
Deputado(a) federal · UNIÃO · MG
Nome civil: MARCELO EDUARDO FREITAS
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 23h55
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 17/11/2026, 23h55
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
1 projeto virou lei.
Emenda Constitucional nº 121/2022(abre em nova aba)de PEC 10/2021 · coautoria
Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
3 candidaturas desde 2018. Eleito(a) em 3.
Deputado(a) federal · Minas Gerais Eleito(a) pelo quociente partidário
UNIÃO
Deputado(a) federal · Minas GeraisEleito(a) pelo quociente partidário
UNIÃO
Deputado(a) federal · Minas GeraisEleito(a) pelo quociente partidário
PSL
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) federal Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 104.010 votos (0,91%) · UNIÃO
57ª legislatura
56ª legislatura
Professor
Universidade Federal de Lavras · MG
Professor
ESAF · MG
Professor
Academia Nacional de Polícia · DF
Diretor Regional de Combate ao Crime Organizado - MG
Polícia Federal · MG
Delegado de Polícia Federal
Polícia Federal · MG
Assistente Judiciário
Supremo Tribunal Federal · DF
Analista Judiciário
Supremo Tribunal Federal · DF
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 18/11/2026, 00h08 · Senado: 17/11/2026, 16h44 · TSE: 15/10/2026, 19h11
127 projetos desde 2019, em todos os mandatos.
Altera a Lei 8.213 de 24 de julho de 1991 que dispõe sobre os planos de benefícios da previdência social e dá outras providências
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CPASF) em 3 de abril de 2025
Altera a Lei 8.742 de 07 de dezembro de 1993 que dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CPASF) em 3 de abril de 2025
Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, para assegurar o direito de obter informações sobre processos disciplinares.
Muda: Lei nº 12.527/2011
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CASP) em 23 de março de 2023
Inclui dispositivos à Lei 10.826 de 22 de dezembro de 2003 e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro · Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado (CCJC) em 6 de abril de 2026
Inclui dispositivos à Lei n. 9.394 de 20 de dezembro de 1.996 e dá outras providencias.
Muda: Lei nº 9.394
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CE) em 10 de novembro de 2026
Altera a Lei 7.347/85 e institui, no Brasil, o procedimento para os pedidos de explicação de riqueza não compatível com os rendimentos e capacidade econômica conhecidos.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 24 de abril de 2019
Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, e dá outras providências.
Muda: Lei nº 10.826/2003
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 4 de abril de 2019
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 01h13