
Deputado(a) federal · PROS · SP
Nome civil: ALEXANDRE FROTA DE ANDRADE
Atualizado · Câmara consultada: 21/11/2026, 18h52
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 21/11/2026, 18h52
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
2 projetos viraram lei.
Lei nº 14.399/2022(abre em nova aba)de PL 1518/2021 · coautoria
Institui a Política Nacional ALDIR BLANC de fomento ao setor cultural e dá outras providências.
Lei nº 14.017/2020(abre em nova aba)de PL 1075/2020 · coautoria
Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e dá outras providências
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
56ª legislatura
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 21/11/2026, 18h52 · Senado: 21/11/2026, 14h59
975 proposições desde 2019, em todos os mandatos.
Estabelece que o Ministério da Educação será o único responsável pela coordenação das politicas educacionais no país e dá outras providências.
Situação oficial: Devolvida ao(à) Autor(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 1 de dezembro de 2022
O Governo Federal, através do Ministério do Meio Ambiente estabelecerá uma política com maiores restrições ao desmatamento e à recuperação de áreas degradadas no país.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CMADS) em 1 de dezembro de 2022
O Governo Federal, através do Ministério do Meio Ambiente criará um programa de polos de mineração sustentável no país para a preservação ambiental, e dá outras providências.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificação de Apensação (MESA) em 6 de maio de 2024
Esta lei determina que os cuidados com a saúde mental das pessoas só poderão ser exercidos por profissional com curso superior nas áreas de psicologia e psiquiatria e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Devolução à CCP (CSAUDE) em 1 de dezembro de 2022
Altera o artigo 1º da Lei 7.716 de 05 de janeiro de 1989, para inserir o crime resultante de discriminação por ideologia ou filiação partidária. Altera o artigo 4º da mesma Lei para inserir o Artigo 5º A, e dá outras providências.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF) (PLEN) em 5 de dezembro de 2024
Dispõe sobre o transporte de animais domésticos em transportes aéreos nacionais e dá outras providencias.
Última movimentação: Notificacao para Publicação Intermediária (CDC) em 5 de novembro de 2025
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, a fim de tipificar como crime o emprego de criança e adolescente para a realização dos delitos que menciona (crime de pedofilia)
Muda: Decreto-Lei nº 2.848/1940
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CCJC) em 17 de novembro de 2022
Requer regime de tramitação de urgência para a apreciação do PL nº 7578/2017, que “Institui o Patrimônio Verde e dá outras providências.”
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Relatório de Conferência de Assinaturas (MESA) em 20 de outubro de 2022
Ficam obrigadas as plataformas digitais de entrega de qualquer tipo de mercadoria e de aplicativos de transporte de passageiros a realizar o registro na Carteira de Trabalho, com todos os direitos trabalhistas garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho.
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Publicação de Proposição (CCP) em 16 de novembro de 2022
Determina o estabelecimento de convênios entre Estados e Municípios com a União para a criação de casas de acolhimento da mulher vitima de violência doméstica e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CPASF) em 29 de maio de 2026
Através do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) serão criadas linhas de crédito ao micro e pequeno empreendedor e dá outras providências.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CTRAB) em 27 de março de 2025
O Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) fica obrigado a criar uma linha de crédito com juros reduzidos para financiamento de pessoas com o nome em lista de restrição de crédito e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Parecer · Encerramento de Prazo (CFT) em 8 de abril de 2026
Altera a faixa inicial da base de calculo de cobrança do imposto de renda.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CFT) em 16 de novembro de 2022
Fica proibida a redução orçamentária, através da Lei de Orçamento Anual, do programa Farmácia Popular e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Publicação de Proposição (CCP) em 16 de novembro de 2022
Fica instituído o programa de renda mínima para todos os brasileiros que tenham renda inferior ao valor do salário mínimo nacional e dá outras providencias
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CPASF) em 8 de maio de 2025
O programa Auxilio Brasil fica prorrogado por tempo indeterminado os benefícios financeiros decorrentes deste programa para as pessoas que já o recebem desde que não haja alteração na condição sócio econômica da mesma.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CPASF) em 16 de dezembro de 2025
Reduz a faixa de Contribuição Previdenciária paga pelo trabalhador junto ao Instituto Nacional de Previdência Social
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CFT) em 1 de dezembro de 2023
Cria o Programa Analfabetismo Zero em todo o país e dá outras providências.
Situação oficial: Pronta para Pauta · Notificação - Pasta genérica (CFT) em 19 de novembro de 2026
Cumprimentando-o cordialmente, venho através do presente, informa que estou passando a presidência da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Nutricional Suplementar para o Deputado Fausto Pinato.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2023
Cumprimentando-o cordialmente, venho através do presente, informa que estou passando a presidência da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Nutricional Suplementar para o Deputado Fausto Pinato.
Situação oficial: Transformado em nova proposição
Atualizado · Câmara consultada: 21/11/2026, 18h52