
Deputado(a) federal · PSB · SP
Nome civil: JONAS DONIZETTE FERREIRA
Atualizado · Câmara consultada: 19/11/2026, 00h27
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 19/11/2026, 00h27
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
3 projetos viraram lei; em 2, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 15.115/2025(abre em nova aba)de PL 3958/2023 · primeira assinatura
Inscreve o nome de João Carlos de Olivera (João do Pulo), no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Lei nº 15.086/2025(abre em nova aba)de PL 2285/2023 · primeira assinatura
Inscreve o nome de Hipólita Jacinta Teixeira de Melo, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Lei nº 14.999/2024(abre em nova aba)de PL 3148/2024 · coautoria
Inscreve o nome de Eduardo Henrique Accioly Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) federal Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 97.335 votos (0,41%) · PSB
57ª legislatura
54ª legislatura
Deputado(a) Estadual
SP · eleito(a) pelo PSB
Deputado(a) Estadual
SP · eleito(a) pelo PSB
Vereador(a)
eleito(a) pelo PSDB
Vereador(a)
eleito(a) pelo PSDB
Vereador(a)
eleito(a) pelo PSDB
Apresentador Locutor
Rádio Central · SP
Apresentador - Locutor
Rádio Central · SP
Apresentador Locutor
Rádio Globo · SP
Apresentador - Locutor
Rádio Globo · SP
Diretor Artístico
Rádio Educadora de Campinas · SP
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 19/11/2026, 00h27 · Senado: 18/11/2026, 16h22 · TSE: 05/10/2026, 11h44
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
7 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 6.
Deputado(a) federal · São Paulo Eleito(a) pelo quociente partidário
PSB
Deputado(a) federal · São PauloEleito(a) pelo quociente partidário
PSB
Prefeito(a) · Campinas (SP)Eleito(a)
PSB
Prefeito(a) · Campinas (SP)Eleito(a)
PSB · teve 2º turno
Deputado(a) federal · São PauloEleito(a)
PSB
Prefeito(a) · Campinas (SP)Não eleito(a)
PSB
Deputado(a) estadual · São PauloEleito(a)
PSB
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
548 projetos desde 2011, em todos os mandatos.
Altera o art. 12 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre planos privados de assistência à saúde, para tratar da cobertura assistencial e da inscrição de recém-nascidos que se encontrem internados ou em tratamento médico indispensável à própria sobrevivência ou incolumidade.
Muda: Lei nº 9.656/1998
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (PLEN) em 3 de outubro de 2025
Altera o § 1º do art.4º da Lei 179 de 2021 que define os objetivos do Banco Central do Brasil e dispõe sobre sua autonomia e sobre a nomeação e a exoneração de seu Presidente e de seus Diretores; e dá outras providências.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 5 de junho de 2023
Altera o § 1º do art. 4º da Lei 179 de 2021 que define os objetivos do Banco Central do Brasil e dispõe sobre sua autonomia e sobre a nomeação e a exoneração de seu Presidente e de seus Diretores; e dá outras providências.
Situação oficial: Devolvida ao(à) Autor(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 15 de maio de 2023
Altera o inciso II da Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, que dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.
Muda: Lei nº 4.591/1964
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificação de Apensação (CDC) em 22 de abril de 2026
Acresce o inciso IX ao art. 70 da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e dá outras providências
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CE) em 31 de março de 2023
Proíbe a cobrança de tarifa bancária nas circunstâncias que especifica e dá outras providências.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CCJC) em 20 de fevereiro de 2024
Determina o treinamento e habilitação de servidores dos Poderes Federais em língua de sinais visando ao atendimento aos portadores de deficiência auditiva.
Situação oficial: Arquivada · Declaração de Prejudicialidade (PLEN) em 5 de março de 2015
Institui o Fundo de Custeio da Ampliação das Áreas Verdes Arborizadas Urbanas e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2015
Institui o Projeto Nacional de Prática de Esportes e Desenvolvimento de Atletas e Para-atletas e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2015
Revoga o art. 94 da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que "Institui normas gerais sobre o desporto e dá outras providências".
Revoga: Lei nº 9.615/1998
Situação oficial: Arquivada · Notificações (CCP) em 18 de julho de 2013
Proíbe a navegação com uso de moto-aquática (jet-ski) e de outras embarcações em praias do litoral e demais locais que especifica e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2019
Acrescenta o art. 141-A ao Código de Trânsito Brasileiro tornando requisito obrigatório e prévio para emitir a CNH que a pessoa habilitanda assine Termo de Autorização e Concordância para ser submetida a testes ou exames para apurar influência de álcool ou de outras substâncias psicoativas sobre condutor de veículo automotor e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (PLEN) em 12 de abril de 2012
Fixa como direito universal do consumidor a gratuidade da chamada telefônica para o Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC das empresas que integram a cadeia das relações de consumo e dá outras providências.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificação de Apensação (MESA) em 5 de novembro de 2015
Declara direitos das pessoas portadoras de sequelas graves advindas de queimaduras e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CSAUDE) em 21 de agosto de 2015
Fixa requisitos para que provedores hospedem e conectem sítios (sites) de compra à rede mundial de computadores (internet) e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (PLEN) em 25 de março de 2014
Determina que os alimentos e bebidas embalados, inclusive os "diet" e "light" informem no quadro de informações nutricionais, em separado do grupo de carboidratos, os açúcares e quantidades contidas no produto e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (MESA) em 31 de janeiro de 2015
Restringe o direito de recorrer de sentença penal condenatória quando incurso o indiciado ou réu em crimes que especifica
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CCJC) em 4 de setembro de 2015
Dispõe sobre cessação ou interrupção da fabricação de medicamentos de uso contínuo ou continuado e dá outras providências.
Situação oficial: Arquivada · Devolução à CCP (CSAUDE) em 21 de agosto de 2015
Obriga as concessionárias de serviços públicos a manterem convênio com bancos para recebimento de suas faturas e dá outras providências.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Desarquivamento a Pedido (MESA) em 4 de fevereiro de 2015
Faz presunção de verdade estar o condutor de veículo automotor sob influência de álcool ou de outras substâncias psicoativas quando este se recusar a ser submetido a procedimento para apurar seu estado.
Situação oficial: Arquivada · Arquivamento (PLEN) em 12 de abril de 2012
Atualizado · Câmara consultada: 19/11/2026, 00h27