
Deputado(a) federal · PL · SP
Nome civil: MARCIO LUIZ ALVINO DE SOUZA
Atualizado · Câmara consultada: 21/11/2026, 15h10
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 21/11/2026, 15h10
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
5 projetos viraram lei; em 3, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 15.099/2025(abre em nova aba)de PL 10314/2018 · primeira assinatura
Denomina "Passarela Domingos Rosa dos Santos", passarela situada no km 181+400 da Rodovia Presidente Dutra (BR-116), Município de Guararema, Estado de São Paulo.
Emenda Constitucional nº 122/2022(abre em nova aba)de PEC 32/2021 · coautoria
Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho, do Tribunal de Contas da União e dos Ministros civis do Superior Tribunal Militar.
Lei nº 14.334/2022(abre em nova aba)de PL 5675/2016 · primeira assinatura
Dispõe sobre a impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia.
Lei nº 14.154/2021(abre em nova aba)de PL 5043/2020 · coautoria
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para aperfeiçoar o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), por meio do estabelecimento de rol mínimo de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho; e dá outras providências.
Norma jurídica (número não informado na tramitação)de PL 10388/2018 · primeira assinatura
Denomina "Passarela Aureliano Henriques Brotto", passarela situada no km 201+700 da Rodovia Presidente Dutra (BR-116), Município de Arujá, Estado de São Paulo.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
6 candidaturas desde 2008. Eleito(a) em 6.
Deputado(a) federal · São Paulo Eleito(a) pelo quociente partidário
PL
Deputado(a) federal · São PauloEleito(a) pelo quociente partidário
PL
Deputado(a) federal · São PauloEleito(a) pelo quociente partidário
PR
Deputado(a) federal · São PauloEleito(a) pelo quociente partidário
PR
Prefeito(a) · Guararema (SP)Eleito(a)
PR · na urna: Marcio
Prefeito(a) · Guararema (SP)Eleito(a)
PR · na urna: Marcio
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) federal Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 261.325 votos (1,10%) · PL
57ª legislatura
56ª legislatura
55ª legislatura
Prefeito(a)
Guararema · SP · eleito(a) pelo PR
Prefeito(a)
Guararema · SP · eleito(a) pelo PR
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 21/11/2026, 15h10 · Senado: 21/11/2026, 14h59 · TSE: 05/10/2026, 11h44
371 proposições desde 2015, em todos os mandatos.
Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-Taiwan.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Recebimento (MESA) em 4 de setembro de 2023
Requer Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Eduardo Barbosa, médico e ex-deputado federal
Situação oficial: Arquivada · Publicação de Despacho (PLEN) em 12 de setembro de 2023
Modifica as regras dos regimes próprios de previdência social dos servidores dos municípios, objetivando o equilíbrio financeiro e atuarial dos regimes e a sustentabilidade fiscal desses entes, e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro · Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado (CCJC) em 10 de fevereiro de 2026
Requer o Registro da Frente Parlamentar do Etanol.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (COMPI(SGM)) em 29 de agosto de 2023
Requerimento de Instalação da FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SEGURANÇA PRIVADA.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (COMPI(SGM)) em 29 de agosto de 2023
Requerimento de registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios da Amazônia Legal.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (COMPI(SGM)) em 31 de agosto de 2023
Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Sem Doutrinação Ideológica - FPDE.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (COMPI(SGM)) em 31 de agosto de 2023
Altera o inciso XIV do artigo 22, da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para determinar que a sanção de inelegibilidade para as eleições a se realizarem seja nos 2 (dois) anos subsequentes à eleição.
Muda: Lei Complementar nº 64/1990
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (MESA) em 11 de junho de 2025
Concede anistia aos condenados por ilícitos cíveis eleitorais ou declarados inelegíveis do período de 2 de outubro 2016 até a data de entrada em vigor desta lei, na forma que especifica.
Situação oficial: Arquivada · Desapensação (MESA) em 9 de dezembro de 2025
Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (COMPI(SGM)) em 14 de agosto de 2023
Acrescenta parágrafos ao art. 15 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD) para dispor sobre o processo legislativo de matérias relacionadas à instituição de cotas ou auxílios para o custeio de atividades vinculadas exclusivamente ao mandato parlamentar.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Encerramento de Prazo (PLEN) em 17 de outubro de 2023
Requer o registro da Frente Parlamentar do Ciclista, destinada a promover o aprimoramento da legislação sobre o tema.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (COMPI(SGM)) em 22 de junho de 2023
Requer o registro institucional da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO – ZPE, COM VISTA AO SEU DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO NO MARCO LEGAL perante a Mesa da Câmara dos Deputados, na 57ª Legislatura.
Situação oficial: Arquivada · Apresentação de Requerimento (MESA) em 10 de agosto de 2023
Requer aprovação de Moção de Repúdio contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que entendeu pela perda do mandato do Deputado Federal Deltan Dallagnol.
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Publicação de Despacho (PLEN) em 7 de junho de 2023
Requer apreciação de Moção de Repúdio em relação à recepção e ao estreitamento das relações diplomáticas do ditador venezuelano Nicolás Maduro pelo governo brasileiro em 29 de maio de 2023.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (CREDN) em 13 de março de 2024
Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Endometriose.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (COMPI(SGM)) em 29 de agosto de 2023
Requer registro da Frente Parlamentar Mista em “ Apoio ao Bambu” – Frente do Bambu.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (COMPI(SGM)) em 28 de junho de 2023
Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – Líbano
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (COMPI(SGM)) em 20 de julho de 2023
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Consórcios Públicos.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (COMPI(SGM)) em 20 de julho de 2023
Requer registro da Frente Parlamentar da Mineração e Construção Civil
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (COMPI(SGM)) em 28 de novembro de 2023
Atualizado · Câmara consultada: 22/11/2026, 05h15