
Deputado(a) federal · PT · PI
Nome civil: MERLONG SOLANO NOGUEIRA
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 17h38
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 17/11/2026, 17h38
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
7 projetos viraram lei; em 1, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 15.481/2026(abre em nova aba)de PL 3039/2021 · coautoria
Altera a Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, que "institui a Política Nacional de Cultura Viva e dá outras providências", para dispor sobre a possibilidade de habilitação das escolas públicas dos sistemas de ensino dos diferentes entes federativos como pontos de cultura.
Emenda Constitucional nº 140/2026(abre em nova aba)de PEC 14/2021 · coautoria
Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.
Lei nº 15.260/2025(abre em nova aba)de PL 315/2023 · primeira assinatura
Altera a Lei nº 8934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.
Emenda Constitucional nº 133/2024(abre em nova aba)de PEC 9/2023 · coautoria
Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.
Lei nº 14.723/2023(abre em nova aba)de PL 5384/2020 · coautoria
Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio de estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio ou fundamental em escola pública.
Lei nº 14.237/2021(abre em nova aba)de PL 1374/2021 · coautoria
Institui o auxílio Gás dos Brasileiros; e altera a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001.
Lei nº 14.275/2021(abre em nova aba)de PL 823/2021 · coautoria
Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar, para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19; altera as Leis nºs 13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de 9 de janeiro de 2018; e dá outras providências (Lei Assis Carvalho II).
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Candidato(a) a deputado(a) federal
Suplente · 78.499 votos (3,71%) · PT
57ª legislatura
56ª legislatura
55ª legislatura
Deputado(a) Estadual
PI · eleito(a) pelo PT
Secretário de Governo
Governo do Estado · PI
Secretário das Cidades
Governo do Estado · PI
Presidente
Agespisa · PI
Secretário de Governo
Governo do Estado · PI
Secretário de Planejamento
Governo do Estado · PI
Coordenador da Especialização em História do Brasil
UFPI · PI
Coordenador do Curso de História
UFPI · PI
Professor
UFPI · PI
Coordenador do Curso de História
UFPI · PI
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 17h38 · Senado: 17/11/2026, 16h44 · TSE: 22/10/2026, 15h05
Proposições mais recentes em que esta pessoa aparece como autora, nos sistemas SAPL da assembleia e da câmara da capital.
Requerimento nº 3627 de 2014Encerrada
REQUER AO SECRETÁRIO DE SAÚDE PARA INFORMAR PROVIDÊNCIAS RELATIVAS À RETOMADA DOS SERVIÇOS DO HOSPITAL INFANTIL.
Requerimento nº 3631 de 2014Encerrada
REQUER A MUDANÇA DE HORÁRIO DO INICIO DA SESSÃO ESPECIAL DESTINDA À POSSE DO GOVERNADOR E DA VICE-GOVERNADORA DO PIAUÍ.
Requerimento nº 3612 de 2014Encerrada
REQUER AO PROCURADOR GERAL DA REPUBLICA , A APRECIAÇÃO DE PEDIDO DE INTERVENÇÃO A SER SUBMETIDO AO STF E À PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA.
Requerimento nº 3568 de 2014Encerrada
REQUER AO PRESIDENTE DA ELETROBRÁS/PI, MELHORIAS NA REDE ELÉTRICA LOCALIZADA NO BAIRRO MUTIRÃO, MUNICÍPIO DE CASTELO DO PIAUÍ.
Requerimento nº 3590 de 2014Encerrada
REQUER INFORMAÇÕES E CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO VINCULADO AO CONTRATO N° 224/2014 DA SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE REALIZADO COM A EMPRESA TRÓPICAL COMÉRCIO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO LTDA, CONTRATADO FIXADO COM O RESPECTIVO ORGÃO ESTADUAL, NO IMPORTE DE R$ 22.993.073,70 ( VINTE E DOIS MILHÕES NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL E SETENTA E CENTAVOS), CONFORME PUBLICAÇÃO EM ANEXO.
Requerimento nº 3538 de 2014Encerrada
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE SETEMBRO ALUSIVA AOS AVANÇOS E CONQUISTAS ALCANÇADAS PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ.
Atualizado · Assembleia Legislativa: 18/11/2026, 06h11
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
5 candidaturas desde 2010. Eleito(a) em 1.
Deputado(a) federal · Piauí Suplente
PT
Deputado(a) federal · PiauíSuplente
PT
Deputado(a) federal · PiauíSuplente
PT
Deputado(a) federal · PiauíSuplente
PT
Deputado(a) estadual · PiauíEleito(a)
PT
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
136 projetos desde 2015, em todos os mandatos.
Altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Pronta para Pauta · Publicação de Proposição (CCP) em 20 de outubro de 2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de usinas geradoras de oxigênio medicinal nos estabelecimentos de saúde hospitalares e de internação e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Vistas · Encerramento de Prazo (CFT) em 10 de novembro de 2026
Dispõe sobre o fornecimento de máscaras PFF2/N95 para trabalhadores de serviços considerados essenciais durante o estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional declarada pelo Ministério da Saúde em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus.
Situação oficial: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro · Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado (CTRAB) em 31 de janeiro de 2023
Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid–19; altera as Leis nºs 13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de 9 de janeiro de 2018; e dá outras providências (Lei Assis Carvalho II). NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar, para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19; altera as Leis nºs 13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de 9 de janeiro de 2018; e dá outras providências (Lei Assis Carvalho II).
Situação oficial: Transformado em Norma Jurídica · Recebimento (MESA) em 14 de fevereiro de 2022
Susta a Resolução do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia– GECEX, N°159, de 17 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 18 de fevereiro de 2021, que altera o Anexo II a Resolução GECEX Nº 125, de 15 de dezembro de 2016.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 20 de abril de 2022
Susta os efeitos do Decreto nº 10.620 de 5 de fevereiro de 2021 que “dispõe sobre a competência para a concessão e a manutenção das aposentadorias e pensões do regime próprio de previdência social da União no âmbito da administração pública federal”.
Cita: Decreto nº 10.620
Situação oficial: Aguardando Deliberação de Recurso · Apresentação de Recurso (PLEN) em 12 de agosto de 2021
Susta o Decreto nº 10.627, de 12 de fevereiro de 2021, do Senhor Presidente da República, de flexibilização do controle e do uso de armas no Brasil, que “Altera o Anexo I ao Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, que aprova o Regulamento de Produtos Controlados”.
Cita: Decreto nº 10.627/2021, Decreto nº 10.030/2019
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise) · Apresentação de Proposição (MESA) em 17 de fevereiro de 2021
Susta o Decreto nº 10.628, de 12 de fevereiro de 2021, do Senhor Presidente da República, de flexibilização do controle de armas, que “altera o Decreto nº 9.845, de 25 de junho de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro e a posse de armas de fogo e de munição”.
Cita: Decreto nº 10.628/2021, Decreto nº 9.845/2019, Lei nº 10.826/2003
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 13 de abril de 2023
Susta o Decreto º 10.629, de 12 de fevereiro de 2021, do Senhor Presidente da República, de flexibilização do controle de armas, que “altera o Decreto nº 9.846, de 25 de junho de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre o registro, o cadastro, e a aquisição de armas e de munições por caçadores, colecionadores e atiradores”.
Cita: Decreto nº 9.846/2019, Lei nº 10.826/2003
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 13 de abril de 2023
Susta o Decreto º 10.630, de 12 de fevereiro de 2021, do Senhor Presidente da República, de flexibilização do controle de armas, que "altera o Decreto nº 9.847, de 25 de junho de 2019, que regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas".
Cita: Decreto nº 9.847/2019, Lei nº 10.826/2003
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise) · Apresentação de Proposição (MESA) em 17 de fevereiro de 2021
Susta os efeitos da Portaria nº 457, de 10 de fevereiro de 2021, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos/Gabinete do Ministra que “Institui Grupo de Trabalho para realização de Análise Ex Ante da Política Nacional de Direitos Humanos”.
Situação oficial: Aguardando Deliberação de Recurso · Apresentação de Recurso (PLEN) em 26 de maio de 2021
Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para permitir a aquisição de medicamento ou vacina ainda sem registro na Anvisa, em caso de emergência de saúde pública, quando o produto já tiver sido aprovado para uso em órgão sanitário estrangeiro de reconhecida relevância.
Muda: Lei nº 6.360/1976
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CSAUDE) em 13 de abril de 2021
Prorroga o auxílio emergencial de que trata a Lei nº 13.982/2020.
Cita: Lei nº 13.982
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 17 de outubro de 2023
Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para tornar permanente a reserva de vagas nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio de estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio ou fundamental em escola pública.
Muda: Lei nº 12.711/2012
Situação oficial: Transformado em Norma Jurídica · Apresentação de Proposição (MESA) em 21 de novembro de 2023
Dispõe sobre prevenção e repressão ao desaparecimento forçado de pessoas e sobre medidas de atenção às vítimas, altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos).
Cita: Código de Processo Penal, Código Penal, Lei dos Crimes Hediondos
Situação oficial: Arquivada · Desapensação (MESA) em 2 de março de 2026
Dispõe sobre o auxílio emergencial aos pantaneiros atingidos pelos incêndios no bioma Pantanal.
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) (CPASF) em 22 de setembro de 2023
Institui o Programa Trabalho e Renda para Todos.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização) · Apresentação de Proposição (MESA) em 15 de outubro de 2020
Susta a Resolução CONAMA, do Conselho Nacional do Meio Ambiente, que revoga as Resoluções CONAMA 284/2001, 302/2002 e 303/2002.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CCJC) em 6 de outubro de 2025
Susta a Portaria nº 2.282, de 27 de agosto de 2020, e a Portaria nº 2.561, de 23 de setembro de 2020.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CMULHER) em 19 de dezembro de 2025
Reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre os produtos que compõem a Cesta Básica de Alimentos, até 31 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro · Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado (CFT) em 31 de janeiro de 2023
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 06h32