
Deputado(a) federal · PT · PI
Nome civil: MERLONG SOLANO NOGUEIRA
Atualizado · Câmara consultada: 21/11/2026, 15h28
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 21/11/2026, 15h28
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
7 projetos viraram lei; em 1, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 15.481/2026(abre em nova aba)de PL 3039/2021 · coautoria
Altera a Lei nº 13.018, de 22 de julho de 2014, que "institui a Política Nacional de Cultura Viva e dá outras providências", para dispor sobre a possibilidade de habilitação das escolas públicas dos sistemas de ensino dos diferentes entes federativos como pontos de cultura.
Emenda Constitucional nº 140/2026(abre em nova aba)de PEC 14/2021 · coautoria
Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.
Lei nº 15.260/2025(abre em nova aba)de PL 315/2023 · primeira assinatura
Altera a Lei nº 8934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.
Emenda Constitucional nº 133/2024(abre em nova aba)de PEC 9/2023 · coautoria
Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.
Lei nº 14.723/2023(abre em nova aba)de PL 5384/2020 · coautoria
Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico de nível médio de estudantes pretos, pardos, indígenas e quilombolas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio ou fundamental em escola pública.
Lei nº 14.237/2021(abre em nova aba)de PL 1374/2021 · coautoria
Institui o auxílio Gás dos Brasileiros; e altera a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001.
Lei nº 14.275/2021(abre em nova aba)de PL 823/2021 · coautoria
Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar, para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19; altera as Leis nºs 13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de 9 de janeiro de 2018; e dá outras providências (Lei Assis Carvalho II).
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
699 proposições desde 2015, em todos os mandatos.
Acrescenta o art. 203-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar a discriminação por voto ou convicção política no trabalho e na atividade econômica, e altera o art. 1º da Lei nº 9.029, de 13 de abril de 1995, para incluir o voto e a convicção política entre os motivos de discriminação vedados nas relações de trabalho.
Muda: Código Penal, Lei nº 9.029/1995
Situação oficial: Aguardando Autorização do Despacho · Apresentação de Proposição (MESA) em 29 de outubro de 2026
Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei Complementar nº 218, de 2020, que institui a Contribuição Social sobre Serviços Digitais.
Cita: Lei Complementar nº 218
Situação oficial: Aguardando Providências Internas · Aprovação de Proposição Interna (CFT) em 4 de novembro de 2026
Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 2.478, de 2026.
Cita: Lei nº 2.478
Última movimentação: Publicação de Despacho (PLEN) em 27 de outubro de 2026
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Notificação - Pasta genérica (SEPRO(SGM)) em 27 de agosto de 2026
Institui a Lei de Proteção da Soberania Econômica Nacional contra a Aplicação Extraterritorial de Medidas Estrangeiras, dispõe sobre a proteção das pessoas submetidas à jurisdição brasileira contra medidas coercitivas unilaterais incompatíveis com o ordenamento jurídico nacional, e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Publicação de Proposição (CCP) em 19 de novembro de 2026
Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação financeira previsto na LRF, e não sejam incluídas na base de cálculo e nos limites estabelecidos no Novo Arcabouço Fiscal para as despesas primárias do Governo Federal.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 10 de novembro de 2026
Dispõe sobre a criação e o funcionamento de Cooperativas Solidárias, visando a promoção social da cidadania, da organização coletiva mutualista e dos direitos fundamentais de vida digna, conforme especifica.
Situação oficial: Aguardando Parecer · Abertura de Prazo (CE) em 20 de novembro de 2026
Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais, dispõe sobre a integração, atualização, verificação, interoperabilidade e acesso às informações relativas aos beneficiários finais de pessoas jurídicas e estruturas legais, e fortalece os mecanismos de prevenção à lavagem de dinheiro, corrupção, evasão fiscal, ocultação patrimonial e infiltração da criminaliza organizada na economia formal.
Situação oficial: Aguardando Parecer · Encerramento de Prazo (CSPCCO) em 11 de novembro de 2026
Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
Situação oficial: Pronta para Pauta · Notificações (MESA) em 20 de julho de 2026
Atualizado · Câmara consultada: 21/11/2026, 16h58
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Candidato(a) a deputado(a) federal
Suplente · 78.499 votos (3,71%) · PT
57ª legislatura
56ª legislatura
55ª legislatura
Deputado(a) Estadual
PI · eleito(a) pelo PT
Secretário de Administração Pública e Previdência
Governo do Estado · PI
Secretário de Governo
Governo do Estado · PI
Secretário das Cidades
Governo do Estado · PI
Presidente
Agespisa · PI
Secretário de Governo
Governo do Estado · PI
Secretário de Planejamento
Governo do Estado · PI
Coordenador da Especialização em História do Brasil
UFPI · PI
Coordenador do Curso de História
UFPI · PI
Professor
UFPI · PI
Coordenador do Curso de História
UFPI · PI
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 21/11/2026, 15h28 · Senado: 21/11/2026, 15h00 · TSE: 22/10/2026, 15h05
Proposições mais recentes em que esta pessoa aparece como autora, nos sistemas SAPL da assembleia e da câmara da capital.
Requerimento nº 3627 de 2014Encerrada
REQUER AO SECRETÁRIO DE SAÚDE PARA INFORMAR PROVIDÊNCIAS RELATIVAS À RETOMADA DOS SERVIÇOS DO HOSPITAL INFANTIL.
Requerimento nº 3631 de 2014Encerrada
REQUER A MUDANÇA DE HORÁRIO DO INICIO DA SESSÃO ESPECIAL DESTINDA À POSSE DO GOVERNADOR E DA VICE-GOVERNADORA DO PIAUÍ.
Requerimento nº 3612 de 2014Encerrada
REQUER AO PROCURADOR GERAL DA REPUBLICA , A APRECIAÇÃO DE PEDIDO DE INTERVENÇÃO A SER SUBMETIDO AO STF E À PRESIDÊNCIA DA REPUBLICA.
Requerimento nº 3568 de 2014Encerrada
REQUER AO PRESIDENTE DA ELETROBRÁS/PI, MELHORIAS NA REDE ELÉTRICA LOCALIZADA NO BAIRRO MUTIRÃO, MUNICÍPIO DE CASTELO DO PIAUÍ.
Requerimento nº 3590 de 2014Encerrada
REQUER INFORMAÇÕES E CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO ADMINISTRATIVO VINCULADO AO CONTRATO N° 224/2014 DA SECRETÁRIA ESTADUAL DE SAÚDE REALIZADO COM A EMPRESA TRÓPICAL COMÉRCIO SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO LTDA, CONTRATADO FIXADO COM O RESPECTIVO ORGÃO ESTADUAL, NO IMPORTE DE R$ 22.993.073,70 ( VINTE E DOIS MILHÕES NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL E SETENTA E CENTAVOS), CONFORME PUBLICAÇÃO EM ANEXO.
Requerimento nº 3538 de 2014Encerrada
REQUER A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE SETEMBRO ALUSIVA AOS AVANÇOS E CONQUISTAS ALCANÇADAS PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ.
Atualizado · Assembleia Legislativa: 21/11/2026, 16h58
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
5 candidaturas desde 2010. Eleito(a) em 1.
Deputado(a) federal · Piauí Suplente
PT
Deputado(a) federal · PiauíSuplente
PT
Deputado(a) federal · PiauíSuplente
PT
Deputado(a) federal · PiauíSuplente
PT
Deputado(a) estadual · PiauíEleito(a)
PT
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026