
Deputado(a) federal · PT · PI
Nome civil: MERLONG SOLANO NOGUEIRA
Atualizado · Câmara consultada: 22/11/2026, 17h30
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 22/11/2026, 17h30
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
7 projetos viraram lei; em 1, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 15.481/2026(abre em nova aba)de PL 3039/2021 · coautoria
Altera a Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, que "institui a Política Nacional de Cultura Viva e dá outras providências", para dispor sobre a possibilidade de habilitação das escolas públicas dos sistemas de ensino dos diferentes entes federativos como pontos de cultura.
Emenda Constitucional nº 140/2026(abre em nova aba)de PEC 14/2021 · coautoria
Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.
Lei nº 15.260/2025(abre em nova aba)de PL 315/2023 · primeira assinatura
Altera a Lei nº 8934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.
Emenda Constitucional nº 133/2024(abre em nova aba)de PEC 9/2023 · coautoria
Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.
Lei nº 14.723/2023(abre em nova aba)de PL 5384/2020 · coautoria
Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio de estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio ou fundamental em escola pública.
Lei nº 14.237/2021(abre em nova aba)de PL 1374/2021 · coautoria
Institui o auxílio Gás dos Brasileiros; e altera a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001.
Lei nº 14.275/2021(abre em nova aba)de PL 823/2021 · coautoria
Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar, para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19; altera as Leis nºs 13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de 9 de janeiro de 2018; e dá outras providências (Lei Assis Carvalho II).
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
5 candidaturas desde 2010. Eleito(a) em 1.
Deputado(a) federal · Piauí Suplente
PT
Deputado(a) federal · PiauíSuplente
PT
Deputado(a) federal · PiauíSuplente
PT
Deputado(a) federal · PiauíSuplente
PT
Deputado(a) estadual · PiauíEleito(a)
PT
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Candidato(a) a deputado(a) federal
Suplente · 78.499 votos (3,71%) · PT
57ª legislatura
56ª legislatura
55ª legislatura
Deputado(a) Estadual
PI · eleito(a) pelo PT
Secretário de Administração Pública e Previdência
Governo do Estado · PI
Secretário de Governo
Governo do Estado · PI
Secretário das Cidades
Governo do Estado · PI
Presidente
Agespisa · PI
Secretário de Governo
Governo do Estado · PI
Secretário de Planejamento
Governo do Estado · PI
Coordenador da Especialização em História do Brasil
UFPI · PI
Coordenador do Curso de História
UFPI · PI
Professor
UFPI · PI
Coordenador do Curso de História
UFPI · PI
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 22/11/2026, 17h30 · Senado: 22/11/2026, 15h25 · TSE: 22/10/2026, 15h05
Proposições mais recentes em que esta pessoa aparece como autora, nos sistemas SAPL da assembleia e da câmara da capital.
Requerimento nº 3627 de 2014Encerrada
REQUER AO SECRETÁRIO DE SAÚDE PARA INFORMAR PROVIDÊNCIAS RELATIVAS À RETOMADA DOS SERVIÇOS DO HOSPITAL INFANTIL.
Requerimento nº 3631 de 2014Encerrada
REQUER A MUDANÇA DE HORÁRIO DO INICIO DA SESSÃO ESPECIAL DESTINDA À POSSE DO GOVERNADOR E DA VICE-GOVERNADORA DO PIAUÍ.
Requerimento nº 3612 de 2014Encerrada
REQUER AO PROCURADOR GERAL DA REPUBLICA , A APRECIAÇÃO DE PEDIDO DE INTERVENÇÃO A SER SUBMETIDO AO STF E À PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA.
Requerimento nº 3568 de 2014Encerrada
REQUER AO PRESIDENTE DA ELETROBRÁS/PI, MELHORIAS NA REDE ELÉTRICA LOCALIZADA NO BAIRRO MUTIRÃO, MUNICÍPIO DE CASTELO DO PIAUÍ.
Requerimento nº 3590 de 2014Encerrada
REQUER INFORMAÇÕES E CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO VINCULADO AO CONTRATO N° 224/2014 DA SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE REALIZADO COM A EMPRESA TRÓPICAL COMÉRCIO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO LTDA, CONTRATADO FIXADO COM O RESPECTIVO ORGÃO ESTADUAL, NO IMPORTE DE R$ 22.993.073,70 ( VINTE E DOIS MILHÕES NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL E SETENTA E CENTAVOS), CONFORME PUBLICAÇÃO EM ANEXO.
Requerimento nº 3538 de 2014Encerrada
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE SETEMBRO ALUSIVA AOS AVANÇOS E CONQUISTAS ALCANÇADAS PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ.
Atualizado · Assembleia Legislativa: 22/11/2026, 17h30
699 proposições desde 2015, em todos os mandatos.
Altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para estabelecer protocolos de prevenção e proteção à violência contra os Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias.
Muda: Lei nº 11.350/2006
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CSAUDE) em 19 de novembro de 2026
Requer dispensa de interstício para a inclusão da Redação Final ao Projeto de Lei nº 3.801, de 2004, na Ordem do Dia de sessão plenária.
Cita: Lei nº 3.801
Última movimentação: Relatório de Conferência de Assinaturas (MESA) em 2 de junho de 2026
Requer dispensa de interstício entre o primeiro e o segundo turnos de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019.
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Aprovação de Proposição (Plenário) (PLEN) em 27 de maio de 2026
Requer dispensa de interstício para a inclusão da Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, na Ordem do Dia de sessão plenária.
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Aprovação de Proposição (Plenário) (PLEN) em 27 de maio de 2026
Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 2054 de 2026 que “Institui a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e dá outras providências”.
Cita: Lei nº 2054
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Publicação de Despacho (PLEN) em 7 de julho de 2026
Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para dispor sobre a proteção da saúde mental, do consumidor e da economia familiar no ambiente de apostas de quota fixa e jogos online, com ênfase na prevenção e redução de danos, e dá outras providências.
Muda: Lei nº 14.790/2023
Última movimentação: Notificações (MESA) em 27 de outubro de 2026
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 4.262/2023, que “Altera a Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, para instituir o Exame de Habilitação Profissional em Medicina Veterinária.”
Cita: Lei nº 4.262, Lei nº 5.517/1968
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Publicação de Proposição (CCP) em 28 de outubro de 2026
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar nº 185/2024, que “Regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, prevista no § 10 do art. 198 da Constituição Federal.
Cita: Constituição Federal, Lei Complementar nº 185
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Apresentação de Proposição (MESA) em 6 de maio de 2026
Institui a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Parecer · Encerramento de Prazo (CDHMIR) em 8 de julho de 2026
Atualizado · Câmara consultada: 22/11/2026, 17h30