
Deputado(a) federal · PROS · SP
Nome civil: ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 17h56
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 18/11/2026, 17h56
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
2 projetos viraram lei.
Lei nº 14.399/2022(abre em nova aba)de PL 1518/2021 · coautoria
Institui a Política Nacional ALDIR BLANC de fomento ao setor cultural e dá outras providências.
Lei nº 14.017/2020(abre em nova aba)de PL 1075/2020 · coautoria
Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e dá outras providências
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
56ª legislatura
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 18/11/2026, 17h56 · Senado: 18/11/2026, 16h22
690 projetos desde 2019, em todos os mandatos.
Cria a Semana Nacional de Prevenção a acidentes de Trânsito e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivada · Recebimento (CVT) em 26 de outubro de 2021
Cria o Fundo Nacional de Apoio à Repatriação de Brasileiros no Exterior.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CFT) em 7 de julho de 2025
Acrescenta o art. 98-A, na Lei Nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para instituir isenção de pagamento de pedágio em rodovias
Muda: Estatuto da Pessoa com Deficiência
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CCJC) em 13 de março de 2020
Dispõe sobre aplicação de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social- BNDES em projetos e empreendimentos de microempresas e empresas de pequeno porte e dá outras providências.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CFT) em 22 de dezembro de 2025
Dispõe sobre o procedimento no cancelamento de linha telefônica ou congênere pelo consumidor e dá outras providências.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificação de Apensação (MESA) em 14 de março de 2023
Cria a obrigatoriedade de repasses automáticos de recursos da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios para a execução de ações locais para recuperação das áreas atingidas por desastre natural.
Situação oficial: Aguardando Recurso · Despacho de Apensação (MESA) em 17 de julho de 2024
Acrescenta artigo e incisos à Lei nº 13.640, de 26 de março de 2018, para aperfeiçoar o regulamento de transporte individual privado de passageiros.
Muda: Lei nº 13.640/2018
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CSPCCO) em 9 de junho de 2022
Altera as disposições da Resolução 400 de 13 de dezembro de 2016, da Agencia Nacionalde Aviação Civil, para inserir o parágrafo 3º do artigo 14, para regular as bagagens de mão em aeronave .
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CDE) em 19 de fevereiro de 2021
Altera o art. 32 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que "dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências", para aumentar a pena do crime de maus-tratos contra animais.
Muda: Lei nº 9.605/1998
Última movimentação: Notificações (CICS) em 9 de maio de 2024
Altera o art. 151 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para incluir o Transtorno de Pânico (ansiedade paroxística episódica) entre as doenças que permitem a concessão, sem período de carência, de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
Muda: Lei nº 8.213/1991
Última movimentação: Desapensação (MESA) em 24 de setembro de 2025
Acrescenta dispositivo à Lei nº. 8.069, de 13 de julho de 1990, conferindo livre acesso, aos membros de entidades oficiais de proteção a criança e ao adolescente, em eventos públicos ou privados .
Muda: Lei nº 8.069/1990
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CCJC) em 20 de dezembro de 2023
Confere o título de "Capital Nacional do Basquete" à cidade de Franca, no Estado de São Paulo.
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Arquivamento (MESA-CN) em 17 de março de 2026
Institui o Programa de Atendimento Especializado do Idoso nos hospitais e unidades de pronto atendimento.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado (CSAUDE) em 11 de março de 2026
Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento dos escritórios virtuais, business centers, coworkings e assemelhados em todo território nacional, e dá outras providências.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CFT) em 10 de junho de 2021
Altera o artigo 23, da Lei 11.340 de 7 de agosto de 2006, lei Maria da Penha, para maior proteção de mulher vítima de violência domestica.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CCJC) em 9 de setembro de 2021
Altera a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, para acrescentar artigos, que "Institui o Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP, e dá outras providências".
Muda: Lei nº 10.201/2001
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 12 de fevereiro de 2020
Dispõe sobre a criação de serviço telefônico gratuito nacional voltado para a recepção de denúncias relacionadas à prática de corrupção no âmbito da administração pública de quaisquer dos entes federativos.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CASP) em 24 de setembro de 2025
Altera as disposições da Lei 12.587 de 03 de janeiro de 2012, artigo 11-A, para inserir o limite de remuneração dos serviços de plataforma digital.
Situação oficial: Pronta para Pauta · Retirada de Pauta (CDE) em 17 de dezembro de 2025
Altera as disposições da Lei 8.989 de 24 de fevereiro de 1995, artigo 1º, para inserir a categoria de motoristas de aplicativos.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 12 de fevereiro de 2020
Altera o art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para prever a dedução da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física das despesas com medicamentos e material escolar.
Muda: Lei nº 9.250/1995
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CFT) em 5 de junho de 2024
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 17h57