
Deputado(a) federal · PL · SP
Nome civil: MARCIO LUIZ ALVINO DE SOUZA
Atualizado · Câmara consultada: 21/11/2026, 15h10
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 21/11/2026, 15h10
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
5 projetos viraram lei; em 3, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 15.099/2025(abre em nova aba)de PL 10314/2018 · primeira assinatura
Denomina "Passarela Domingos Rosa dos Santos", passarela situada no km 181+400 da Rodovia Presidente Dutra (BR-116), Município de Guararema, Estado de São Paulo.
Emenda Constitucional nº 122/2022(abre em nova aba)de PEC 32/2021 · coautoria
Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho, do Tribunal de Contas da União e dos Ministros civis do Superior Tribunal Militar.
Lei nº 14.334/2022(abre em nova aba)de PL 5675/2016 · primeira assinatura
Dispõe sobre a impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia.
Lei nº 14.154/2021(abre em nova aba)de PL 5043/2020 · coautoria
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para aperfeiçoar o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), por meio do estabelecimento de rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho; e dá outras providências.
Norma jurídica (número não informado na tramitação)de PL 10388/2018 · primeira assinatura
Denomina "Passarela Aureliano Henriques Brotto", passarela situada no km 201+700 da Rodovia Presidente Dutra (BR-116), Município de Arujá, Estado de São Paulo.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
6 candidaturas desde 2008. Eleito(a) em 6.
Deputado(a) federal · São Paulo Eleito(a) pelo quociente partidário
PL
Deputado(a) federal · São PauloEleito(a) pelo quociente partidário
PL
Deputado(a) federal · São PauloEleito(a) pelo quociente partidário
PR
Deputado(a) federal · São PauloEleito(a) pelo quociente partidário
PR
Prefeito(a) · Guararema (SP)Eleito(a)
PR · na urna: Marcio
Prefeito(a) · Guararema (SP)Eleito(a)
PR · na urna: Marcio
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) federal Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 261.325 votos (1,10%) · PL
57ª legislatura
56ª legislatura
55ª legislatura
Prefeito(a)
Guararema · SP · eleito(a) pelo PR
Prefeito(a)
Guararema · SP · eleito(a) pelo PR
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 21/11/2026, 15h10 · Senado: 21/11/2026, 14h59 · TSE: 05/10/2026, 11h44
371 proposições desde 2015, em todos os mandatos.
Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem à Ordem DeMolay por ocasião do Dia Nacional do DeMolay.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Relatório de Conferência de Assinaturas (MESA) em 9 de março de 2023
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Setor de Serviços (FPS), nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10.11.2005.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de março de 2023
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Agropecuária – FPA, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005 - 57ª LEGISLATURA
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 28 de março de 2023
Requer a reinstalação da Frente Parlamentar de Segurança Pública.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 20 de março de 2023
Requeiro nos termos do artigo 15, inciso I e VIII do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar de Combate ao Câncer Infantil, associação suprapartidária construída por membros da Câmara dos Deputados.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 14 de março de 2023
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Relatório de Conferência de Assinaturas (MESA) em 7 de março de 2023
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para a Prevenção, Diagnóstico e Tratamento de Diabetes.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Recebimento (MESA) em 6 de março de 2023
Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista de Combate à Corrupção
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 17 de março de 2023
Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de abril de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia dos Povos Indígenas.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Relatório de Conferência de Assinaturas (MESA) em 3 de março de 2023
Requer a recriação da Frente Parlamentar Mista do Transporte Público - FPMTP
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 14 de março de 2023
Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA LIGAÇÃO SECA SANTOS-GUARUJÁ.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Relatório de Conferência de Assinaturas (MESA) em 2 de março de 2023
Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em defesa do Comércio e Serviços - FCS.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 9 de março de 2023
Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar da Juventude.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 9 de março de 2023
Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Idosos.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 9 de março de 2023
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 13 de março de 2023
Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista dos Portos Nacionais.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 14 de fevereiro de 2023
“Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa dos animais”
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 27 de abril de 2023
Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Coreia do Sul
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Notificações (MESA) em 2 de fevereiro de 2023
Instalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil e Países Árabes
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 23 de março de 2023
Requer Moção de Aplauso e Congratulações ao médico e deputado federal Eduardo Barbosa pelas relevantes atividades desenvolvidas em prol das APAES e todos os grupos vulneráveis da sociedade.
Situação oficial: Arquivada · Publicação de Despacho (PLEN) em 13 de dezembro de 2022
Atualizado · Câmara consultada: 22/11/2026, 14h33