
Deputado(a) federal · UNIÃO · SC
Nome civil: FÁBIO LUIZ SCHIOCHET FILHO
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 21h22
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 17/11/2026, 21h22
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
1 projeto virou lei.
Emenda Constitucional nº 134/2024(abre em nova aba)de PEC 26/2022 · coautoria
Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de Justiça.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Candidato(a) a deputado(a) federal
Suplente · 80.382 votos (1,89%) · UNIÃO
57ª legislatura
56ª legislatura
Diretor Comercial
Rede de Postos Flex · SC
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 21h22 · Senado: 17/11/2026, 16h45 · TSE: 24/10/2026, 11h26
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
3 candidaturas desde 2018. Eleito(a) em 2.
Deputado(a) federal · Santa Catarina Suplente
UNIÃO
Deputado(a) federal · Santa CatarinaEleito(a) pelo quociente partidário
UNIÃO
Deputado(a) federal · Santa CatarinaEleito(a) pelo quociente partidário
PSL
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
68 projetos desde 2019, em todos os mandatos.
Estabelece a gratuidade de acesso aos conteúdos digitais produzidos pelos poderes públicos, em todas as esferas de governo.
Situação oficial: Aguardando Parecer · Designação de Relator(a) (CCOM) em 7 de maio de 2026
Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento dos escritórios compartilhados em todo território nacional.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 10 de junho de 2021
Altera redação da Lei nº 12.651, de 25 maio de 2012, para dispor sobre as áreas de proteção permanente no perímetro urbano e nas regiões metropolitanas.
Muda: Lei nº 12.651
Situação oficial: Arquivada · Notificação de Despacho (MESA) em 14 de dezembro de 2022
Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes.
Muda: Lei nº 10.826/2003
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 1 de agosto de 2019
Dispõe sobre a integração do Sistema de Registro do Banco Nacional de Mandados de Prisão - BNMP ao sistema de cadastros da rede hoteleira e similares, e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 28 de novembro de 2019
Altera o art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que "altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências", para incluir as despesas com cuidadores e Instituições de Longa Permanência para Idosos - ILPI, entre aquelas dedutíveis da base de cálculo do imposto de renda.
Muda: Lei nº 9.250/1995
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 26 de maio de 2021
Assegura ao consumidor que constatar a existência de produto exposto à venda com prazo de validade vencido, o direito a receber, gratuitamente, outro produto idêntico ou similar.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 3 de setembro de 2019
Dispõe sobre a criação do programa de apoio ao crédito para os Microempreendedores Individuais - MEI, através do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Encerramento de Prazo (CFT) em 8 de abril de 2026
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 21h22