
Deputado(a) federal · PL · CE
Nome civil: JAZIEL PEREIRA DE SOUSA
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 19h07
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 18/11/2026, 19h07
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
3 projetos viraram lei.
Emenda Constitucional nº 140/2026(abre em nova aba)de PEC 14/2021 · coautoria
Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.
Emenda Constitucional nº 134/2024(abre em nova aba)de PEC 26/2022 · coautoria
Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de Justiça.
Lei nº 14.454/2022(abre em nova aba)de PL 2033/2022 · coautoria
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde, para estabelecer hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) federal Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 64.870 votos (1,17%) · PL
57ª legislatura
56ª legislatura
Deputado(a) Estadual Suplente
CE · eleito(a) pelo PL
Deputado(a) Estadual
CE · eleito(a) pelo PL
Vereador(a)
Fortaleza · CE · eleito(a) pelo PL
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 18/11/2026, 19h07 · Senado: 18/11/2026, 16h21 · TSE: 04/10/2026, 23h11
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
6 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 3.
Deputado(a) federal · Ceará Eleito(a) pelo quociente partidário
PL · na urna: Dr Jaziel
Deputado(a) federal · CearáEleito(a) por média
PL · na urna: Dr Jaziel
Deputado(a) federal · CearáEleito(a) por média
PR · na urna: Dr.jaziel
Deputado(a) federal · CearáSuplente
PMDB
Deputado(a) estadual · CearáRenúncia
PMDB
Deputado(a) estadual · CearáSuplente
PMDB
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
117 projetos desde 2019, em todos os mandatos.
Altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, para prorrogar o prazo de vigência dos Programas de que tratam os seus arts. 1º e 3º, bem como para determinar que as ações de assistência social prestadas às pessoas com câncer e a seus familiares possam ser apoiadas com recursos captados por meio do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
Muda: Lei nº 12.715/2012
Situação oficial: Arquivada · Desapensação (MESA) em 1 de dezembro de 2022
Dispõe sobre a obrigatoriedade da criação de padronização para emissão de boletim médico acerca do estado de saúde e das condições de tratamento do paciente internado que estiver sob os seus cuidados e dá outras providências.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CSAUDE) em 21 de março de 2024
Dispõe sobre incentivo fiscal relativo à aquisição de vacinas por Pessoas jurídicas de direito privado com o fulcro de serem doadas integralmente ao Sistema Único de Saúde (SUS), a fim de serem utilizadas no âmbito do Programa Nacional de Imunizações (PNI).
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Encerramento de Prazo (CSAUDE) em 15 de maio de 2024
Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para criar um sistema de avaliação das entidades e empresas que realizam pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos e dá outras providências.
Muda: Lei nº 9.504/1997
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CCJC) em 9 de dezembro de 2024
Susta a aplicação de parte da Resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), que estabelece diretrizes para o atendimento socioeducativo às adolescentes privadas de liberdade no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE).
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CSAUDE) em 11 de março de 2021
Altera a redação da alínea "d", do inciso III, do artigo 3º, da Lei nº. 13.979, de 06 de fevereiro de 2020.
Muda: Lei nº 13.979/2020
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 7 de fevereiro de 2025
Altera o Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para estabelecer a castração química como causa de redução da pena nos crimes sexuais contra vulnerável.
Muda: Decreto-Lei nº 2.848/1940
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Designação de Relator(a) (CCJC) em 9 de dezembro de 2024
Institui o Dia de Ler Tolkien, a ser comemorado, anualmente no dia 25 de março.
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Publicação de Proposição (CCP) em 19 de abril de 2022
Dispõe sobre da distribuição gratuita de prêmios, mediante sorteio, vale-brinde ou concurso, a título de propaganda, realizadas por meio de provedores de aplicações de internet, e altera o art. 4º da Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971, para incluir as instituições religiosas.
Cita: Lei nº 5.768/1971
Situação oficial: Aguardando Parecer · Designação de Relator(a) (CFT) em 24 de setembro de 2025
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para dispor sobre medidas de atenção às crianças e jovens com condições decorrentes de deficiência ou enfermidade.
Muda: Lei nº 13.146/2015
Situação oficial: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal · Apresentação de Proposição (MESA) em 11 de junho de 2026
Susta os efeitos da Nota Técnica nº 16/2020- COSMU/CGCIVI/DAPES/SAPS/MS, do Ministério da Saúde, a qual tem como referência o "acesso à saúde sexual e saúde reprodutiva no contexto da pandemia da COVID-19".
Situação oficial: Devolvida ao(à) Autor(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 1 de julho de 2021
Estabelece regime tributário extraordinário para produção nacional de insumos estratégicos de saúde para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CSAUDE) em 11 de março de 2021
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 para duplicar as penas de crimes contra a administração pública quando estes forem praticados por ocasião de calamidade pública.
Muda: Decreto-Lei nº 2.848/1940
Situação oficial: Arquivada · Desapensação (MESA) em 1 de setembro de 2020
Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para inserir no rol dos crimes hediondos os crimes contra a administração pública cometidos em ocasião de calamidade pública.
Muda: Lei nº 8.072/1990
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) (CASP) em 26 de maio de 2026
Institui o Dia 5 de Abril Dia Nacional da Oração
Situação oficial: Devolvida ao(à) Autor(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 25 de junho de 2021
Revoga o caput, bem como, o §1º e o §2º, do Art. 1º, da Lei 7.474/1986, que dispõe sobre medidas de segurança aos ex-Presidentes da República, e dá outras providências, na forma que especifica.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CCJC) em 10 de fevereiro de 2021
Veda as concessões de liberdade provisória ou de prisão domiciliar aos presos ou aos internados recolhidos aos estabelecimentos penais ou socioeducativos, motivadas pela pandemia do coronavírus (COVID-19) no Brasil.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 12 de fevereiro de 2025
Acrescenta o art. 60-A à Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, bem como acrescenta o art. 105-B à Lei 9.504 de 30 de setembro de 1997, para destinação dos fundos partidário e eleitoral ao combate e prevenção da pandemia COVID-19.
Muda: Lei nº 9.096/1995
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 28 de maio de 2025
Institui o Programa Nacional de Referência no Tratamento da Psoríase no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CCJC) em 3 de julho de 2024
Acrescenta parágrafo ao art. 42 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.
Muda: Lei nº 8.069/1990
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CCJC) em 5 de dezembro de 2023
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 20h36