
Deputado(a) federal · PROS · SP
Nome civil: ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 17h56
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 18/11/2026, 17h56
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
2 projetos viraram lei.
Lei nº 14.399/2022(abre em nova aba)de PL 1518/2021 · coautoria
Institui a Política Nacional ALDIR BLANC de fomento ao setor cultural e dá outras providências.
Lei nº 14.017/2020(abre em nova aba)de PL 1075/2020 · coautoria
Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e dá outras providências
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
56ª legislatura
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 18/11/2026, 17h56 · Senado: 18/11/2026, 16h22
690 projetos desde 2019, em todos os mandatos.
“Dispõe sobre a destinação das penalidades a serem aplicadas à prática de discriminação em razão de atos de preconceito racial.”
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 9 de novembro de 2026
Estabelece a obrigatoriedade de comunicação às autoridades policiais quando houver indícios de maus tratos em animais observados por clinicas veterinárias e estabelecimentos correlatos
Última movimentação: Notificações (CICS) em 9 de maio de 2024
Dispõe sobre o diagnóstico precoce e o atendimento especializado à pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Ministério da Saúde e dá outras providências
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CFT) em 9 de junho de 2026
Altera as Leis nº 8.112, de 1990, e 10.820, de 2003, para impedir que banco mutuante retenha, sob qualquer pretexto, os salários, vencimentos eu proventos de correntista para quitar ou mesmo liquidar parcialmente, o mútuo contratado, mesmo que haja cláusula contratual permissiva, e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro · Encerramento de Prazo (CFT) em 19 de abril de 2023
Cria a Campanha Contra o Assédio e a Violência Sexual nos locais de prática desportiva e dá outras providências.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificação de Apensação (MESA) em 11 de maio de 2023
Todos os meios de transporte de passageiros ficam obrigados a afixar placas e fazer publicidade do combate à violência contra a mulher e dá outras providências.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 3 de fevereiro de 2022
Regulamenta a colocação de placas informativas em todas as obras públicas realizadas no país e dá outras providências.
Última movimentação: Notificações (CFT) em 4 de dezembro de 2025
Institui a Campanha de Conscientização sobre a Vacinação contra Giardíase, em âmbito do Federal, e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CCJC) em 12 de fevereiro de 2026
Institui o Programa Bolsa Auxílio Permanência - PBAP, voltado aos estudantes de graduação aprovados e matriculados em qualquer Faculdade de Medicina, em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Arquivamento (PLEN) em 31 de outubro de 2023
Determina a obrigatoriedade de comunicação às autoridades policiais de ocorrência criminal havida nos estabelecimentos comerciais, na forma que especifica.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 9 de novembro de 2026
Dispõe sobre o fornecimento de leite de forma gratuita para crianças até 04 anos com intolerância à lactose ou alérgicas à proteína do leite, e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) (CPASF) em 4 de setembro de 2026
Estabelece a proibição de nomeação para cargos comissionados ou para função de confiança pessoas que tenham sido condenadas por crime de intolerância, pratica de discriminação ou preconceito e dá outras providências.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CASP) em 28 de março de 2023
Torna-se obrigatória a comprovação de vacinação para pessoas que desembarquem nos aeroportos, portos, rodoviárias e ferroviárias que vierem do exterior e dá outras providências.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CREDN) em 17 de fevereiro de 2022
Estabelece a proibição de propaganda ou publicidade em todos os veículos de comunicação da comercialização de qualquer arma de fogo.
Situação oficial: Aguardando Parecer · Designação de Relator(a) (CDC) em 14 de agosto de 2026
Fica criada a Semana Nacional Maria da Penha, para a conscientização sobre o combate à violência contra a mulher.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CMULHER) em 4 de maio de 2026
Assegurar o ingresso de pessoas com deficiência o acesso de cão-de-assistência nos serviços de transporte público, metroviário, transporte remunerado privado e de táxi, e ainda o acesso a todos os locais públicos e privados e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivada · Prejudicialidade (Plenário) (PLEN) em 12 de novembro de 2024
Dispõe sobre o comércio ilegal de madeiras em todo o país e dá providências.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CCJC) em 22 de outubro de 2024
Determina a identificação de animais domésticos, com dispositivo de microchip em todo território nacional.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 6 de dezembro de 2021
Estabelecem normas e diretrizes de preços de combustíveis, diesel, gasolina e gás liquefeito de petróleo – GLP, e cria o imposto de exportação sobre o petróleo bruto.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CDE) em 25 de março de 2025
Tipifica a conduta de depredação a monumentos históricos e culturais como infração administrativa com imposição de multa, além do crime já capitulado no Código Penal.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CCJC) em 16 de abril de 2026
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 22h25