
Deputado(a) federal · PSD · SP
Nome civil: FRANCISCO EVERARDO TIRIRICA OLIVEIRA SILVA
Atualizado · Câmara consultada: 21/11/2026, 15h10
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 21/11/2026, 15h10
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
1 projeto virou lei.
Lei nº 12.761/2012(abre em nova aba)de PL 4682/2012 · coautoria
Institui o Programa de Cultura do Trabalhador; cria o vale-cultura; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e a Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, aprovada pelo Decreto- Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
57ª legislatura
56ª legislatura
55ª legislatura
54ª legislatura
Ator, Humorista, Cantor
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 21/11/2026, 15h10 · Senado: 21/11/2026, 14h59
285 proposições desde 2011, em todos os mandatos.
Requer o Registro da FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO E ACOLHIMENTO ÀS FAMÍLIAS ENLUTADAS.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Recebimento (MESA) em 27 de maio de 2024
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Licença-Paternidade.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Recebimento (MESA) em 22 de maio de 2024
Nos termos do art. 3º do Ato da Mesa nº 69, de 2005, combinado com art. 15, inciso I e III do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, vimos respeitosamente requerer a Vossa Excelência a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Liberdade de Expressão.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (COMPI(SGM)) em 13 de junho de 2024
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Cooperativismo de Seguros e do Mutualismo de Proteção Patrimonial (FREPAM)
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (COMPI(SGM)) em 21 de junho de 2024
Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Fortalecimento das Instituições Nacionais em Defesa das Mulheres Policiais do Brasil.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Recebimento (MESA) em 23 de abril de 2024
Exige que as empresas aéreas plastifiquem as bagagens despachadas nos terminais de check-in e apliquem um rótulo ou etiqueta com lacre inviolável, contendo identificação única, conhecida apenas pelo dono da mala, de modo a evitar a troca de pertences e impedir o contrabando de produtos ilícitos.
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Publicação de Proposição (CCP) em 19 de abril de 2024
Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Valorização da Produção Nacional de Uvas, Vinhos, Espumante, Sucos e Derivados.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Notificações (MESA) em 12 de abril de 2024
Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Vítimas de Acidentes de Trânsito.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 21 de junho de 2024
Requer o registro da Frente Parlamentar da Saúde do Coração.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Recebimento (MESA) em 27 de março de 2024
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 100 anos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP.
Situação oficial: Tramitação Finalizada · Sessão Solene (PLEN) em 15 de maio de 2024
Requer a criação e a instalação da “Frente Parlamentar Mista de Combate à Exploração Infantil no Marajó”.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Notificações (MESA) em 1 de março de 2024
Requer a instalação da Frente Parlamentar de Doenças Raras.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Recebimento (MESA) em 22 de fevereiro de 2024
Exige que as empresas aéreas plastifiquem as bagagens despachadas nos terminais de check-in e apliquem um rótulo ou etiqueta com lacre inviolável, contendo identificação única, conhecida apenas pelo dono da mala, de modo a evitar a troca de pertences e impedir o contrabando de produtos ilícitos.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CTRAB) em 9 de abril de 2025
Dispõe sobre o fornecimento temporário de energia elétrica, de água potável e de outros serviços de saneamento básico aos circos e teatros de rua itinerantes e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007.
Cita: Lei nº 11.445/2007
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 3 de junho de 2026
Registro da Frente Parlamentar pelos Centros Urbanos, uma iniciativa de Deputados Federais e Senadores que visa criar um espaço de participação social para discutir estratégias de intervenções nos centros urbanos brasileiros que colaborem para desenvolvimento social, urbano e econômico integrado, valorizando e potencializando os investimentos públicos e privados nesses territórios reconhecidos historicamente por sua centralidade.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Recebimento (MESA) em 29 de novembro de 2023
Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei 1.468/2022, que “altera o art. 24 da Lei n° 9.610, de 1998, para estabelecer como direito moral do autor a faculdade de se opor a qualquer modificação de sua obra para fim político-partidário”.
Cita: Lei nº 9.610
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Publicação de Proposição (CCP) em 13 de dezembro de 2023
Requer o Registro da Frente Parlamentar Por Melhorias da Rodovia Federal BR-153.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (COMPI(SGM)) em 18 de julho de 2025
Requer, nos termos do §3º do art. 58 da Constituição Federal, e dos arts. 35, 36 e 37, todos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o tráfico infantil e exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil.
Cita: Constituição Federal
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente · Apresentação de Requerimento (MESA) em 23 de março de 2026
Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Apicultura e Meliponicultura.
Situação oficial: Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados · Recebimento (MESA) em 30 de outubro de 2023
Requer a instalação da Frente Parlamentar da Polícia Penal.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (COMPI(SGM)) em 28 de maio de 2025
Atualizado · Câmara consultada: 22/11/2026, 01h43