
Deputado(a) federal · UNIÃO · SC
Nome civil: FÁBIO LUIZ SCHIOCHET FILHO
Atualizado · Câmara consultada: 21/11/2026, 20h57
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 21/11/2026, 20h57
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
1 projeto virou lei.
Emenda Constitucional nº 134/2024(abre em nova aba)de PEC 26/2022 · coautoria
Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de Justiça.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
3 candidaturas desde 2018. Eleito(a) em 2.
Deputado(a) federal · Santa Catarina Suplente
UNIÃO
Deputado(a) federal · Santa CatarinaEleito(a) pelo quociente partidário
UNIÃO
Deputado(a) federal · Santa CatarinaEleito(a) pelo quociente partidário
PSL
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Candidato(a) a deputado(a) federal
Suplente · 80.382 votos (1,89%) · UNIÃO
57ª legislatura
56ª legislatura
Diretor Comercial
Rede de Postos Flex · SC
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 21/11/2026, 20h57 · Senado: 21/11/2026, 15h00 · TSE: 24/10/2026, 11h26
245 proposições desde 2019, em todos os mandatos.
Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, para estabelecer impedimentos ao exercício da advocacia por cônjuges, companheiros, parentes e sócios de magistrados e Ministros de Cortes Superiores, fixando penalidades e dispondo sobre normas de transição.
Muda: Lei nº 8.906/1994
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificação de Apensação (CCP) em 14 de maio de 2026
Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro de Estado dos Transportes sobre o déficit orçamentário crônico e o cronograma de obras das rodovias federais BR-280/SC, BR-470/SC e BR-282/SC para o exercício de 2026.
Situação oficial: Aguardando Remessa ao Arquivo · Providência Interna - Comunicação de resposta ostensiva (1SECM) em 1 de junho de 2026
Solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado dos Transportes que determine, em caráter de urgência, ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) a instalação de reforço na sinalização de advertência e iluminação auxiliar nas obras do KM 46 da BR-280, no município de Guaramirim/SC.
Situação oficial: Aguardando Resposta · Remessa a Ministério (1SECM) em 30 de abril de 2026
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Recebimento (MESA) em 25 de fevereiro de 2026
Altera o art. 306 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para permitir a lavratura de Termo Circunstanciado de Ocorrência nos casos de embriaguez ao volante sem sinistro de trânsito.
Muda: Código de Trânsito Brasileiro
Situação oficial: Aguardando Parecer · Designação de Relator(a) (CVT) em 13 de maio de 2026
Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Criação de Comissão Temporária · Notificações (MESA) em 20 de julho de 2026
Com base no art. 142, caput, do Regimento Interno desta Casa, reitero que a Representação n° 15/2025 seja apensada à Representação n° 7/2025, ambas do Partido Liberal - PL e em desfavor do mesmo representado, Deputado André Janones -AVANTE/MG, uma vez que ambas tratam de matéria correlata, sendo que a Representação n° 15/2025 contêm, integralmente, o conteúdo da Representação n° 7/2025.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Apresentação de Proposição (PLEN) em 9 de fevereiro de 2026
Requerer inclusão das assinaturas de adesão dos Parlamentares ao Requerimento nº 2282/2023.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (COMPI(SGM)) em 6 de fevereiro de 2026
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 2.614/2024, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034".
Cita: Lei nº 2.614
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Encaminhamento (Plenário) (PLEN) em 15 de dezembro de 2025
Solicita urgência urgentíssima (art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados) para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo Nº 1.031 de 2025.
Situação oficial: Pronta para Pauta · Relatório de Conferência de Assinaturas (MESA) em 11 de dezembro de 2025
Atualizado · Câmara consultada: 22/11/2026, 11h04