
Deputado(a) federal · PL · CE
Nome civil: JAZIEL PEREIRA DE SOUSA
Atualizado · Câmara consultada: 21/11/2026, 23h48
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 21/11/2026, 23h48
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
3 projetos viraram lei.
Emenda Constitucional nº 140/2026(abre em nova aba)de PEC 14/2021 · coautoria
Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.
Emenda Constitucional nº 134/2024(abre em nova aba)de PEC 26/2022 · coautoria
Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de Justiça.
Lei nº 14.454/2022(abre em nova aba)de PL 2033/2022 · coautoria
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde, para estabelecer hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
6 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 3.
Deputado(a) federal · Ceará Eleito(a) pelo quociente partidário
PL · na urna: Dr Jaziel
Deputado(a) federal · CearáEleito(a) por média
PL · na urna: Dr Jaziel
Deputado(a) federal · CearáEleito(a) por média
PR · na urna: Dr.jaziel
Deputado(a) federal · CearáSuplente
PMDB
Deputado(a) estadual · CearáRenúncia
PMDB
Deputado(a) estadual · CearáSuplente
PMDB
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) federal Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 64.870 votos (1,17%) · PL
57ª legislatura
56ª legislatura
Deputado(a) Estadual Suplente
CE · eleito(a) pelo PL
Deputado(a) Estadual
CE · eleito(a) pelo PL
Vereador(a)
Fortaleza · CE · eleito(a) pelo PL
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 21/11/2026, 23h48 · Senado: 21/11/2026, 14h59 · TSE: 04/10/2026, 23h11
412 proposições desde 2019, em todos os mandatos.
Recurso contra parecer terminativo ao Projeto de Lei nº 2812, de 2022, que revoga a Lei nº 12.318, de 26 de agosto de 2010 (Lei de Alienação Parental).
Cita: Lei nº 2812, Lei de Alienação Parental
Última movimentação: Acessórios (PLEN) em 11 de novembro de 2026
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as fraudes financeiras ocorridas na relação entre o Banco Master e o Banco Regional de Brasília – BRB.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Notificações (MESA) em 20 de julho de 2026
Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · Relatório de Conferência de Assinaturas (MESA) em 17 de dezembro de 2025
Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN).
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (COMPI(SGM)) em 3 de março de 2026
Solicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 1.031 de 2025.
Situação oficial: Pronta para Pauta · Relatório de Conferência de Assinaturas (MESA) em 11 de dezembro de 2025
Recurso contra parecer terminativo ao PL nº 2.315/2023, que “Dispõe sobre a criação de Programa para a inserção profissional de mulheres na construção Civil e altera a altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para possibilitar a reserva de vagas de emprego em favor desse grupo.”
Cita: Lei nº 14.133/2021
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · Apresentação de Proposição (MESA) em 10 de dezembro de 2025
Requer a criação de Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 8, de 2021, que “Altera a Constituição Federal para dispor sobre a declaração de inconstitucionalidade e a concessão de medidas cautelares nos tribunais”.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Apresentação de Proposição (MESA) em 3 de dezembro de 2025
Recurso contra parecer terminativo ao PL nº 4.111/2023, que “Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para exigir a avaliação psicológica de todos os motoristas a partir da primeira habilitação”.
Cita: Código de Trânsito Brasileiro
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · Encaminhamento (1SECM) em 26 de agosto de 2026
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Crédito de Carbono.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Recebimento (MESA) em 13 de novembro de 2025
Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar “Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar”.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (COMPI(SGM)) em 10 de dezembro de 2025
Requer o aditamento ao Requerimento nº 218/2025, que solicita a realização de Audiência Pública para debater a implementação da Lei implementação da Lei nº 15.176/2025, que institui a Política Nacional de Atendimento às Pessoas com Fibromialgia.
Cita: Lei nº 15.176
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (CSAUDE) em 3 de março de 2026
Altera o Art. 7° da Constituição Federal para prever a possibilidade de opção pelos empregados quanto à jornada de trabalho, podendo escolher entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou um regime flexível baseado em horas trabalhadas.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · Apresentação de Requerimento (CCJC) em 25 de fevereiro de 2026
Adiciona Estratégia ao Objetivo 4 do Anexo ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024
Cita: Lei nº 2.614
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PL261424) em 28 de outubro de 2025
Modifica o inciso IV do Art. 3º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Muda: Lei nº 2.614
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PL261424) em 28 de outubro de 2025
Modifica a Meta 1.a, as Estratégias 1.3, 1.6, 1.7, 1.8, 1.13 e o Objetivo 1 do Anexo do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614, de 2024.
Muda: Lei nº 2.614
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PL261424) em 28 de outubro de 2025
Modifica as Metas 2.a, 2b, Estratégias 2.3, 2.6 e 2.7 do Objetivo 2 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.
Muda: Lei nº 2.614
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PL261424) em 28 de outubro de 2025
Modifica as metas 3.a, 3.b, 3.c e 3.d e o Objetivo 3 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.614/2024.
Muda: Lei nº 2.614
Última movimentação: Apresentação de Proposição (PL261424) em 28 de outubro de 2025
Atualizado · Câmara consultada: 22/11/2026, 14h41