
Deputado(a) federal · UNIÃO · BA
Nome civil: PAULO VELLOSO DANTAS AZI
Atualizado · Câmara consultada: 21/11/2026, 15h34
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 21/11/2026, 15h34
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
1 projeto virou lei.
Emenda Constitucional nº 140/2026(abre em nova aba)de PEC 14/2021 · coautoria
Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) federal Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 105.797 votos (1,28%) · UNIÃO
57ª legislatura
56ª legislatura
55ª legislatura
Deputado(a) Estadual
BA · eleito(a) pelo DEM
Deputado(a) Estadual
BA · eleito(a) pelo DEM
Deputado(a) Estadual
BA · eleito(a) pelo PFL
Superintendente
Recursos Hídricos e Saneamento · BA
Diretor de Operações
Companhia de Engenharia Rural · BA
Coordenador Regional
Companhia Brasileira de Armazenamento · BA
Engenheiro Civil
Construtora Futuro · BA
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 21/11/2026, 15h34 · Senado: 21/11/2026, 14h59 · TSE: 05/10/2026, 11h41
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
6 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 6.
Deputado(a) federal · Bahia Eleito(a) pelo quociente partidário
UNIÃO
Deputado(a) federal · BahiaEleito(a) pelo quociente partidário
UNIÃO
Deputado(a) federal · BahiaEleito(a) pelo quociente partidário
DEM
Deputado(a) federal · BahiaEleito(a) pelo quociente partidário
DEM
Deputado(a) estadual · BahiaEleito(a) por média
DEM
Deputado(a) estadual · BahiaEleito(a)
PFL
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
354 proposições desde 2015, em todos os mandatos.
Requer a realização de Audiências Públicas para debater a PEC Nº 221, de 2019, que “Altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos” e a PEC nº 8, de 2025, que “Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil”.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Providências Internas · Notificações (CCJC) em 7 de abril de 2026
Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em apoio à Integração União Europeia – Mercosul.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Recebimento (MESA) em 25 de fevereiro de 2026
Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Criação de Comissão Temporária · Notificações (MESA) em 20 de julho de 2026
Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) · Relatório de Conferência de Assinaturas (MESA) em 17 de dezembro de 2025
Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista do Ambiente de Negócios (FPN).
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (COMPI(SGM)) em 3 de março de 2026
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 2.614/2024, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034".
Cita: Lei nº 2.614
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Encaminhamento (Plenário) (PLEN) em 15 de dezembro de 2025
Requer que seja aprovada a confecção do “Relatório Anual de Atividades da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania”, referente ao ano legislativo de 2025, conforme quantitativo e especificações a serem definidas pela Secretaria da CCJC.
Situação oficial: Arquivada · Aprovação de Proposição Interna (CCJC) em 9 de dezembro de 2025
Ofício de Dispensa de Redação Final do PL 5.881/23.
Situação oficial: Aguardando Providências Internas · Apresentação de Proposição (CCJC) em 5 de dezembro de 2025
Ofício de Dispensa de Redação Final do PL 4.107/19.
Situação oficial: Aguardando Providências Internas · Apresentação de Proposição (CCJC) em 5 de dezembro de 2025
Ofício de Dispensa de Redação Final do PL 2.490/22.
Situação oficial: Aguardando Providências Internas · Apresentação de Proposição (CCJC) em 5 de dezembro de 2025
Ofício de Dispensa de Redação Final do PL 5.881/23.
Situação oficial: Aguardando Providências Internas · Apresentação de Proposição (CCJC) em 5 de dezembro de 2025
Ofício de Dispensa de Redação Final do PL 4.107/19.
Situação oficial: Aguardando Providências Internas · Apresentação de Proposição (CCJC) em 5 de dezembro de 2025
Ofício de Dispensa de Redação Final do PL 2.490/22.
Situação oficial: Aguardando Providências Internas · Apresentação de Proposição (CCJC) em 5 de dezembro de 2025
Requer a retirada de proposição de iniciativa individual.
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Publicação de Despacho (PLEN) em 2 de dezembro de 2025
Solicita informações ao Sr. Luiz Paulo Teixeira, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, a respeito da descontinuidade do serviço público de consulta do Controle de Tensões e Conflitos Agrários – CTCA do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), instituído em 2021 e positivado pela IN nº 117/2022, que dispõe sobre informações gerais sobre situações de disputas, tensões e conflitos agrários no Brasil, tais como localidade, pessoas envolvidas e dados do imóvel objeto da situação conflituosa.
Situação oficial: Retirado pelo(a) Autor(a) · Retirada pelo(a) Autor(a) (MESA) em 2 de dezembro de 2025
Ofício de Dispensa de Redação Final do PL 5.386/23
Situação oficial: Aguardando Providências Internas · Apresentação de Proposição (CCJC) em 12 de novembro de 2025
Atualizado · Câmara consultada: 22/11/2026, 14h41