
Deputado(a) federal · PSB · SP
Nome civil: JONAS DONIZETTE FERREIRA
Atualizado · Câmara consultada: 20/11/2026, 16h55
Projetos de autoria ou coautoria na Câmara dos Deputados, do mais recente ao mais antigo — a Câmara não separa autor principal de coautor nesta lista.
Votações do Plenário da Câmara dos últimos 60 dias com registro individual no painel. Votações simbólicas não registram votos individuais.
Atualizado · Câmara dos Deputados: 20/11/2026, 16h55
Projetos assinados por esta pessoa na Câmara que constam como transformados em norma jurídica, com a lei que cada um gerou.
3 projetos viraram lei; em 2, esta pessoa é a primeira a assinar.
Lei nº 15.115/2025(abre em nova aba)de PL 3958/2023 · primeira assinatura
Inscreve o nome de João Carlos de Olivera (João do Pulo), no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Lei nº 15.086/2025(abre em nova aba)de PL 2285/2023 · primeira assinatura
Inscreve o nome de Hipólita Jacinta Teixeira de Melo, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Lei nº 14.999/2024(abre em nova aba)de PL 3148/2024 · coautoria
Inscreve o nome de Eduardo Henrique Accioly Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Fonte: arquivos anuais de proposições e autores da Câmara(abre em nova aba), desde 2001; o número de cada lei vem da tramitação do projeto, e o link de cada uma, da lista de legislação federal do Senado(abre em nova aba).
Atualizado · Levantamento das leis: 30/10/2026
Cargos, mandatos e candidaturas que as fontes oficiais ligam a esta pessoa, encontrados pelo nome civil — o mesmo no TSE, na Câmara e no Senado.
Assume como deputado(a) federalEleito(a)
Posse em 1º de fevereiro de 2027.
Candidato(a) a deputado(a) federal Eleito(a)
Eleito(a) pelo quociente partidário · 97.335 votos (0,41%) · PSB
57ª legislatura
54ª legislatura
Deputado(a) Estadual
SP · eleito(a) pelo PSB
Deputado(a) Estadual
SP · eleito(a) pelo PSB
Vereador(a)
eleito(a) pelo PSDB
Vereador(a)
eleito(a) pelo PSDB
Vereador(a)
eleito(a) pelo PSDB
Apresentador Locutor
Rádio Central · SP
Apresentador - Locutor
Rádio Central · SP
Apresentador Locutor
Rádio Globo · SP
Apresentador - Locutor
Rádio Globo · SP
Diretor Artístico
Rádio Educadora de Campinas · SP
Os votos de cada candidatura aparecem só para 2024 e 2026, os anos que o TSE publica nesse formato. Todas as candidaturas desde 2006 estão no histórico eleitoral.
Atualizado · Câmara: 20/11/2026, 16h55 · Senado: 20/11/2026, 16h04 · TSE: 05/10/2026, 11h44
Todas as candidaturas desta pessoa de 2006 a 2026, eleitas ou não, da mais recente à mais antiga.
7 candidaturas desde 2006. Eleito(a) em 6.
Deputado(a) federal · São Paulo Eleito(a) pelo quociente partidário
PSB
Deputado(a) federal · São PauloEleito(a) pelo quociente partidário
PSB
Prefeito(a) · Campinas (SP)Eleito(a)
PSB
Prefeito(a) · Campinas (SP)Eleito(a)
PSB · teve 2º turno
Deputado(a) federal · São PauloEleito(a)
PSB
Prefeito(a) · Campinas (SP)Não eleito(a)
PSB
Deputado(a) estadual · São PauloEleito(a)
PSB
Fonte: dados abertos de candidatos do TSE(abre em nova aba). As candidaturas da mesma pessoa são reunidas pelo título de eleitor, CPF ou nome civil com data de nascimento registrados no TSE; nenhum desses dados é publicado aqui.
Atualizado · TSE, arquivos de candidatos: 30/10/2026
548 projetos desde 2011, em todos os mandatos.
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para inserir exame de noções teóricas de direção de automóvel dotado de câmbio automático para fins de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação.
Muda: Lei nº 9.503/1997
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 16 de abril de 2026
Altera o inciso III do art. 6º da Lei 12.318 de 26 de agosto de 2010, para fixar os valores da multa.
Situação oficial: Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro · Encerramento de Prazo (CPASF) em 27 de março de 2024
Altera a redação do inciso X do art. 39 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que “Dispõe obre a proteção do consumidor e dá outras providências”, para classificar como prática abusiva a elevação de preços em razão do gênero, etnia ou idade do consumidor.
Muda: Lei nº 8.078/1990
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CDC) em 4 de agosto de 2023
Dispõe sobre a não incidência do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas sobre indenização recebida pela adesão a programa de incentivo à demissão voluntária.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação) (CFT) em 1 de dezembro de 2023
Dá nova redação ao art. 51 da Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que “Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes”, para possibilitar que o prazo do contrato a ser renovado seja livremente pactuado pelas partes.
Muda: Lei nº 8.245/1991
Situação oficial: Pronta para Pauta · Parecer do(a) Relator(a) (CDC) em 17 de novembro de 2026
Dispõe sobre o cancelamento da cláusula de inalienabilidade após a morte do doador, alterando o art. 1.911 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil.
Cita: Lei nº 10.406/2002
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Publicação de Proposição (CCP) em 3 de agosto de 2023
Dispõe sobre a pactuação de indexador de reajustamento em contrato de locação residencial e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Publicação de Proposição (CCP) em 10 de julho de 2023
Acrescenta o § 6º ao art. 15, da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para dispor sobre o uso da denominação "paraolímpico", inclusive para fins comerciais, pelas pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos que especifica.
Muda: Lei nº 9.615/1998
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 30 de maio de 2025
Dá nova redação ao art. 733 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, Código de Processo Civil.
Muda: Lei nº 13.105/2015
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificações (CPASF) em 15 de março de 2024
Altera a Lei nº 12.830, de 20 de junho de 2013, para estabelecer a garantia do direito do investigado de ser ouvido mais uma vez antes da conclusão da investigação criminal e a garantia do direito ao acesso a todo o material já produzido na investigação.
Muda: Lei nº 12.830/2013
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 7 de junho de 2024
Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro 2018, para regulamentar a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa.
Muda: Lei nº 13.756
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 5 de julho de 2023
Dispõe sobre o tratamento tributário da gorjeta, concedendo isenção do imposto de renda da pessoa física, previsto na Lei n° 7.713, de 22 de dezembro de 1988; da contribuição a cargo da empresa e das contribuições dos segurados empregados e trabalhadores avulsos a seu serviço, destinadas à Seguridade Social, previstas na Lei n° 8.212, de 24 de julho de 1991.
Cita: Lei nº 7.713/1988, Lei nº 8.212/1991
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CPASF) em 16 de julho de 2025
Fixa requisitos para que provedores hospedem e conectem sítios (sites) de compra à rede mundial de computadores (internet) e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Recebimento · Publicação de Proposição (CCP) em 1 de agosto de 2023
Estabelece que a configuração da violência doméstica independe de coabitação ou da condição de vulnerabilidade da ofendida, e veda a aplicação do princípio da insignificância nas infrações penais praticadas com violência doméstica e familiar contra a mulher.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CPASF) em 15 de julho de 2026
Acrescenta o art. 11-B ao Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (Consolidação das Leis do Trabalho), para dispor sobre o prazo prescricional da pretensão de reparação dos danos resultantes de acidente de trabalho fatal.
Muda: Consolidação das Leis do Trabalho
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CTRAB) em 4 de julho de 2023
Estabelece hipótese em que ao trabalhador é permitida a movimentação de sua conta vinculada no FGTS e dá outras providências.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Recebimento (CTRAB) em 4 de julho de 2023
Insere a vacina contra Herpes Zoster na lista de imunizações do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.
Situação oficial: Tramitando em Conjunto · Notificacao para Publicação Intermediária (CFT) em 11 de junho de 2025
Dispõe sobre a concessão de bolsa-permanência a estudantes matriculados em cursos de graduação de instituições federais.
Situação oficial: Aguardando Encaminhamento · Arquivamento (PLEN) em 31 de outubro de 2023
Dá nova redação ao Art. 166-A da Constituição Federal, para autorizar a Transferência Especial de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios mediante emendas individuais e bancadas ao projeto de lei orçamentária anual.
Muda: Constituição Federal
Situação oficial: Retirado pelo(a) Autor(a) · Retirada pelo(a) Autor(a) (MESA) em 6 de dezembro de 2024
Institui o Projeto Nacional de Prática de Esportes e Desenvolvimento de Atletas e Para-atletas e dá outras providências.
Situação oficial: Aguardando Designação de Relator(a) · Publicação de Proposição (CCP) em 14 de junho de 2024
Atualizado · Câmara consultada: 20/11/2026, 18h32