
Deputado(a) federal · PL · SP
Nome civil: PAULO ROBERTO FREIRE DA COSTA
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 00h37
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 17/11/2026, 00h37
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
3 projetos viraram lei; em 2, esta pessoa é a primeira a assinar.
Emenda Constitucional nº 134/2024(abre em nova aba)de PEC 26/2022 · coautoria
Altera o art. 96 da Constituição Federal, para dispor sobre a eleição dos órgãos diretivos dos Tribunais de Justiça.
Lei nº 13.607/2018(abre em nova aba)de PL 4490/2012 · primeira assinatura
Denomina "Viaduto Astésia de Moraes Batista" o viaduto construído no km 488 da Rodovia Rodovia Regis Bittencourt, no Município de Cajati - SP.
Lei nº 13.579/2017(abre em nova aba)de PL 1549/2011 · primeira assinatura
Inscreve o nome do Maestro Antônio Carlos Gomes no Livro dos Heróis da Pátria.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
6 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 5.
Deputado(a) federal · São Paulo Eleito(a) pelo quociente partidário
PL · na urna: Paulo Freire
Deputado(a) federal · São PauloEleito(a) pelo quociente partidário
PL · na urna: Paulo Freire da Costa
Deputado(a) federal · São PauloEleito(a) pelo quociente partidário
PR
Deputado(a) federal · São PauloEleito(a) pelo quociente partidário
PR · na urna: Paulo Freire
Deputado(a) federal · São PauloEleito(a)
PR · na urna: Pr Paulo Freire
Deputado(a) federal · São PauloRenúncia
PFL · na urna: Paulo Freire
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) federal Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 99.388 votos (0,42%) · PL
57ª legislatura
56ª legislatura
55ª legislatura
54ª legislatura
Pastor Evangélico
Igreja Evangélica Assembleia de Deus
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 17/11/2026, 00h37 · Senado: 16/11/2026, 17h55 · TSE: 05/10/2026, 11h44
45 projetos desde 1963, em todos os mandatos.
Denomina "Viaduto Astésia de Moraes Batista" o viaduto construído no km 488 da Rodovia Rodovia Regis Bittencourt, no Município de Cajati - SP.
Situação oficial: Transformado em Norma Jurídica · Recebimento de autógrafos (MESA) em 8 de fevereiro de 2018
Assegura aos clérigos o exercício dos atos litúrgicos em estrita conformidade com os respectivos ordenamentos religiosos.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado (CCJC) em 15 de março de 2021
Confere ao Município de Marília, no Estado de São Paulo, o título de "Capital Nacional do Alimento".
Situação oficial: Arquivada · Apresentação de Proposição (MESA) em 11 de dezembro de 2024
Inscreve o nome do Maestro Antônio Carlos Gomes no Livro dos Heróis da Pátria.
Situação oficial: Transformado em Norma Jurídica · Recebimento (MESA) em 8 de fevereiro de 2018
Acrescenta parágrafo único ao art. 4º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional".
Muda: Lei nº 9.394/1996
Situação oficial: Retirado pelo(a) Autor(a) · Apresentação de Requerimento (PLEN) em 26 de fevereiro de 2015
Atualizado · Câmara consultada: 17/11/2026, 08h31