautoria
Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.
Lei nº 14.723/2023(abre em nova aba)de PL 5384/2020 · coautoria
Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio de estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio ou fundamental em escola pública.
Lei nº 14.237/2021(abre em nova aba)de PL 1374/2021 · coautoria
Institui o auxílio Gás dos Brasileiros; e altera a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001.
Lei nº 14.275/2021(abre em nova aba)de PL 823/2021 · coautoria
Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar, para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19; altera as Leis nºs 13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de 9 de janeiro de 2018; e dá outras providências (Lei Assis Carvalho II).
Lei nº 14.215/2021(abre em nova aba)de PL 4113/2020 · coautoria
Institui normas de caráter transitório aplicáveis a parcerias celebradas pela administração pública, durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e dá outras providências.
Lei nº 14.171/2021(abre em nova aba)de PL 2508/2020 · coautoria
Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para estabelecer medidas de proteção à mulher provedora de família monoparental em relação ao recebimento do auxílio emergencial de que trata o art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020; e dá outras providências
Lei nº 14.214/2021(abre em nova aba)de PL 4968/2019 · coautoria
Institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas escolas públicas que ofertam anos finais de ensino fundamental e ensino médio. NOVA EMENTA Institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual; e altera a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Dispõe sobre medidas de proteção social para prevenção do contágio e da disseminação da Covid-19 nos territórios indígenas; cria o Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos Territórios Indígenas; estipula medidas de apoio às comunidades quilombolas e aos demais povos e comunidades tradicionais para o enfrentamento à Covid-19; e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de assegurar aporte de recursos adicionais nas situações emergenciais e de calamidade pública
Lei nº 14.048/2020(abre em nova aba)de PL 735/2020 · coautoria
Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19; altera as Leis nºs 13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de 9 de janeiro de 2018; e dá outras providências (Lei Assis Carvalho).
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) estadualEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) estadual Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 72.518 votos (3,41%) · PT
Candidato(a) a vereador(a) de Manaus Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 17.395 votos · PT
56ª legislatura
Deputado(a) Estadual
AM · eleito(a) pelo PT
Vereador(a)
Manaus · AM · eleito(a) pelo PT
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 20/11/2026, 16h29 · Senado: 20/11/2026, 16h06 · TSE: 10/10/2026, 10h14
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
10 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 6.
Deputado(a) estadual · Amazonas Eleito(a) pelo quociente partidário
PT · na urna: Zé Ricardo
Vereador(a) · Manaus (AM) Eleito(a) pelo quociente partidário
PT · na urna: Zé Ricardo
Deputado(a) federal · AmazonasNão eleito(a)
PT · na urna: Zé Ricardo
Prefeito(a) · Manaus (AM)Não eleito(a)
PT · na urna: Ze Ricardo
Deputado(a) federal · AmazonasEleito(a) pelo quociente partidário
PT
Prefeito(a) · Manaus (AM)Não eleito(a)
PT
Deputado(a) estadual · AmazonasEleito(a) pelo quociente partidário
PT
Deputado(a) estadual · AmazonasEleito(a)
PT · na urna: Jose Ricardo
Vereador(a) · Manaus (AM)Eleito(a)
PT
Deputado(a) estadual · AmazonasSuplente
PT
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
1.539 proposições desde 2019, em todos os mandatos.
Requer informações ao Ministerio da Justiça e Segurança Pública por meio da Fundação Nacional do Indio (FUNAI).
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (CEXJAVAR) em 31 de janeiro de 2023
Recurso contra apreciação conclusiva da omissão de Constituição e Justiça e de Cidadania do Projeto de Lei n° 8438 de 2017 que dispõe sobre o aparelho de telefonia celular com capacidade de recepção de sinais de radiodifusão sonora em Frequência Modulada - FM.
Cita: Lei nº 8438
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Publicação de Proposição (CCP) em 1 de julho de 2022
Altera o código penal para qualificar como crime a violência física contra a mulher no ambiente de trabalho.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Apresentação de Requerimento (MESA) em 15 de julho de 2022
Recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 490/2015.
Cita: Lei nº 490
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Publicação de Proposição (CCP) em 1 de julho de 2022
Ofício nº 01/2022-Coord., de 22 de junho de 2022, enviado ao Ministério da Justiça e de Segurança Pública.
Última movimentação: Apresentação de Proposição (CEXJAVAR) em 23 de junho de 2022
Requer a adição de coautorias ao PL 1726 de 2022.
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Publicação de Despacho (PLEN) em 28 de junho de 2022
Requer coautoria ao Requerimento nº 1032/2022, que Requer a criação da Comissão Temporária Externa, com ônus para esta Casa, para acompanhar, fiscalizar e propor providências acerca da apuração das circunstâncias do desaparecimento do indigenista Bruno Pereira e do jornalista inglês Dom Phillips, na região do Vale do Javari, no estado do Amazonas, seus mandantes e a falta de ações efetivas para a proteção da Amazônia.
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Publicação de Despacho (PLEN) em 28 de junho de 2022
Requer adição de coautoria ao Projeto de Lei nº 1501, de 2022, que dispõe sobre os procedimentos de análise, decretação e efetivação de medidas judiciais, extrajudiciais ou administrativas que acarretem desocupação ou remoção forçada coletiva em imóvel privado ou público, urbano ou rural, a serem observados após 30 de junho de 2022, e altera a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017.
Cita: Lei nº 1501, Lei nº 13.465/2017
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Publicação de Despacho (PLEN) em 28 de junho de 2022
Altera a Lei nº 6.454, de 24 de outubro de 1977, para vedar a denominação de logradouros, obras, serviços e monumentos públicos em homenagem a pessoas nas condições que especifica; altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para vedar o registro de marca com nomes, símbolos e referências à escravidão negra e indígena; ao preconceito por raça, cor e orientação sexual; ao fascismo, ao nazismo e o neonazismo; e a defensores da ditadura militar brasileira, compreendido entre 1º de abril de 1964 e 15 de março de 1985.
Muda: Lei nº 6.454/1977, Lei nº 9.279/1996
Última movimentação: Notificacao para Publicação Intermediária (CCULT) em 5 de maio de 2026
Requerimento para inclusão de matéria extrapauta para apreciação imediata do Requerimento nº 09/2022 da Comissão.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (CEXJAVAR) em 31 de janeiro de 2023
Ressalvar do Contingenciamento as despesas com apoio a Obras Emergenciais de Mitigação para Redução de Desastres.
Situação oficial: Arquivada · Aprovação de Proposição Interna (CINDRE) em 21 de junho de 2022
Requer a realização de diligência e Visitas Técnicas à Manaus e a Região do Vale do Javari no Estado do Amazonas, desta Comissão de Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia em conjunto com a Comissão Externa, que acompanha as investigações na Região Vale do Javari, conforme requerimento nº 4/2022 CEXJAVAR.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (CINDRE) em 31 de janeiro de 2023
Requer a realização de audiência pública para ouvir as autoridades sobre as ações desenvolvidas na região da Terra Indígena Vale do Javari e as investigações sobre o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, com a presença dos seguintes convidados: 1 Ministério da Justiça e Segurança Pública; 2 Diretor da Polícia Federal; 3 Presidente da Fundação Nacional do Índio; 4 Ministério Público Federal; 5 Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis; 6 Conselho Nacional da Amazônia; 7 Ministério da Defesa; e 8 Defensoria Pública da União.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (CEXJAVAR) em 31 de janeiro de 2023
Requer a realização de audiência pública para ouvir as lideranças indígenas e indigenistas sobre as ações desenvolvidas na região da Terra Indígena Vale do Javari e as denúncias já enviadas para as autoridades e que podem ter relação com o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips, com a presença dos seguintes convidados: 1 Quatro Representantes da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari - UNIJAVA; 2 Um Representante a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB; 3 Um Representante do Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato - OPI; 4 Um Representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil - APIB; e 5 Um Representante do Indigenistas Associados - INA.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (CEXJAVAR) em 31 de janeiro de 2023
Requer a realização de diligência e Visitas Técnicas à Manaus e a Região do Vale do Javari no Estado do Amazonas, desta Comissão Externa em conjunto com a Comissão Externa do Senado, que acompanha as investigações na Região Vale do Javari, como ação de trabalho desta Comissão, em data a ser agenda.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (CEXJAVAR) em 31 de janeiro de 2023
Requer a realização de audiência pública para ouvir familiares, especialistas, indigenistas sobre estudos, pesquisas feitas no e sobre o Vale do Javari para elaborar subsídios para o relatório da Comissão, com a preseça dos seguintes convidados: 1 Pesquisadores da Universidade Federal do Pará; 2 Pesquisadores da Universidade Federal do Amazonas; 3 - Alessandra Sampaio - Esposa do Dom Philips; e 4 Beatriz Matos - Esposa de Bruno Pereira.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (CEXJAVAR) em 31 de janeiro de 2023
Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 1564, de 2022.
Cita: Lei nº 1564
Última movimentação: Publicação de Despacho (PLEN) em 23 de junho de 2022
Apoio as obras emergenciais para prevenção e redução de desastres naturais.
Situação oficial: Arquivada · Prejudicado (CINDRE) em 21 de junho de 2022
Reciclagem.
Situação oficial: Arquivada · Prejudicado (CINDRE) em 21 de junho de 2022
Regularização, demarcação e fiscalização de terras indígenas e proteção dos povos indígenas isolados.
Situação oficial: Arquivada · Prejudicado (CINDRE) em 21 de junho de 2022
Atualizado · Câmara consultada: 21/11/2026, 06h59