Atualizado · Câmara consultada: 21/11/2026, 15h58
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 21/11/2026, 15h58
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
4 projetos viraram lei; em 2, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 15.513/2026(abre em nova aba)de PL 6231/2019 · primeira assinatura
Altera a Lei nº 12.715, de 17 de setembro de 2012, para tornar permanentes o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica - PRONON e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência - PRONAS/PCD.
Emenda Constitucional nº 133/2024(abre em nova aba)de PEC 9/2023 · coautoria
Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.
Lei nº 14.985/2024(abre em nova aba)de PL 4240/2021 · primeira assinatura
Confere ao município de Cruzeiro do Oeste, no Estado do Paraná, o título de Vale Nacional dos Dinossauros.
Emenda Constitucional nº 122/2022(abre em nova aba)de PEC 32/2021 · coautoria
Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho, do Tribunal de Contas da União e dos Ministros civis do Superior Tribunal Militar.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
5 candidaturas desde 2010. Eleito(a) em 4.
Deputado(a) federal · Paraná Eleito(a) pelo quociente partidário
MDB
Deputado(a) federal · ParanáEleito(a) pelo quociente partidário
MDB · na urna: Sérgio Souza
Deputado(a) federal · ParanáEleito(a) pelo quociente partidário
MDB · na urna: Sérgio Souza
Deputado(a) federal · ParanáEleito(a) por média
PMDB
1º suplente de senador(a) · ParanáSem resultado
PMDB
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) federal Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 69.791 votos (1,12%) · MDB
57ª legislatura
56ª legislatura
55ª legislatura
Senador(a)
PR · eleito(a) pelo PMDB
Advogado - Sócio/proprietário
Sergio Souza & Advogados Associados · PR
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 21/11/2026, 15h58 · Senado: 21/11/2026, 15h58 · TSE: 05/10/2026, 11h46
638 proposições desde 2015, em todos os mandatos.
Requer Voto de Louvor ao Sr. Valter Pitol, Diretor-Presidente da Cooperativa Agroindustrial Consolata – Copacol, em reconhecimento à sua destacada trajetória profissional e à relevante contribuição ao cooperativismo, ao agronegócio e ao desenvolvimento econômico e social do Estado do Paraná.
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Publicação de Despacho (PLEN) em 18 de novembro de 2026
Requer Voto de Louvor ao Sr. Milton Becker e à Sra. Inez Justina Becker, pela trajetória de trabalho, empreendedorismo e contribuição ao desenvolvimento da suinocultura e do agronegócio no Estado do Paraná.
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Publicação de Despacho (PLEN) em 18 de novembro de 2026
Institui o Dia Nacional do Sericultor e dá outras providências.
Última movimentação: Distribuição (MESA) em 12 de novembro de 2026
Inclui os membros da Defensoria Pública da União, dos Estados e do Distrito Federal
Última movimentação: Apresentação de Proposição (CAPADR) em 11 de setembro de 2026
Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · Relatório de Conferência de Assinaturas (MESA) em 28 de agosto de 2026
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Notificação - Pasta genérica (SEPRO(SGM)) em 27 de agosto de 2026
Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, Lei de Crimes Hediondos, para dispor sobre a execução da pena após acórdão condenatório em segundo grau.
Muda: Lei nº 8.072/1990
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CCJC) em 5 de novembro de 2026
Solicita informações ao Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República acerca da regulamentação da Lei nº 15.070, de 23 de dezembro de 2024 (Marco Regulatório dos Bioinsumos).
Cita: Marco Regulatório dos Bioinsumos
Situação oficial: Aguardando Resposta · Abertura de Prazo (1SECM) em 11 de novembro de 2026
Institui a Política Nacional de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Leite e Derivados e dá outras providências.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Apensação (CAPADR) em 28 de outubro de 2026
Requer a retirada de tramitação do projeto de lei 3564/2026 de minha autoria.
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Publicação de Despacho (PLEN) em 17 de julho de 2026
Institui a Política Nacional de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Leite e Derivados e dá outras providências.
Situação oficial: Retirado pelo(a) Autor(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 29 de julho de 2026
Requer regime de urgência para a apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 171/2026, que “Susta os efeitos do Decreto nº 12.887, de 23 de março de 2026, que Amplia a Estação Ecológica de Taiamã, localizada nos Municípios de Cáceres e Poconé, Estado de Mato Grosso”.
Cita: Decreto nº 12.887/2026
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Aprovação de Proposição (Plenário) (PLEN) em 14 de julho de 2026
Solicita informações ao Senhor MINISTRO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA sobre a participação de trabalhadores estrangeiros no Brasil, com enfoque no setor agropecuário.
Situação oficial: Aguardando Envio ao Executivo · Recebimento (1SECM) em 5 de novembro de 2026
Solicita informações ao Senhor MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES sobre a participação de trabalhadores estrangeiros no Brasil, com enfoque no setor agropecuário.
Situação oficial: Aguardando Envio ao Executivo · Recebimento (1SECM) em 5 de novembro de 2026
Solicita informações ao Senhor MINISTRO DO TRABALHO E EMPREGO sobre a participação de trabalhadores estrangeiros no Brasil, com enfoque no setor agropecuário.
Situação oficial: Aguardando Envio ao Executivo · Recebimento (1SECM) em 5 de novembro de 2026
Dá nova redação à MPV 1343/2026
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV134326) em 24 de março de 2026
Dá nova redação à MPV 1343/2026
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV134326) em 24 de março de 2026
Dá nova redação à MPV 1343/2026
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV134326) em 24 de março de 2026
Dá nova redação à MPV 1343/2026
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV134326) em 24 de março de 2026
Dá nova redação à MPV 1343/2026
Última movimentação: Apresentação de Proposição (MPV134326) em 24 de março de 2026
Atualizado · Câmara consultada: 22/11/2026, 05h15