
Deputado(a) federal · PSD · SP
Nome civil: FRANCISCO EVERARDO TIRIRICA OLIVEIRA SILVA
Atualizado · Câmara consultada: 21/11/2026, 15h10
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 21/11/2026, 15h10
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
1 projeto virou lei.
Lei nº 12.761/2012(abre em nova aba)de PL 4682/2012 · coautoria
Institui o Programa de Cultura do Trabalhador; cria o vale-cultura; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e a Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, aprovada pelo Decreto- Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
57ª legislatura
56ª legislatura
55ª legislatura
54ª legislatura
Ator, Humorista, Cantor
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 21/11/2026, 15h10 · Senado: 21/11/2026, 14h59
285 proposições desde 2011, em todos os mandatos.
REQUER URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI N. 3055/23, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS BANCOS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EM ADOTAREM SISTEMA DE SEGURANÇA EM APLICATIVOS PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS.
Cita: Lei nº 3055
Situação oficial: Pronta para Pauta · Relatório de Conferência de Assinaturas (MESA) em 17 de agosto de 2023
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio à Emancipação de Distritos no Brasil.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (COMPI(SGM)) em 1 de setembro de 2023
Requer o registro, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Frente Parlamentar do Desporto Escolar.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (COMPI(SGM)) em 29 de agosto de 2023
Inclui dispositivos nos artigos 3º e 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, estabelecendo o combate às drogas ilícitas como princípio fundamental e vedando expressamente a descriminalização do tráfico e a legalização de novas drogas recreativas.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado (CCJC) em 10 de fevereiro de 2026
Requer o Registro da Frente Parlamentar do Etanol.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (COMPI(SGM)) em 29 de agosto de 2023
Requerimento de Instalação da FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA SEGURANÇA PRIVADA.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (COMPI(SGM)) em 29 de agosto de 2023
Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (COMPI(SGM)) em 31 de agosto de 2023
Requer o registro e a reinstalação da Frente Parlamentar Mista da Medicina perante à Mesa da Câmara dos Deputados para a 57ª Legislatura.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (COMPI(SGM)) em 1 de setembro de 2023
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (COMPI(SGM)) em 21 de novembro de 2023
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista Em Defesa da Criança, do Adolescente e dos Conselhos Tutelares.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (COMPI(SGM)) em 31 de agosto de 2023
Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural Brasileiro.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Publicação de Documento (MESA) em 11 de agosto de 2023
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Fretadores – FrenFret.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (COMPI(SGM)) em 14 de agosto de 2023
Requer o registro da Frente Parlamentar da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (COMPI(SGM)) em 14 de agosto de 2023
Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa das Cooperativas e Pequenos Laticínios do Brasil com Leite Nacional e da Pecuária Leiteira Brasileira (FPDCPLB).
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (COMPI(SGM)) em 14 de agosto de 2023
Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA ECONOMIA VERDE.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (COMPI(SGM)) em 29 de agosto de 2023
Requer a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Vida e da Família.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (COMPI(SGM)) em 14 de agosto de 2023
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (COMPI(SGM)) em 22 de junho de 2023
Requer a criação da Frente Parlamentar da Optometria.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (COMPI(SGM)) em 19 de julho de 2023
Requer o registro institucional da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO – ZPE, COM VISTA AO SEU DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO NO MARCO LEGAL perante a Mesa da Câmara dos Deputados, na 57ª Legislatura.
Situação oficial: Arquivada · Apresentação de Requerimento (MESA) em 10 de agosto de 2023
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio às Rádios Comunitárias
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (COMPI(SGM)) em 28 de junho de 2023
Atualizado · Câmara consultada: 22/11/2026, 14h34