
Deputado(a) federal · PT · PI
Nome civil: FLÁVIO RODRIGUES NOGUEIRA
Atualizado · Câmara consultada: 16/11/2026, 23h34
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 16/11/2026, 23h34
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
7 projetos viraram lei; em 2, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 15.479/2026(abre em nova aba)de PL 4978/2023 · coautoria
Altera a Lei n° 13.105, de 2015 (Código de Processo Civil) de modo a simplificar a ação alimentícia, criar novo procedimento para o pagamento automático da prestação alimentícia, e permitir a penhora de ativos adicionais, exclusivamente para pagar alimentos. Finalmente, acrescenta itens à Lei n° 11.364, para permitir que a sociedade tenha acesso a estatísticas detalhadas sobre a atividade judiciária, inclusive em relação a ações de alimentos.
Emenda Constitucional nº 140/2026(abre em nova aba)de PEC 14/2021 · coautoria
Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.
Emenda Constitucional nº 133/2024(abre em nova aba)de PEC 9/2023 · coautoria
Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.
Lei nº 15.022/2024(abre em nova aba)de PL 6120/2019 · primeira assinatura
Cria o Inventário Nacional de Substâncias Químicas com o objetivo de consolidar uma base de informação sobre as substâncias químicas produzidas ou importadas no território brasileiro e dá outras providências.
Lei nº 14.742/2023(abre em nova aba)de PL 597/2021 · primeira assinatura
Declara as obras do poeta, compositor, cineasta e jornalista piauiense Torquato Neto constituídas como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.
Lei nº 14.723/2023(abre em nova aba)de PL 5384/2020 · coautoria
Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio de estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio ou fundamental em escola pública.
Lei nº 13.269/2016(abre em nova aba)de PL 4639/2016 · coautoria
Autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética por pacientes diagnosticados com neoplasia maligna
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) federal Eleito(a)
Eleito(a) por média · 97.584 votos (4,61%) · PT
57ª legislatura
56ª legislatura
55ª legislatura
Deputado(a) Estadual
PI · eleito(a) pelo PDT
Deputado(a) Estadual
PI · eleito(a) pelo PT
Secretário de Estado do Turismo
Governo do Estado · PI
Presidente
Instituto de Assistência e Previdência do Estado · PI
Ex-Presidente
Instituto de Assistência e Previdência do Piauí · PI
Secretaria de Estado das Cidades
Governo do Estado · PI
Secretário de Estado da Defesa Civil
Governo do Estado · PI
Presidente
Fundação Municipal de Saúde · PI
Editor Chefe
Revista Médica do Hospital São Marcos - Associação Piauiense de Combate ao Câncer · PI
Médico - Diretor Clínico
Hospital São Marcos - Associação Piauiense de Combate ao Câncer · PI
Médico Cirurgião Torácico
Hospital Sousa Aguiar · RJ
Professor de Cirurgia Geral
Faculdade de Medicina de Valença · RJ
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 00h47 · Senado: 16/11/2026, 17h54 · TSE: 22/10/2026, 15h05
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
6 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 4.
Deputado(a) federal · Piauí Eleito(a) por média
PT
Deputado(a) federal · PiauíEleito(a) por média
PT · na urna: Flavio Nogueira
Deputado(a) federal · PiauíEleito(a) pelo quociente partidário
PDT · na urna: Flavio Nogueira
Deputado(a) federal · PiauíSuplente
PDT · na urna: Flavio Nogueira
Vice-governador(a) · PiauíSem resultado
PDT
Deputado(a) estadual · PiauíEleito(a)
PDT · na urna: Flavio Nogueira
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
108 projetos desde 2016, em todos os mandatos.
Regulamenta o inciso XV do artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, que disciplina a livre locomoção de qualquer pessoa no território nacional, podendo nele entrar, permanecer ou dele sair com seus bens, e dá outras providências.
Situação oficial: Retirado pelo(a) Autor(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 20 de dezembro de 2019
Inscreve o nome de Petrônio Portella Nunes no Livro dos Heróis da Pátria.
Situação oficial: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal · Apresentação de Proposição (MESA) em 10 de dezembro de 2024
Altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, para incluir, entre os beneficiários de atendimento prioritário do programa, as famílias de crianças com síndrome congênita do Zika vírus.
Muda: Lei nº 11.977/2009
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CPASF) em 14 de março de 2024
Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), a fim de assegurar mecanismos e práticas de transparência, democracia interna, equidade e integridade nos partidos políticas e nas eleições; e dá outras providências.
Muda: Lei dos Partidos Políticos, Lei das Eleições
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado (CCJC) em 19 de março de 2025
Altera a redação do art. 159 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "Institui o Código de Trânsito Brasileiro", para dispor sobre o campo tipo sanguíneo do condutor na Carteira Nacional de Habilitação.
Muda: Lei nº 9.503/1997
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 18 de setembro de 2019
Acrescenta § 2º-A a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, e dá outras providências.
Muda: Lei nº 8.213/1991
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 27 de agosto de 2019
Acrescenta artigo à Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 para considerar como experiência profissional o estágio curricular realizado pelo estudante.
Muda: Lei nº 11.788/2008
Situação oficial: Aguardando Apreciação do Veto · Vetado Totalmente (MESA) em 8 de maio de 2026
Dispõe sobre os empreendimentos de turismo rural, as responsabilidades de seus empreendedores e do poder público e dá outras providências.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CCJC) em 26 de março de 2021
Autoriza o uso da fosfoetanolamina sintética por pacientes diagnosticados com neoplasia maligna
Situação oficial: Transformado em Norma Jurídica · Recebimento (MESA) em 18 de abril de 2016
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 13h13