
Deputado(a) federal · PL · PE
Nome civil: ANDRÉ FERREIRA RODRIGUES
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 01h04
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 17/11/2026, 01h04
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
5 projetos viraram lei; em 2, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 14.917/2024(abre em nova aba)de PL 1564/2024 · coautoria
Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.
Emenda Constitucional nº 134/2024(abre em nova aba)de PEC 26/2022 · coautoria
Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de Justiça.
Lei nº 14.887/2024(abre em nova aba)de PL 2737/2019 · primeira assinatura
Altera as Leis n° 11.340, de 7 de agosto de 2006, e n° 13.239, de 30 de dezembro de 2015, para estabelecer prioridade de atendimento social, psicológico e médico a mulheres vítimas de violência
Lei nº 14.645/2023(abre em nova aba)de PL 6494/2019 · coautoria
Modifica a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 para dispor sobre a formação técnica profissional; o Decreto Lei nº 5.452, de 1º. de maio de 1943 - a Consolidação das Leis do Trabalho, para articular a formação profissional com a aprendizagem; e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 para dispor sobre a acumulação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) com a remuneração da aprendizagem, das bolsas de iniciação científica, monitoria e demais atividades de extensão e pesquisa e da Bolsa Atleta e dá outras providências.
Lei nº 14.203/2021(abre em nova aba)de PL 1106/2020 · primeira assinatura
Altera o parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, para simplificar a inscrição no programa de Tarifa Social da Conta de Energia. NOVA EMENTA Altera a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, para tornar obrigatória a atualização do cadastro dos beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) estadualEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) estadual Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 118.868 votos (2,26%) · PL
57ª legislatura
56ª legislatura
Deputado(a) Estadual
PE · eleito(a) pelo PSC
Vereador(a)
Recife · PE · eleito(a) pelo MDB
Vereador(a)
Recife · PE · eleito(a) pelo MDB
Vereador(a)
Recife · PE · eleito(a) pelo MDB
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 01h04 · Senado: 16/11/2026, 17h54 · TSE: 24/10/2026, 12h42
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
6 candidaturas desde 2008. Eleito(a) em 6.
Deputado(a) estadual · Pernambuco Eleito(a) pelo quociente partidário
PL
Deputado(a) federal · PernambucoEleito(a) pelo quociente partidário
PL
Deputado(a) federal · PernambucoEleito(a) pelo quociente partidário
PSC · na urna: Andre Ferreira
Deputado(a) estadual · PernambucoEleito(a) pelo quociente partidário
PMDB
Vereador(a) · Recife (PE)Eleito(a) pelo quociente partidário
PMDB · na urna: Andre Ferreira
Vereador(a) · Recife (PE)Eleito(a)
PMDB · na urna: Andre Ferreira
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
55 projetos desde 2019, em todos os mandatos.
Institui o dia 17 de março como o Dia Nacional em Memória das Vitimas da Covid-19 e de Homenagem aos Profissionais da Saúde.
Situação oficial: Devolvida ao(à) Autor(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 22 de setembro de 2021
Altera o parágrafo único do artigo 4º da Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, para simplificar a inscrição no programa de Tarifa Social da Conta de Energia. NOVA EMENTA Altera a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, para tornar obrigatória a atualização do cadastro dos beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica.
Muda: Lei nº 12.212/2010
Situação oficial: Transformado em Norma Jurídica · Apresentação de Proposição (MESA) em 17 de novembro de 2021
Dispõe sobre a expropriação de imóveis onde houver milícias armadas e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Parecer · Devolução ao(à) Relator(a) (CCJC) em 26 de setembro de 2023
Modifica a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 para dispor sobre a formação técnica profissional; o Decreto Lei nº 5.452, de 1º. de maio de 1943 - a Consolidação das Leis do Trabalho, para articular a formação profissional com a aprendizagem; e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 para dispor sobre a acumulação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) com a remuneração da aprendizagem, das bolsas de iniciação científica, monitoria e demais atividades de extensão e pesquisa e da Bolsa Atleta e dá outras providências.
Muda: Lei nº 9.394/1996, Lei nº 5.452, Lei nº 8.742/1993
Situação oficial: Transformado em Norma Jurídica · Apresentação de Proposição (MESA) em 21 de dezembro de 2023
Modifica a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, para reformular os benefícios financeiros do Programa Bolsa Família, assegurar a atualização monetária anual dos valores dos benefícios e dos valores referenciais para caracterização de situação de pobreza e de extrema pobreza; prever o desligamento voluntário de famílias beneficiárias e o retorno automático ao Programa; revoga o art. 2º, o art. 2º-A, o parágrafo único do art. 3º e o parágrafo único do art. 6º da Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004; e dá outras providências.
Muda: Lei nº 10.836/2004
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 18 de maio de 2022
Acrescenta o inciso VI e parágrafo único ao art. 203 da Constituição Federal, para assegurar a garantia de transferência de renda a unidades familiares em situação de pobreza e de extrema pobreza.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Constituição de Comissão Temporária · Apresentação de Requerimento (PLEN) em 2 de fevereiro de 2023
Confere ao Município de Jaboatão dos Guararapes, no Estado de Pernambuco, o título de Capital Heroica do Brasil.
Situação oficial: Aguardando Parecer · Designação de Relator(a) (CCULT) em 3 de junho de 2026
Dispõe sobre a isenção do Imposto de Renda aos aposentados portadores de doenças graves que auferirem rendimentos de atividade.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 1 de agosto de 2019
Altera a Lei nº 13.830, de 13 de maio de 2019, para incluir a equoterapia no âmbito do Sistema Único de Saúde. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.830, de 13 de maio de 2019, para autorizar a inclusão da equoterapia entre as práticas previstas na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Muda: Lei nº 13.830/2019
Situação oficial: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal · Expedição de Documento (MESA) em 9 de maio de 2024
Isenta as entidades beneficentes de assistência social que especifica dos custos de publicações nos órgãos federais de imprensa oficial.
Situação oficial: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro · Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado (CFT) em 31 de janeiro de 2023
Altera as Leis n° 11.340, de 7 de agosto de 2006, e n° 13.239, de 30 de dezembro de 2015, para estabelecer prioridade de atendimento social, psicológico e médico a mulheres vítimas de violência
Situação oficial: Transformado em Norma Jurídica · Apresentação de Proposição (MESA) em 27 de junho de 2024
Acrescenta inciso ao caput do art. 20 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para permitir a movimentação da conta vinculada do trabalhador no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço para pagamento de mensalidades e outras despesas exigidas à frequência em curso de ensino superior.
Muda: Lei nº 8.036/1990
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CE) em 9 de abril de 2025
Determina que as equipes de Saúde da Família tenham em sua composição pelo menos um fisioterapeuta e um psicólogo
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CFT) em 11 de novembro de 2019
Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a receita de energia elétrica fornecida a entidades sem fins lucrativos que prestem serviços médicos de média ou alta complexidade, bem como lhes concede desconto de 50% nas tarifas de energia elétrica e de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) (CPASF) em 29 de abril de 2024
Acrescenta artigo à Lei nº 12.591, de 18 de janeiro de 2012, para dispor sobre os requisitos para o exercício da profissão de Turismólogo.
Muda: Lei nº 12.591/2012
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Arquivamento (PLEN) em 7 de agosto de 2025
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 06h42