
Deputado(a) federal · PR · AM
Nome civil: ALFREDO PEREIRA DO NASCIMENTO
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 21h26
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 17/11/2026, 21h26
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
7 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 3.
Deputado(a) federal · Amazonas Eleito(a) por média
PL · na urna: Alfredo Nascimento
Deputado(a) federal · AmazonasSuplente
PL · na urna: Alfredo Nascimento
Prefeito(a) · Manaus (AM)Não eleito(a)
PL · na urna: Alfredo Nascimento
Senador(a) · AmazonasNão eleito(a)
PR · na urna: Alfredo Nascimento
Deputado(a) federal · AmazonasEleito(a) pelo quociente partidário
PR · na urna: Alfredo Nascimento
Governador(a) · AmazonasNão eleito(a)
PR · na urna: Alfredo Nascimento
Senador(a) · AmazonasEleito(a)
PL · na urna: Alfredo Nascimento
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) federal Eleito(a)
Eleito(a) por média · 59.271 votos (2,80%) · PL
55ª legislatura
Senador(a)
eleito(a) pelo PR
Prefeito(a)
Manaus · AM · eleito(a) pelo PL
Prefeito(a)
Manaus · AM · eleito(a) pelo PPB
Vice-Governador(a)
AM · eleito(a) pelo PPB
Ministro de Estado
Ministério dos Transportes
Ministro de Estado
Ministério dos Transportes
Superintendente de Estado da Saúde
Governo do Estado
Secretário Estadual
Secretaria de Estado da Fazenda · AM
Secretário Municipal
Secretaria Municipal de Economia e Finanças · AM
Secretário Estadual
Secretaria de Estado da Fazenda · AM
Presidente do Conselho de Administração
Processamento de Dados do Estado
Presidente do Conselho de Administração
Banco do Estado
Secretário Estadual
Secretaria de Estado de Administração · AM
Secretário Municipal
Secretaria Municipal de Administração · AM
Secretário Extraordinário
Prefeitura Municipal · AM
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 21h26 · Senado: 17/11/2026, 21h26 · TSE: 10/10/2026, 10h14
71 projetos desde 2015, em todos os mandatos.
Acrescenta § 13 ao art. 11 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para definir a condição de trabalhador rural.
Muda: Lei nº 8.213/1991
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CTRAB) em 12 de agosto de 2019
Acrescenta dispositivo ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal - para considerar crime a prática dos atos nele indicados.
Muda: Decreto-Lei nº 2.848/1940
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 21 de fevereiro de 2019
Altera o caput do art. 136 da CLT, para determinar que a concessão de férias será sempre precedida de consulta à pessoa empregada interessada.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 28 de fevereiro de 2018
Altera o art. 22 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995 (Lei dos Juizados Especiais), a fim de tornar obrigatória a redução a escrito da proposta de acordo ofertada.
Muda: Lei dos Juizados Especiais
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CCJC) em 22 de outubro de 2019
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha -, para garantir o direito à cirurgia plástica reparadora, no âmbito do Sistema Único de Saúde, à mulher vítima de violência doméstica da qual tenham resultado sequelas físicas.
Muda: Lei nº 11.340/2006
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CCJC) em 17 de outubro de 2019
Altera a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal.
Muda: Constituição Federal, Lei nº 12.527/2011
Última movimentação: Notificações (CASP) em 13 de agosto de 2024
Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, uniformizando o conceito de pescador artesanal e dá outras providências.
Muda: Lei nº 8.213/1991
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Distribuição (MESA) em 24 de março de 2023
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para vedar a cobrança de expedição de primeira via de diplomas e outros documentos acadêmicos, por instituições públicas e privadas de educação básica e superior.
Muda: Lei nº 9.394/1996
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CCJC) em 17 de outubro de 2019
Acrescenta o §2º ao art. 167, os §§ 5º e 6º ao art. 280, altera a redação dos arts. 302 e 303 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a identificação do agente de trânsito e dá outras providências
Muda: Lei nº 9.503/1997
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CCJC) em 13 de novembro de 2024
Altera a Lei nº 10.893, de 13 de julho de 2004, que dispõe sobre o Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM e o Fundo da Marinha Mercante - FMM, e dá outras providências, para prever a possibilidade de utilização dos recursos do FMM para a construção ou reparos de unidades básicas de saúde fluviais.
Muda: Lei nº 10.893/2004
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2019
Acrescenta o inciso IX ao art. 73 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para limitar o repasse de recursos financeiros no ano de realização de eleições.
Muda: Lei nº 9.504/1997
Situação oficial: Arquivada · Desapensação (MESA) em 24 de setembro de 2015
Dispõe sobre a transição entre governos no âmbito da administração pública.
Última movimentação: Notificacao para Publicação Intermediária (CCJC) em 28 de outubro de 2026
Acrescenta os §§ 3º e 4º ao art. 37 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), para tornar obrigatória a exigência da apresentação de título de propriedade autêntico para a outorga de mandato que tenha por objeto a alienação de bem, assim como impõe ao oficial do cartório o dever de se abster de lavrar mandato que tenha por objeto a alienação de bem descrito em promessa ou instrumento de cessão de direitos.
Muda: Lei de Registros Públicos
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CCJC) em 10 de dezembro de 2019
Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, que "dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, e dá outras providências", para tornar obrigatório plano de ação para atendimento emergencial aos usuários em caso de acidente de trânsito ou de ações de defesa civil nas rodovias sob regime de concessão.
Muda: Lei nº 10.233/2001
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CCJC) em 10 de dezembro de 2019
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para possibilitar a realização do exame de direção para fins de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação em automóvel dotado de câmbio automático.
Muda: Lei nº 9.503/1997
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CCJC) em 10 de dezembro de 2019
Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências, para ampliar o rol de entidades a serem fiscalizadas pelo Tribunal de Contas da União.
Muda: Lei nº 9.615/1998
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 19 de fevereiro de 2016
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para determinar que haja integração para fins de transferência de documentação referente ao processo de habilitação entre diferentes órgãos componentes do Sistema Nacional de Trânsito.
Muda: Lei nº 9.503/1997
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (PL808514) em 4 de março de 2026
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para facultar a aprendizagem à distância de conhecimentos teóricos para a condução de veículos automotores e elétricos.
Muda: Código de Trânsito Brasileiro
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CCJC) em 17 de outubro de 2019
Altera o Código de Defesa do Consumidor para estabelecer que não incidirão juros de mora ou quaisquer penalidades na hipótese de depósito judicial dos valores controvertidos.
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CCJC) em 17 de outubro de 2019
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, - adotada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para estabelecer jornada de trabalho de 36 horas semanais para os motoristas de transporte coletivo urbano e assemelhados.
Muda: Decreto-Lei nº 5.452/1943
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Despacho de Apensação (MESA) em 31 de janeiro de 2023
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 00h02