
Deputado(a) federal · PSD · PR
Nome civil: SANDRO ALEX CRUZ DE OLIVEIRA
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 18h23
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 17/11/2026, 18h23
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
3 projetos viraram lei; em 1, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 15.181/2025(abre em nova aba)de PL 4872/2024 · primeira assinatura
Altera os artigos 155, 157, 180 e 266 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.
Emenda Constitucional nº 134/2024(abre em nova aba)de PEC 26/2022 · coautoria
Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de Justiça.
Lei nº 13.243/2016(abre em nova aba)de PL 2177/2011 · coautoria
Institui o Código Nacional de Ciência,Tecnologia e Inovação.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
6 candidaturas desde 2008. Eleito(a) em 4.
Governador(a) · Paraná Não eleito(a)
PSD
Deputado(a) federal · ParanáEleito(a) pelo quociente partidário
PSD
Deputado(a) federal · ParanáEleito(a) pelo quociente partidário
PSD
Deputado(a) federal · ParanáEleito(a) pelo quociente partidário
PPS
Deputado(a) federal · ParanáEleito(a)
PPS
Prefeito(a) · Ponta Grossa (PR)Não eleito(a)
PPS · teve 2º turno
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Não eleito(a) · 1.583.764 votos (25,37%) · PSD
57ª legislatura
56ª legislatura
55ª legislatura
54ª legislatura
Secretário Estadual
Secretaria Estadual de Infraestrutura e Logística · PR
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 18h23 · Senado: 17/11/2026, 16h44 · TSE: 05/10/2026, 11h46
50 projetos desde 2011, em todos os mandatos.
Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, de modo a estabelecer o financiamento público de campanha.
Muda: Lei nº 9.504/1997
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 25 de março de 2019
Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para dispor sobre prazo de filiação partidária e domicílio eleitoral.
Muda: Lei nº 9.504/1997
Situação oficial: Arquivada · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 25 de março de 2019
Dispõe sobre a obrigatoriedade das Unidades de Saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde a informar, diariamente, de forma visível e acessível à população, o número de leitos credenciados, ocupados e livres.
Situação oficial: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro · Encerramento de Prazo (CSAUDE) em 7 de julho de 2023
Altera e acrescenta novos dispositivos à Constituição Federal, vedando a nomeação ou a designação para os cargos que menciona daqueles considerados inelegíveis pela Justiça Eleitoral para qualquer cargo.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Apresentação de Requerimento (PLEN) em 3 de fevereiro de 2015
Altera o Decreto-Lei nº 79, de 19 de dezembro de 1966, para garantir integralmente os preços mínimos básicos, além do ressarcimento dos custos de limpeza, secagem, sobretaxa e tarifa de armazenamento, classificação, reclassificação, análise, embalagem e ICMS dos produtos agrícolas.
Muda: Decreto-Lei nº 79/1966
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 30 de janeiro de 2014
Dispõe sobre a redução à zero das alíquotas do Pis/Cofins incidentes sobre a importação de jogos para computador.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 11 de fevereiro de 2025
Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, compatibilizando com o disposto na Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e dá outras providências.
Muda: Lei nº 8.036/1990, Lei nº 8.213/1991
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CFT) em 21 de dezembro de 2023
Dispõe sobre a tipificação criminal de condutas na Internet e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (PLEN) em 15 de maio de 2012
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
Muda: Lei Complementar nº 123/2006
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 3 de setembro de 2015
Altera a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST para garantir o acesso gratuito à banda larga pela população de baixa renda.
Muda: Lei nº 9.998/2000
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (PLEN) em 9 de dezembro de 2019
Atualizado · Câmara consultada: 18/11/2026, 01h10