
Deputado(a) federal · PSDB · RS
Nome civil: DANIEL TRZECIAK DUARTE
Atualizado · Câmara consultada: 21/11/2026, 18h52
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 21/11/2026, 18h52
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
3 projetos viraram lei; em 1, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 14.917/2024(abre em nova aba)de PL 1564/2024 · coautoria
Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.
Lei nº 14.749/2023(abre em nova aba)de PL 6328/2019 · primeira assinatura
Institui o Dia Nacional da Doceira.
Emenda Constitucional nº 121/2022(abre em nova aba)de PEC 10/2021 · coautoria
Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
4 candidaturas desde 2016. Eleito(a) em 3.
Deputado(a) federal · Rio Grande do Sul Não eleito(a)
PSDB · na urna: Daniel Trzeciak Daniel da Tv
Deputado(a) federal · Rio Grande do SulEleito(a) por média
PSDB · na urna: Daniel Trzeciak Daniel da Tv
Deputado(a) federal · Rio Grande do SulEleito(a) por média
PSDB · na urna: Daniel da Tv
Vereador(a) · Pelotas (RS)Eleito(a) pelo quociente partidário
PSDB · na urna: Daniel da Tv
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Candidato(a) a deputado(a) federal
Não eleito(a) · 71.541 votos (1,17%) · PSDB
57ª legislatura
56ª legislatura
Vereador(a)
Pelotas · RS · eleito(a) pelo PSDB
Repórter e Apresentador
RBS TV · RS
Produtor de TV
TV Pampa · RS
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 21/11/2026, 18h52 · Senado: 21/11/2026, 14h58 · TSE: 16/10/2026, 11h46
354 proposições desde 2019, em todos os mandatos.
Acrescenta § 3º ao art. 10 da Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, para determinar que o beneficiário do Programa Bolsa Família em situação de rua, desde que não se enquadre em outras condicionalidades, frequente um serviço socioassistencial da rede do Sistema Único de Assistência Social.
Muda: Lei nº 14.601/2023
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 2 de fevereiro de 2026
Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar “Frente Parlamentar em Defesa da Ética na Saúde Suplementar”.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (COMPI(SGM)) em 10 de dezembro de 2025
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (COMPI(SGM)) em 10 de dezembro de 2025
Altera o Art. 7° da Constituição Federal para prever a possibilidade de opção pelos empregados quanto à jornada de trabalho, podendo escolher entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou um regime flexível baseado em horas trabalhadas.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · Apresentação de Requerimento (CCJC) em 25 de fevereiro de 2026
Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · Notificações (MESA) em 20 de julho de 2026
Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com Nanismo.
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Sessão Solene (PLEN) em 25 de novembro de 2025
Requer a inclusão de coautoria deputados subscritores do presente requerimento ao Projeto de Decreto Legislativo nº 800, de 2025.
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Notificações (MESA) em 28 de outubro de 2025
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 25 anos do jornal digital Poder360, em reconhecimento à sua relevante contribuição ao jornalismo político e econômico brasileiro e à consolidação da imprensa digital no país.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Relatório de Conferência de Assinaturas (MESA) em 21 de outubro de 2025
Interpõe recurso contra a apreciação conclusiva do substitutivo do Projeto de Lei nº 3.640, de 2023, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados.
Cita: Lei nº 3.640
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Acessórios (PLEN) em 22 de outubro de 2025
Susta os efeitos da Consulta Pública Processo: 50000.034372/2025-74 de 02/10/2025, emitida pela Secretaria de Nacional de Trânsito – SENATRAN, que trata de Minuta de Resolução que “normatiza os procedimentos sobre a aprendizagem, habilitação e expedição de documentos de condutores e o processo de formação do candidato à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação ou da Autorização para Conduzir Ciclomotor”.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização) · Notificações (MESA) em 6 de novembro de 2025
Requer a Sua Excelência o Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana, informações sobre a conduta institucional da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), em virtude da controvérsia gerada pela Aula Inaugural da VI Turma Especial de Medicina Veterinária, do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), realizada em 22 de setembro do corrente ano.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (CFFC) em 9 de dezembro de 2025
Requer o registro da Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (COMPI(SGM)) em 10 de março de 2026
Recurso contra a apreciação com parecer terminativo à Emenda de Plenário.
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Publicação de Proposição (CCP) em 2 de fevereiro de 2026
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (COMPI(SGM)) em 1 de outubro de 2025
Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Recebimento (MESA) em 18 de setembro de 2025
Atualizado · Câmara consultada: 21/11/2026, 18h52