
Deputado(a) federal · UNIÃO · CE
Nome civil: MOSES HAENDEL MELO SPÍNDOLA RODRIGUES
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 16h21
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 18/11/2026, 16h21
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
4 projetos viraram lei.
Emenda Constitucional nº 140/2026(abre em nova aba)de PEC 14/2021 · coautoria
Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.
Emenda Constitucional nº 133/2024(abre em nova aba)de PEC 9/2023 · coautoria
Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.
Lei nº 14.818/2024(abre em nova aba)de PL 54/2021 · coautoria
Institui incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, aos estudantes matriculados no ensino médio público; e altera as Leis nºs 13.999, de 18 de maio de 2020, e 14.075, de 22 de outubro de 2020.
Emenda Constitucional nº 122/2022(abre em nova aba)de PEC 32/2021 · coautoria
Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho, do Tribunal de Contas da União e dos Ministros civis do Superior Tribunal Militar.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
5 candidaturas desde 2014. Eleito(a) em 4.
Deputado(a) federal · Ceará Eleito(a) pelo quociente partidário
UNIÃO
Deputado(a) federal · CearáEleito(a) pelo quociente partidário
UNIÃO
Deputado(a) federal · CearáEleito(a) pelo quociente partidário
MDB
Prefeito(a) · Sobral (CE)Não eleito(a)
PMDB
Deputado(a) federal · CearáEleito(a) pelo quociente partidário
PPS
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) federal Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 141.205 votos (2,56%) · UNIÃO
57ª legislatura
56ª legislatura
55ª legislatura
Pró-Diretor Administrativo
Faculdades INTA · CE
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 18/11/2026, 17h57 · Senado: 18/11/2026, 16h21 · TSE: 04/10/2026, 23h11
112 projetos desde 2015, em todos os mandatos.
Dispõe sobre a divulgação de informações sobre crianças e adolescentes desaparecidos em emissoras de televisão públicas, estatais e educativas.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Despacho de Apensação (MESA) em 31 de janeiro de 2023
Atualiza monetariamente os valores da base de cálculo da tabela progressiva mensal e de parâmetros do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, previstos nas Leis nº 11.482, de 31 de maio de 2007, n.º 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e n.º 9.250, de 26 de dezembro de 1995.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 26 de fevereiro de 2019
Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, para limitar a taxa de juros cobrada nas operações de crédito ao consumidor em qualquer modalidade.
Muda: Lei nº 4.595/1964
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CFT) em 4 de abril de 2025
Estabelece condições para a cobrança de taxas de cancelamento, por parte dos meios de hospedagem.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CCJC) em 12 de novembro de 2019
Prioriza o atendimento às pessoas com neoplasia maligna e às famílias de que façam parte, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida; altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009.
Cita: Lei nº 11.977/2009
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CCJC) em 21 de dezembro de 2023
Aumento o prazo para a progressão de regime aos condenados por crimes hediondos e equiparados.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 9 de novembro de 2017
Estabelece regras atinentes à compra e venda imobiliária e veda a cobrança de taxa de corretagem de compradores de imóveis novos e em construção, nos termos que especifica.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CCJC) em 26 de maio de 2021
Altera a Lei nº 9.503, de 1997, para incluir, entre os equipamentos obrigatórios dos veículos, extintor de incêndio com carga de pó ABC.
Muda: Lei nº 9.503
Situação oficial: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal · Remessa ao Senado Federal (MESA) em 29 de novembro de 2017
Susta, nos termos do inciso V, art. 49 da Constituição Federal, o disposto na Resolução de nº 556, de setembro de 2015, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 26 de fevereiro de 2019
Dispõe sobre a emissão e o uso dos cartões de pagamentos para quitação de despesas com suprimento de fundos.
Situação oficial: Aguardando Parecer · Apresentação de Requerimento (MESA) em 16 de junho de 2026
Dispõe sobre o serviço de telefonia, e dá outras providências.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 5 de agosto de 2015
Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para estabelecer a veiculação obrigatória de campanhas antidrogas nos meios de comunicação, e a Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986, para destinar recursos para este fim, e dá outras providências.
Muda: Lei nº 4.117/1962, Lei nº 7.560/1986
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CCJC) em 7 de maio de 2026
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 17h57