
Deputado(a) federal · PSD · SP
Nome civil: FRANCISCO EVERARDO TIRIRICA OLIVEIRA SILVA
Atualizado · Câmara consultada: 21/11/2026, 15h10
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 21/11/2026, 15h10
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
1 projeto virou lei.
Lei nº 12.761/2012(abre em nova aba)de PL 4682/2012 · coautoria
Institui o Programa de Cultura do Trabalhador; cria o vale-cultura; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e a Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, aprovada pelo Decreto- Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
57ª legislatura
56ª legislatura
55ª legislatura
54ª legislatura
Ator, Humorista, Cantor
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 21/11/2026, 15h10 · Senado: 21/11/2026, 14h59
285 proposições desde 2011, em todos os mandatos.
Requer nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar Mista em Apoio ao Acolhimento de Migrantes Transnacionais e Refugiados.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (COMPI(SGM)) em 22 de março de 2024
Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime de urgência do Projeto de Lei nº 478/2007.
Cita: Lei nº 478
Situação oficial: Pronta para Pauta · Relatório de Conferência de Assinaturas (MESA) em 29 de setembro de 2023
Requer a criação da Frente Parlamentar de Frente Parlamentar em prol da prevenção e atenção às vítimas de queimaduras.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Recebimento (MESA) em 27 de setembro de 2023
Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o aumento de uso de crack no país.
Situação oficial: Aguardando Autorização do Despacho · Relatório de Conferência de Assinaturas (MESA) em 26 de setembro de 2023
Estabelece prazo de um ano para a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil notificar as pessoas físicas acerca de inconsistências no preenchimento ou nas informações prestadas na Declaração de Ajuste Anual.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento (CFT) em 4 de outubro de 2023
Requer o registro da Frente Parlamentar em prol dos Jogos eletrônicos e Games.
Situação oficial: Arquivada · Publicação de Documento (MESA) em 24 de outubro de 2023
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Escolas Cívico-Militares.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Recebimento (MESA) em 25 de setembro de 2023
Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista de Fiscalização, Integridade e Transparência - FIT.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (COMPI(SGM)) em 23 de novembro de 2023
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Mercado Imobiliário.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Recebimento (MESA) em 21 de setembro de 2023
Requeiro, nos termos do Art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1373/2023, de autoria do Deputado Lázaro Botelho.
Cita: Lei nº 1373
Situação oficial: Pronta para Pauta · Relatório de Conferência de Assinaturas (MESA) em 20 de setembro de 2023
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Trabalhadores Terceirizados do Congresso Nacional.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Recebimento (MESA) em 19 de setembro de 2023
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil.
Situação oficial: Arquivada · Publicação de Documento (MESA) em 3 de outubro de 2023
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselheiros Tutelares.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (COMPI(SGM)) em 28 de setembro de 2023
Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil-Taiwan.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Recebimento (MESA) em 4 de setembro de 2023
Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DOS ESTADOS DA AMAZÔNIA LEGAL nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (COMPI(SGM)) em 29 de setembro de 2023
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (COMPI(SGM)) em 5 de outubro de 2023
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Relações Comerciais Brasil-Texas.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (COMPI(SGM)) em 29 de setembro de 2023
Requer a Vossa Excelência, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal e dos arts. 35 a 37, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar os casos de cancelamento unilateral, falta de repasse e outras irregularidades das empresas de vendas de passagens promocionais, hospedagens e serviços similares.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Autorização do Despacho · Notificação de Despacho (MESA) em 11 de setembro de 2023
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pelo Combate às Desigualdades”.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (COMPI(SGM)) em 28 de setembro de 2023
Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Arte e Cultura Periférica.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (COMPI(SGM)) em 29 de setembro de 2023
Atualizado · Câmara consultada: 22/11/2026, 11h05